Indicação nº 112 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
112
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que “Estabelece percentual de vagas para nomeação de mulheres nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Socorro”, conforme anexo.
Indexação
Projeto de Lei
percentual de vagas
nomeação de mulheres
órgãos da administração
percentual de vagas
nomeação de mulheres
órgãos da administração
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Documento: OF Nº 133/2026 - Ofício
Ofício n.° 133/2026-GAB enviado pelo senhor Prefeito confirmando o recebimento das Indicações n.° 80 ao 95/2026 para análise.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Documento: OF Nº 150/2026-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.° 150/2026-GAB enviado pelo senhor Prefeito confirmando o recebimento das Indicações n.° 96 a 125/2026 foram encaminhadas aos departamentos responsáveis para possíveis providências.
Documento: OF Nº 133/2026 - Ofício
Ofício n.° 133/2026-GAB enviado pelo senhor Prefeito confirmando o recebimento das Indicações n.° 80 ao 95/2026 para análise.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Documento: OF Nº 150/2026-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.° 150/2026-GAB enviado pelo senhor Prefeito confirmando o recebimento das Indicações n.° 96 a 125/2026 foram encaminhadas aos departamentos responsáveis para possíveis providências.