• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 14 de 2026)

Total de Documentos Acessórios: 6
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Manifestação Técnica Parecer da Procuradoria Jurídica 23/02/2026 Procuradoria Jurídica cam_14_2026_-_trata_de_publicidade_de_emendas_impositivas_assinado.pdf
Emenda 01.2026 Emenda 23/02/2026 CJR emenda_01_-_projeto_de_lei_14.2026_-cjr_ii_-_transparencia_e_publicidade_das_emendas_individuais_impostivas.pdf
Parecer 32.2026 Parecer da Comissão 23/02/2026 CJR e CFO parecer_32.2026_-_cjr_e_cfo_-__projeto_de_lei_14.2026_-a_transparencia_e_a_publicidade_das_emendas_individuais_impositivas_aprovadas_pelo_poder_legislativo.pdf
Requerimento 19 Requerimento 27/02/2026 Comissão de Justiça e Redação requerimento_19.26_-_comissao_de_justica_e_redacao_-_dispensa_redacao_final_do_projeto_de_lei_14.2026.pdf
Redação final 1 Redação Final 02/03/2026 Comissão de Justiça e Redação redacao_final_do_projeto_de_lei_14.2026_-.pdf
Autógrafo 27 Autógrafo 04/03/2026 Mesa Diretora autografo_27_pl_14.2026.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.165-RC2

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP
Rua XV de Novembro nº 18
CEP: 13960-000 | Telefone: (19) 3895-1559
OpenAPI | Site | Fale Conosco