OF Nº 096/2026-GAB.PREF - Ofício

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

96

Complemento

GAB.PREF

Ano

2026

Data

25/02/2026

Protocolo

72/2026

Assunto

Ofício n.º 96/2026-GAB, enviado pelo senhor Prefeito Municipal confirmando o recebimento das Indicações n.º 01 ao 43/2026, encaminhadas pelo Ofício n.º 36/2026-AL.

Interessado

Câmara Municipal da Estância de Socorro

Autoria

Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1 de 2026
indica que determine ao departamento competente que realize a roçagem da vegetação e poda de árvores na Rua Irmãs Calafiori, no Jardim Calafiori.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 2 de 2026
indica que determine ao Departamento competente para que construa uma canaleta de concreto para escoamento de águas pluviais entre a Rua Vitória Favero Beneduzzi e Rua Maria Idalina Beneduzzi Verzani, no Bairro Ferruchio Beneduzzi.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 3 de 2026
indica que determine ao departamento competente que sejam feitos os estudos necessários visando a instalação de contenção de correntes de plásticos no entorno do playground localizado na Praça do Amanhã, tendo em vista sua proximidade com vias de grande fluxo de veículos, a fim de garantir maior segurança e preservação do espaço.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 4 de 2026
indica para que determine ao departamento competente, a instalação de mais bancos fixos na praça do Bairro Jardim Calafiori.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 5 de 2026
indica que determine ao departamento competente a instalação de novas placas padronizadas indicativas com nomes dos logradouros de todas as ruas do Jardim Calafiori, incluindo os novos CEPs.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 6 de 2026
indica que determine ao departamento competente a instalação de novas placas padronizadas indicativas com nomes dos logradouros de todas as ruas do Parque Ferruchio, incluindo os novos CEPs.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 7 de 2026
indica que determine ao departamento competente para que realize a manutenção da Academia da Saúde localizada à Rua Dom Pedro I, Bairro Aparecidinha.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 8 de 2026
indica que determine ao departamento competente que providencie a manutenção dos equipamentos do playground localizado no Bairro Ferruchio Beneduzzi.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 9 de 2026
indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a limpeza de guias e sarjetas no bairro Aparecidinha.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 10 de 2026
indica que determine ao departamento competente que proceda à limpeza e manutenção de guias, sarjetas das ruas do Jardim Calafiori.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 11 de 2026
indica que determine ao departamento competente que proceda à limpeza e manutenção de guias, sarjetas das ruas do Parque Ferruchio.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 12 de 2026
indica que determine ao departamento competente que realize melhorias na sinalização viária da Rua Dom Pedro I, Bairro Aparecidinha.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 13 de 2026
indica que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos em todas as ruas do Parque Ferruchio.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 14 de 2026
indica que determine ao departamento competente que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Armando Palmiro Beneduzzi.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 15 de 2026
indica que determine ao departamento competente que realize a repintura viária da sinalização horizontal de faixas de pedestres localizadas no Bairro Ferruchio Beneduzzi.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 16 de 2026
indica que determine ao departamento competente que realize a repintura viária da sinalização horizontal de faixas de pedestres localizadas no Jardim Calafiori.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 17 de 2026
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação da frequência da coleta seletiva de lixo nos bairros Aparecidinha, Ferrúcio Beneduzzi, Calafiori, Abadia e Santa Cruz.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 18 de 2026
indica que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos em todas as ruas do Jardim Calafiori.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 19 de 2026
indica que encaminhe a este Legislativo Projeto de Lei concedendo reajuste salarial aos servidores públicos municipais, em percentual que assegure, no mínimo, reposição real superior à inflação, preferencialmente em patamar de dois dígitos, bem como a revisão e ampliação do valor do auxílio-alimentação. Indica, ainda, que seja estudada a possibilidade de envio de Projeto de Lei instituindo o pagamento do 14º salário ao funcionalismo público municipal para o ano vindouro de 2026.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 20 de 2026
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização dos serviços de cascalhamento e nivelamento da Rua Belizário Araújo Momesso, localizada no Bairro Lavras do Meio.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 21 de 2026
indica, reiterando a Indicação de número 669/2025, que seja encaminhado a este Legislativo Projeto de Lei que estabeleça um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) voltado aos servidores públicos municipais da área da saúde, conforme proposta anexa.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 22 de 2026
indica, reiterando a Indicação de número 680/2025, que determine ao setor competente da Administração Pública a ampliação do número de abonadas anuais concedidas aos servidores municipais de cargos concursados ou com funções gratificadas, passando das atuais 3 (três) para 6 (seis) abonadas por ano.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 23 de 2026
indica, reiterando as Indicações n.º 263/2025 e 579/2025 de minha autoria, que determine ao setor competente a realização de obras de revitalização no escadão localizado no Bairro Vila Nova. A intervenção deve incluir a manutenção do corrimão, a pintura geral e a instalação de iluminação, com o objetivo de proporcionar mais segurança e melhor acessibilidade aos munícipes que utilizam o local.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 24 de 2026
indica, reiterando a Indicação de n.º 580/2025 de minha autoria, que determine ao setor competente a realização de obras de revitalização no escadão localizado no Jardim Carvalho. A intervenção deve incluir a manutenção do corrimão, a pintura geral e a instalação de iluminação, com o objetivo de proporcionar mais segurança e melhor acessibilidade aos munícipes que utilizam o local.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 25 de 2026
indica que determine ao departamento competente a limpeza do ribeirão (córrego) próximo ao Loteamento Laranjeiras.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 26 de 2026
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de pontos de iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Estrada Municipal do Bairro dos Buenos, próximo à praça da Capela de Nossa Senhora do Carmo. (Localização: -22.654784652706194, -46.49032077712496).
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 27 de 2026
indica que determine ao departamento competente para que realize a ampliação da instalação de Iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, no bairro do Oratório.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 28 de 2026
indica que determine ao setor competente a realização de melhorias na sinalização horizontal e vertical das seguintes vias públicas do município, visando maior segurança e melhor orientação aos usuários: Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, localizada no Bairro Oratório; Estrada Municipal Dr. José Dionízio de Souza Filho, no Bairro Jaboticabal; Rodovia José Vicente Lomônico (SCR22), nos Bairro Lavras de Baixo, Lavras do Meio e Lavras de Cima; Estrada Municipal Saturnino Rodrigues de Moraes, conhecida como “Caminho Turístico dos Pereiras”, situada no Bairro dos Pereiras.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 29 de 2026
indica que determine ao departamento competente que seja feita a manutenção, com nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Rua Antônio de Pádua Vesco e Rua Angelo Granconato, no Bairro Abadia.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 30 de 2026
indica que determine ao departamento competente, que sejam instalados 03 (três) pontos de iluminação pública na Rua Pedro Domingues Rissato, próximo ao cruzamento com a Rua Major Joaquim Augusto O. Santos, localizada no Bairro da Abadia.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 31 de 2026
indica que determine ao departamento competente a substituição da placa de identificação deteriorada existente na Rua Lázara Aparecida Moraes Oliveira, no Bairro Santa Cruz.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 32 de 2026
indica que determine ao departamento competente a realização de estudos técnicos com a finalidade de viabilizar a instalação de um playground na Praça São Cristóvão, localizada no Bairro do Oratório.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 33 de 2026
indica que determine ao departamento competente que seja realizada a reinstalação das lombadas na Rua José Fernandes de Souza, conhecida como “Quinzote”, no trecho que se estende das Lavras de Baixo até a divisa com o Estado de Minas Gerais, tendo em vista que tais dispositivos de controle de velocidade já existiam anteriormente e foram removidos em razão das manutenções recentemente executadas na via.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 34 de 2026
indica, reiterando as Indicações de N.º 299/2025 e N.º 645/2025 de minha autoria, que determine ao departamento competente para que seja instalada uma lombofaixa na Rua Luiz Pizza, em frente Varejão São Marcos.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 35 de 2026
INDICA que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, bem como para a implantação de sistema adequado de drenagem de águas pluviais, mediante a construção de canaletas e a instalação de tubos, na Rua Pará, situada no Bairro Jardim Santa Cruz.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 36 de 2026
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, bem como para a implantação de sistema adequado de drenagem de águas pluviais, mediante a construção de canaletas e a instalação de tubos, na Rua Ceará, situada no Bairro Jardim Santa Cruz.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 37 de 2026
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, construção de guias, bem como para a implantação de sistema adequado de drenagem de águas pluviais, mediante a construção de canaletas e a instalação de tubos, na Rua Maranhão, situada no Bairro Jardim Santa Cruz.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 38 de 2026
indica, que determine ao departamento competente para que realize a ampliação da instalação de Iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Rodovia José Vicente Lomônico (SCR22), Lavras do Meio.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 39 de 2026
indica, reiterando a Indicação de Nº 582/2025 de minha autoria, que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários, a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, que “Institui a Ouvidoria Municipal da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Socorro”, anexo.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 40 de 2026
indica para que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Fermino Gomes Ribeiro, localizada no Bairro Jardim Teixeira.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 41 de 2026
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos próximo ao cruzamento da Rua Gerácimo Assoni com a Rua Francisco Ferreira, no Bairro Jardim Golo.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 42 de 2026
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de Iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Rua Sebastião Ferragutti, no bairro Lavras de baixo.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 43 de 2026
indica que determine ao departamento competente a realização de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical, especialmente a revitalização da pintura da faixa de pedestres no cruzamento entre as Avenidas Brasil e São Paulo, localizado no Jardim Santa Cruz, tendo em vista o desgaste da sinalização existente, que compromete sua visibilidade e a segurança de pedestres e condutores.