Requerimento nº 309 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
309
Data de Apresentação
30/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requer que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Marília Marton, solicitando seus esforços no sentido de viabilizar a manutenção da paridade que destina 50% dos recursos do Programa de Ação Cultural (ProAC) a proponentes de fora da Capital, solicitando ainda seu apoio à distribuição proporcional dos recursos remanescentes da Lei Paulo Gustavo de acordo com sua origem Interior-Capital.
Indexação
Secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo
recursos do Programa de Ação Cultural ProAC
recursos do Programa de Ação Cultural ProAC
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Outubro de 2024
Documento: EMAIL Nº 800/2024 - E-mail
Email encaminhado pela Secretaria de Governo e Relações Institucionais enviando resposta da Secretaria de Cultura, Economia e Industria Criativa do Estado de São Paulo acerca do Requerimento n.º 309/2023 de autoria do Vereador Tiago de Faria que solicita a manutenção da paridade que destina 50% dos recursos do Programa de Ação Cultural (ProAC) a proponentes de fora da Capital.
Documento: EMAIL Nº 800/2024 - E-mail
Email encaminhado pela Secretaria de Governo e Relações Institucionais enviando resposta da Secretaria de Cultura, Economia e Industria Criativa do Estado de São Paulo acerca do Requerimento n.º 309/2023 de autoria do Vereador Tiago de Faria que solicita a manutenção da paridade que destina 50% dos recursos do Programa de Ação Cultural (ProAC) a proponentes de fora da Capital.