Indicação nº 234 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
234
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica que encaminhe a esta Casa de Leis que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei instituindo o “Programa Municipal de Desburocratização e Incentivo ao Comércio Local”, com o objetivo de estabelecer medidas de simplificação dos procedimentos para abertura e funcionamento de empresas de baixo risco no município, visando incentivar o comércio local, promover a geração de empregos e fortalecer a economia municipal., com o objetivo de estabelecer medidas de simplificação dos procedimentos para abertura e funcionamento de empresas de baixo risco no município, visando incentivar o comércio local, promover a geração de empregos e fortalecer a economia municipal.
Indexação
Projeto de Lei
Programa Municipal de Desburocratização e Incentivo ao Comércio Local
Programa Municipal de Desburocratização e Incentivo ao Comércio Local
Observação