Indicação nº 28 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

28

Data de Apresentação

21/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    indica que determine ao setor competente a realização de melhorias na sinalização horizontal e vertical das seguintes vias públicas do município, visando maior segurança e melhor orientação aos usuários: Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, localizada no Bairro Oratório; Estrada Municipal Dr. José Dionízio de Souza Filho, no Bairro Jaboticabal; Rodovia José Vicente Lomônico (SCR22), nos Bairro Lavras de Baixo, Lavras do Meio e Lavras de Cima; Estrada Municipal Saturnino Rodrigues de Moraes, conhecida como “Caminho Turístico dos Pereiras”, situada no Bairro dos Pereiras.

    Indexação

    sinalização horizontal e vertical
    Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira
    Bairro Oratório;
    Estrada Municipal Dr. José Dionízio de Souza Filho
    Bairro Jaboticabal;
    Rodovia José Vicente Lomônico (SCR22)
    Bairro Lavras de Baixo, Lavras do Meio e Lavras de Cima;
    Estrada Municipal Saturnino Rodrigues de Moraes
    Bairro dos Pereiras.

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
    Documento: OF Nº 096/2026-GAB.PREF - Ofício
    Ofício n.º 96/2026-GAB, enviado pelo senhor Prefeito Municipal confirmando o recebimento das Indicações n.º 01 ao 43/2026, encaminhadas pelo Ofício n.º 36/2026-AL.