OF Nº 150/2026-GAB.PREF - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
150
Complemento
GAB.PREF
Ano
2026
Data
06/04/2026
Protocolo
139/2026
Assunto
Ofício n.° 150/2026-GAB enviado pelo senhor Prefeito confirmando o recebimento das Indicações n.° 96 a 125/2026 foram encaminhadas aos departamentos responsáveis para possíveis providências.
Interessado
Câmara Municipal da Estância de Socorro
Autoria
Presidência - PRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 96 de 2026
indica, reiterando as Indicações n.º 404/2025 e n.º 744/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a adoção imediata das providências necessárias para a recuperação da cabeceira e a devida pavimentação da Ponte Municipal “Sebastião Policarpo Ferraz Neto”, localizada no Bairro Lavras de Baixo, nas proximidades do km 4,5.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 97 de 2026
indica, reiterando as Indicações n.º 26/2025, n.º 426/2025 e n.º 747/2025 de minha autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de canaleta para a correta drenagem de água pluvial no trecho da Estrada do Bairro do Pinhal, com localização (imagem em anexo): início -22.641994716291332, -46.44964665847437 e fim -22.642760753176848, -46.44357496087691, aproximadamente 890 metros, entre Barroca Funda e a Escola do Pinhal (Escola Municipal Professora Luiza Rovesta Conti).
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 98 de 2026
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica das ruas Rio de Janeiro e Amazonas, localizadas no Bairro Jardim Santa Cruz.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 99 de 2026
indica, reiterando a Indicação n.º 743/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a realização da pintura da faixa de pedestres situada no cruzamento entre as Ruas Praxedes Domingues de Oliveira e Capitão Hermelindo de Souza Araújo, no Jardim Araújo.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 100 de 2026
indica, reiterando as Indicações n.º 35/2025, n.º 435/2025 e n.º 750/2025 de nossa autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização de uma reforma da raia de bocha, localizada no Centro do Trabalhador, bem como a implantação de cancha sintética nesse espaço.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 101 de 2026
indica, reiterando a Indicação n.º 740/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a revitalização da Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis (Praça da Matriz), com especial atenção à melhoria de sua iluminação pública.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 102 de 2026
indica, reiterando as Indicações n.º 223/2025 e n.º 530/2025 de sua autoria que, por meio do departamento competente, seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade da pavimentação asfáltica da Rua Antonio Morais Cardoso, localizada no Centro da cidade.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 103 de 2026
indica, reiterando as Indicações n.º 178/2025 e n.º 448/2025, de minha autoria, que por meio do departamento competente, sejam realizados estudos técnicos para regulamentar a sinalização de ‘proibido parar e estacionar’ em um dos lados da Rua Antonio de Morais Cardoso, no trecho pavimentado com paralelepípedos, ou, alternativamente, avaliar a possibilidade da implementação de sentido único de circulação.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 104 de 2026
indica, reiterando a Indicação n.º 254/2025 de sua autoria que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para a substituição da placa de identificação da Rua Flor de Lótus, localizada no Bairro dos Pereiras.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 105 de 2026
indica, reiterando as Indicações n.º 14/2025 e n.º 576/2025 de sua autoria que, em conjunto com o departamento competente, considerando a Lei Municipal n.º 3.036, de 16/05/2004, a qual dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos funcionários municipais, estude a possibilidade de enviar, para esta Casa de Leis, um Projeto de Lei visando garantir ao servidor a percepção deste benefício durante o período em que estiver usufruindo do auxílio-doença.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 106 de 2026
indica que determine ao setor competente da Administração a instalação de uma placa oficial contendo a denominação “Estrada Municipal Bento Bueno de Toledo”, localizada no Bairro Camanducaia de Baixo.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 107 de 2026
indica que determine ao departamento competente que realize a operação tapa buracos na Rua Rondônia, no Bairro Santa Cruz.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 108 de 2026
indica, reiterando a Indicação n.º 752/2025 de suas autorias, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização de limpeza e uma reforma da raia de bocha, localizada na Vila Palmira, situada em frente ao Campo do Clube União, bem como a implantação de cancha sintética nesse espaço.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 109 de 2026
indica , reiterando as Indicações n.º 177/2025 e n.º 449/2025 de minha autoria, que por meio do departamento competente, sejam realizados estudos técnicos para regulamentar a sinalização de ‘proibido parar e estacionar’ em um dos lados (direito ou esquerdo) de trecho, com aproximadamente dois quarteirões, da Rua Coronel Fidelis Domingues.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 110 de 2026
indica que, por meio da Secretaria competente, sejam instaladas duas lombadas na Rua Manoel Francisco do Nascimento, localizada no Bairro Serra do Moquém, próximas ao número 195. Sugiro que as lombadas sejam estrategicamente posicionadas próxima à Chácara Shalom (localização geográfica: -22.676788561173584, -46.53161889325987), após aproximadamente 50 e 150 metros do portão de entrada, no sentido que vai do Mercado Moquém na direção à referida chácara. Seguem imagens da localização.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 111 de 2026
indica que determine ao setor competente da Administração Pública a realização de serviços de encascalhamento, nivelamento da via, limpeza para melhor escoamento das águas pluviais e roçagem das margens na Rua Mario Natal de Souza, popularmente conhecida como “Mario Português”, localizada no Bairro do Porto.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 112 de 2026
indica que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que “Estabelece percentual de vagas para nomeação de mulheres nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Socorro”, conforme anexo.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 113 de 2026
indica, reiterando as Indicações n.º 354/2025 e n.º 696/2025 de sua autoria que, por meio do setor competente, seja realizada a implantação de calçadas no trecho compreendido entre a Rua Gregorina de Farias Alexandroni e a Avenida Brasil, no Bairro Santa Cruz.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 114 de 2026
indica, reiterando a Indicação n.º 693/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a implantação de grade na boca de bueiro localizada na Avenida São Paulo, em frente ao n.º 450, no Bairro Jardim Santa Cruz, alargando sua dimensão para o mesmo tamanho da boca de bueiro existente ao lado. Indico, ainda, a substituição da tampa de concreto que se encontra danificada no local, a fim de garantir segurança e adequada drenagem pluvial.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 115 de 2026
indica, reiterando a Indicação n.º 714/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a realização instalação de iluminação pública onde há redes secundárias no Bairro da Labrinha.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 116 de 2026
indica que realize vistoria no terreno localizado na Rua Maria Helena Carvalho, em frente ao n.º 90, no Bairro Jardim Araújo, onde se encontra instalada uma torre de telecomunicações, possivelmente pertencente à operadora Vivo, para que seja identificado e notificado o proprietário do imóvel, a fim de que proceda à limpeza do terreno, com a retirada do mato alto, bem como providencie a pavimentação/regularização da calçada.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 117 de 2026
indica que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de operação tapa-buraco na Rua Maria Helena Carvalho, nas proximidades do número 90, no Bairro Jardim Araújo, visando melhorar as condições de trafegabilidade da via.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 118 de 2026
indica para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde visando a criação do Programa “Fila Zero” para pacientes oncológicos, com o objetivo de garantir maior rapidez na realização de exames e procedimentos necessários ao diagnóstico e início do tratamento de pacientes diagnosticados com Câncer.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 119 de 2026
indica, reiterando a Indicação n.º 460/2025 de minha autoria, para que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando à criação e estruturação do Departamento de Bem-Estar Animal no Município de Socorro/SP.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 120 de 2026
indica, reiterando a Indicação de número 780/2025 de sua autoria, que determine ao departamento competente que construa uma calçada na Rua Diógenes Luis Baldo, lado direito, sentido centro-bairro, no Bairro Santa Cruz.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 121 de 2026
indica que determine ao departamento competente que seja realizado a cobertura da Quadra Poliesportiva Professor Paulo César Teixeira", localizada no Centro de Exposições João Orlandi Pagliusi.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 122 de 2026
indica que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de estudo técnico e a posterior implantação de tubulação e caixa de captação para drenagem de águas pluviais antes da entrada da garagem do Edifício Dona Castora, localizado na Rua Visconde do Rio Branco, n.º 11, no Centro.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 123 de 2026
indica que determine ao setor competente da Administração a realização de manutenção e das intervenções necessárias na ponte localizada na Estrada Municipal do Serrote, conhecida como “Bica de Água”, nas proximidades da propriedade do Sr. Pedro Rozante.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 124 de 2026
indica que determine ao departamento competente a limpeza do ribeirão (córrego) do Bairro Barrocão.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 125 de 2026
indica que determine ao setor competente da Administração a realização de roçagem e limpeza da vegetação às margens da Rua Gregorina de Faria Alexandroni até a Avenida Brasil, no Bairro Jardim Santa Cruz.
Matéria: Indicação nº 96 de 2026
indica, reiterando as Indicações n.º 404/2025 e n.º 744/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a adoção imediata das providências necessárias para a recuperação da cabeceira e a devida pavimentação da Ponte Municipal “Sebastião Policarpo Ferraz Neto”, localizada no Bairro Lavras de Baixo, nas proximidades do km 4,5.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 97 de 2026
indica, reiterando as Indicações n.º 26/2025, n.º 426/2025 e n.º 747/2025 de minha autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de canaleta para a correta drenagem de água pluvial no trecho da Estrada do Bairro do Pinhal, com localização (imagem em anexo): início -22.641994716291332, -46.44964665847437 e fim -22.642760753176848, -46.44357496087691, aproximadamente 890 metros, entre Barroca Funda e a Escola do Pinhal (Escola Municipal Professora Luiza Rovesta Conti).
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 98 de 2026
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica das ruas Rio de Janeiro e Amazonas, localizadas no Bairro Jardim Santa Cruz.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 99 de 2026
indica, reiterando a Indicação n.º 743/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a realização da pintura da faixa de pedestres situada no cruzamento entre as Ruas Praxedes Domingues de Oliveira e Capitão Hermelindo de Souza Araújo, no Jardim Araújo.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 100 de 2026
indica, reiterando as Indicações n.º 35/2025, n.º 435/2025 e n.º 750/2025 de nossa autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização de uma reforma da raia de bocha, localizada no Centro do Trabalhador, bem como a implantação de cancha sintética nesse espaço.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 101 de 2026
indica, reiterando a Indicação n.º 740/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a revitalização da Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis (Praça da Matriz), com especial atenção à melhoria de sua iluminação pública.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 102 de 2026
indica, reiterando as Indicações n.º 223/2025 e n.º 530/2025 de sua autoria que, por meio do departamento competente, seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade da pavimentação asfáltica da Rua Antonio Morais Cardoso, localizada no Centro da cidade.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 103 de 2026
indica, reiterando as Indicações n.º 178/2025 e n.º 448/2025, de minha autoria, que por meio do departamento competente, sejam realizados estudos técnicos para regulamentar a sinalização de ‘proibido parar e estacionar’ em um dos lados da Rua Antonio de Morais Cardoso, no trecho pavimentado com paralelepípedos, ou, alternativamente, avaliar a possibilidade da implementação de sentido único de circulação.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 104 de 2026
indica, reiterando a Indicação n.º 254/2025 de sua autoria que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para a substituição da placa de identificação da Rua Flor de Lótus, localizada no Bairro dos Pereiras.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 105 de 2026
indica, reiterando as Indicações n.º 14/2025 e n.º 576/2025 de sua autoria que, em conjunto com o departamento competente, considerando a Lei Municipal n.º 3.036, de 16/05/2004, a qual dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos funcionários municipais, estude a possibilidade de enviar, para esta Casa de Leis, um Projeto de Lei visando garantir ao servidor a percepção deste benefício durante o período em que estiver usufruindo do auxílio-doença.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 106 de 2026
indica que determine ao setor competente da Administração a instalação de uma placa oficial contendo a denominação “Estrada Municipal Bento Bueno de Toledo”, localizada no Bairro Camanducaia de Baixo.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 107 de 2026
indica que determine ao departamento competente que realize a operação tapa buracos na Rua Rondônia, no Bairro Santa Cruz.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 108 de 2026
indica, reiterando a Indicação n.º 752/2025 de suas autorias, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização de limpeza e uma reforma da raia de bocha, localizada na Vila Palmira, situada em frente ao Campo do Clube União, bem como a implantação de cancha sintética nesse espaço.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 109 de 2026
indica , reiterando as Indicações n.º 177/2025 e n.º 449/2025 de minha autoria, que por meio do departamento competente, sejam realizados estudos técnicos para regulamentar a sinalização de ‘proibido parar e estacionar’ em um dos lados (direito ou esquerdo) de trecho, com aproximadamente dois quarteirões, da Rua Coronel Fidelis Domingues.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 110 de 2026
indica que, por meio da Secretaria competente, sejam instaladas duas lombadas na Rua Manoel Francisco do Nascimento, localizada no Bairro Serra do Moquém, próximas ao número 195. Sugiro que as lombadas sejam estrategicamente posicionadas próxima à Chácara Shalom (localização geográfica: -22.676788561173584, -46.53161889325987), após aproximadamente 50 e 150 metros do portão de entrada, no sentido que vai do Mercado Moquém na direção à referida chácara. Seguem imagens da localização.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 111 de 2026
indica que determine ao setor competente da Administração Pública a realização de serviços de encascalhamento, nivelamento da via, limpeza para melhor escoamento das águas pluviais e roçagem das margens na Rua Mario Natal de Souza, popularmente conhecida como “Mario Português”, localizada no Bairro do Porto.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 112 de 2026
indica que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que “Estabelece percentual de vagas para nomeação de mulheres nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Socorro”, conforme anexo.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 113 de 2026
indica, reiterando as Indicações n.º 354/2025 e n.º 696/2025 de sua autoria que, por meio do setor competente, seja realizada a implantação de calçadas no trecho compreendido entre a Rua Gregorina de Farias Alexandroni e a Avenida Brasil, no Bairro Santa Cruz.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 114 de 2026
indica, reiterando a Indicação n.º 693/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a implantação de grade na boca de bueiro localizada na Avenida São Paulo, em frente ao n.º 450, no Bairro Jardim Santa Cruz, alargando sua dimensão para o mesmo tamanho da boca de bueiro existente ao lado. Indico, ainda, a substituição da tampa de concreto que se encontra danificada no local, a fim de garantir segurança e adequada drenagem pluvial.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 115 de 2026
indica, reiterando a Indicação n.º 714/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a realização instalação de iluminação pública onde há redes secundárias no Bairro da Labrinha.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 116 de 2026
indica que realize vistoria no terreno localizado na Rua Maria Helena Carvalho, em frente ao n.º 90, no Bairro Jardim Araújo, onde se encontra instalada uma torre de telecomunicações, possivelmente pertencente à operadora Vivo, para que seja identificado e notificado o proprietário do imóvel, a fim de que proceda à limpeza do terreno, com a retirada do mato alto, bem como providencie a pavimentação/regularização da calçada.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 117 de 2026
indica que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de operação tapa-buraco na Rua Maria Helena Carvalho, nas proximidades do número 90, no Bairro Jardim Araújo, visando melhorar as condições de trafegabilidade da via.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 118 de 2026
indica para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde visando a criação do Programa “Fila Zero” para pacientes oncológicos, com o objetivo de garantir maior rapidez na realização de exames e procedimentos necessários ao diagnóstico e início do tratamento de pacientes diagnosticados com Câncer.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 119 de 2026
indica, reiterando a Indicação n.º 460/2025 de minha autoria, para que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando à criação e estruturação do Departamento de Bem-Estar Animal no Município de Socorro/SP.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 120 de 2026
indica, reiterando a Indicação de número 780/2025 de sua autoria, que determine ao departamento competente que construa uma calçada na Rua Diógenes Luis Baldo, lado direito, sentido centro-bairro, no Bairro Santa Cruz.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 121 de 2026
indica que determine ao departamento competente que seja realizado a cobertura da Quadra Poliesportiva Professor Paulo César Teixeira", localizada no Centro de Exposições João Orlandi Pagliusi.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 122 de 2026
indica que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de estudo técnico e a posterior implantação de tubulação e caixa de captação para drenagem de águas pluviais antes da entrada da garagem do Edifício Dona Castora, localizado na Rua Visconde do Rio Branco, n.º 11, no Centro.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 123 de 2026
indica que determine ao setor competente da Administração a realização de manutenção e das intervenções necessárias na ponte localizada na Estrada Municipal do Serrote, conhecida como “Bica de Água”, nas proximidades da propriedade do Sr. Pedro Rozante.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 124 de 2026
indica que determine ao departamento competente a limpeza do ribeirão (córrego) do Bairro Barrocão.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 125 de 2026
indica que determine ao setor competente da Administração a realização de roçagem e limpeza da vegetação às margens da Rua Gregorina de Faria Alexandroni até a Avenida Brasil, no Bairro Jardim Santa Cruz.