Projeto de Lei nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
27/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Indexação
abertura crédito especial verbas cultura
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Documento: OF Nº 021/2026-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.º 40/2026-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando plano de governo e links demonstrando a situação contábil e financeira do município ao final do exercício 2025, em resposta ao Ofício n.º 07/2026-AL desta Câmara Municipal que solicitou envio de mensagem e plano de governo por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2026.
Documento: OF Nº 021/2026-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.º 40/2026-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando plano de governo e links demonstrando a situação contábil e financeira do município ao final do exercício 2025, em resposta ao Ofício n.º 07/2026-AL desta Câmara Municipal que solicitou envio de mensagem e plano de governo por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2026.