Indicação nº 116 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
116
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica que realize vistoria no terreno localizado na Rua Maria Helena Carvalho, em frente ao n.º 90, no Bairro Jardim Araújo, onde se encontra instalada uma torre de telecomunicações, possivelmente pertencente à operadora Vivo, para que seja identificado e notificado o proprietário do imóvel, a fim de que proceda à limpeza do terreno, com a retirada do mato alto, bem como providencie a pavimentação/regularização da calçada.
Indexação
vistoria
terreno
Rua Maria Helena Carvalho
em frente
n.º 90
Bairro Jardim Araújo
limpeza
retirada
mato
pavimentação/regularização
calçada
terreno
Rua Maria Helena Carvalho
em frente
n.º 90
Bairro Jardim Araújo
limpeza
retirada
mato
pavimentação/regularização
calçada
Observação