Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

dispõe sobre critérios para a instituição de datas comemorativas no âmbito do Município de Socorro/SP, e dá outras providências.

denomina logradouro público como ‘Estrada Municipal Joanna Cardoso Dorta’

denomina logradouro público como ‘Estrada Municipal do Bambu’

altera o artigo 1º e o Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.717, de 21 de março de 2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento de Comodato com a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos pais ou responsáveis legais acerca das doenças raras detectadas pelo Teste do Pezinho.

institui a Campanha ‘Marcas da Enfermagem’, de combate à violência contra os profissionais de Enfermagem, no âmbito do Município de Socorro.

dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 2 a 12 anos portadoras de diabetes Mellitus tipo 1, cujos pais ou responsáveis estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Adequa o Art. 1º do Projeto de lei nº 37/2026 que denomina logradouro público como Estrada Municipal Reserva da Mata.

Altera numeração de artigos do Projeto de Lei n.º 57/2026 que regulamenta, nos termos do Art. 7.º, I, 13 e art. 10 da LOM e da Resolução CONTRAN Nº 996, de 15 de junho de 2023, o uso e circulação viária dos equipamentos de mobilidade individual, assim definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito, das bicicletas, incluindo as elétricas, e, dos ciclomotores.

proceda-se a inclusão da ação CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MIRIM dentro do Programa 0015 – GESTÃO E APOIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no Projeto de Lei nº 46/2026, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2027.

denomina logradouro público como Estrada Municipal Reserva da Mata.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.

institui o Programa de Combate à Pedofilia.

Regulamenta, nos termos do Art. 7º, I, 13 e art. 10 da LOM e da RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 996, DE 15 DE JUNHO DE 2023, o uso e circulação viária dos equipamentos de mobilidade individual, assim definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito, das bicicletas, incluindo as elétricas, e, dos ciclomotores