Emenda nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
proceda-se a inclusão da ação CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MIRIM dentro do Programa 0015 – GESTÃO E APOIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no Projeto de Lei nº 46/2026, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2027.
Indexação
emenda no Projeto de Lei nº 46/2026
Lei de Diretrizes Orçamentárias
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MIRIM
Lei de Diretrizes Orçamentárias
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MIRIM
Observação