Projeto de Lei nº 57 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
57
Data de Apresentação
02/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
altera o artigo 2º e inciso I, do artigo 3º, da Lei nº 3392/2010 que dispõe sobre o Conselho Municipal Anti-Drogas – COMAD de Socorro, e dá outras providências.
Indexação
COMAD de Socorro
Conselho Municipal Anti-Drogas
Conselho Municipal Anti-Drogas
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Junho de 2023 - 12 de Junho de 2023
Documento: OF Nº 138/2023-A-GABPREF - Ofício
Encaminha Projeto de Lei que altera o art. 2º e inciso I, do art 3º da Lei 3392/2010
Documento: OF Nº 138/2023-A-GABPREF - Ofício
Encaminha Projeto de Lei que altera o art. 2º e inciso I, do art 3º da Lei 3392/2010