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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 16 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

16

Data de Apresentação

23/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    requer que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que realize, com a máxima urgência, a correção da pavimentação asfáltica no Corredor Turístico Pedra Bela Vista, localizado no Bairro Santa Rosa, em razão dos danos ocasionados após a execução de serviços no referido trecho.

    Indexação

    ofício
    Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP
    correção
    pavimentação asfáltica
    Corredor Turístico Pedra Bela Vista
    Bairro Santa Rosa

    Observação

    Data Votação: 2 de Março de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 14 de Abril de 2026
    Documento: OF Nº 1645/2026-SABESP - Ofício
    Ofício H-1.645/2026 enviado pela SABESP em resposta ao Requerimento n.º 16/2026 de autoria do Vereador Marcelo Golo Cecília, informando a impossibilidade de correção da pavimentação asfáltica no Corredor Turístico Bela Vista pois o ponto mencionado corresponde a uma vala integrante do sistema de drenagem de águas pluviais que, por sua vez, integra a infraestrutura pertencente ao poder público municipal.
    OpenAPI