Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
fixa as referências para os empregos de Diretor do Departamento de Comunicação e Assessor de Comunicação Institucional e altera o Sub-Anexo II da Lei Complementar n.º 234 de 02/12/2015.
Indexação
referências
empregos de Diretor do Departamento de Comunicação
Assessor de Comunicação
empregos de Diretor do Departamento de Comunicação
Assessor de Comunicação
Observação
Norma Jurídica Relacionada