Indicação nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
26/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica, reiterando a Indicação de Nº 582/2025 de minha autoria, que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários, a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, que “Institui a Ouvidoria Municipal da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Socorro”, anexo.
Indexação
Ouvidoria Municipal
Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Documento: OF Nº 096/2026-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.º 96/2026-GAB, enviado pelo senhor Prefeito Municipal confirmando o recebimento das Indicações n.º 01 ao 43/2026, encaminhadas pelo Ofício n.º 36/2026-AL.
Documento: OF Nº 096/2026-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.º 96/2026-GAB, enviado pelo senhor Prefeito Municipal confirmando o recebimento das Indicações n.º 01 ao 43/2026, encaminhadas pelo Ofício n.º 36/2026-AL.