Indicação nº 105 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
105
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica, reiterando as Indicações n.º 14/2025 e n.º 576/2025 de sua autoria que, em conjunto com o departamento competente, considerando a Lei Municipal n.º 3.036, de 16/05/2004, a qual dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos funcionários municipais, estude a possibilidade de enviar, para esta Casa de Leis, um Projeto de Lei visando garantir ao servidor a percepção deste benefício durante o período em que estiver usufruindo do auxílio-doença.
Indexação
concessão
auxílio-alimentação
funcionários municipais
auxílio-doença
auxílio-alimentação
funcionários municipais
auxílio-doença
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Documento: OF Nº 133/2026 - Ofício
Ofício n.° 133/2026-GAB enviado pelo senhor Prefeito confirmando o recebimento das Indicações n.° 80 ao 95/2026 para análise.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Documento: OF Nº 150/2026-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.° 150/2026-GAB enviado pelo senhor Prefeito confirmando o recebimento das Indicações n.° 96 a 125/2026 foram encaminhadas aos departamentos responsáveis para possíveis providências.
Documento: OF Nº 133/2026 - Ofício
Ofício n.° 133/2026-GAB enviado pelo senhor Prefeito confirmando o recebimento das Indicações n.° 80 ao 95/2026 para análise.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Documento: OF Nº 150/2026-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.° 150/2026-GAB enviado pelo senhor Prefeito confirmando o recebimento das Indicações n.° 96 a 125/2026 foram encaminhadas aos departamentos responsáveis para possíveis providências.