Projeto de Lei nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
27/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Indexação
abertura crédito especial verbas cultura
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Documento: OF Nº 021/2026-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.º 40/2026-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando plano de governo e links demonstrando a situação contábil e financeira do município ao final do exercício 2025, em resposta ao Ofício n.º 07/2026-AL desta Câmara Municipal que solicitou envio de mensagem e plano de governo por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2026.
Documento: OF Nº 021/2026-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.º 40/2026-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando plano de governo e links demonstrando a situação contábil e financeira do município ao final do exercício 2025, em resposta ao Ofício n.º 07/2026-AL desta Câmara Municipal que solicitou envio de mensagem e plano de governo por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2026.