Indicação nº 119 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
119
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica, reiterando a Indicação n.º 460/2025 de minha autoria, para que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando à criação e estruturação do Departamento de Bem-Estar Animal no Município de Socorro/SP.
Indexação
Projeto de Lei
criação
estruturação
Departamento de Bem-Estar Animal
criação
estruturação
Departamento de Bem-Estar Animal
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Documento: OF Nº 133/2026 - Ofício
Ofício n.° 133/2026-GAB enviado pelo senhor Prefeito confirmando o recebimento das Indicações n.° 80 ao 95/2026 para análise.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Documento: OF Nº 150/2026-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.° 150/2026-GAB enviado pelo senhor Prefeito confirmando o recebimento das Indicações n.° 96 a 125/2026 foram encaminhadas aos departamentos responsáveis para possíveis providências.
Documento: OF Nº 133/2026 - Ofício
Ofício n.° 133/2026-GAB enviado pelo senhor Prefeito confirmando o recebimento das Indicações n.° 80 ao 95/2026 para análise.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Documento: OF Nº 150/2026-GAB.PREF - Ofício
Ofício n.° 150/2026-GAB enviado pelo senhor Prefeito confirmando o recebimento das Indicações n.° 96 a 125/2026 foram encaminhadas aos departamentos responsáveis para possíveis providências.