Pesquisar Matéria Legislativa

requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), solicitando a realização da leitura mensal da Rua Joaquina Pedroso Pinto, Bairro Lavras de Baixo.

requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando que proceda com a instalação de extensão da rede secundária de iluminação pública na Rua Anselmo Oliani e Rua Rita Leite de Pádua, no Bairro Rio do Peixe.

requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando que proceda com a instalação de iluminação pública e extensão da rede secundária no trajeto que vai do centro do bairro da Lagoa até a Igreja Católica do mesmo bairro.

requer que seja oficiada a empresa Telefônica Brasil S.A. – VIVO, solicitando que realize estudo técnico para a instalação de torres de telefonia móvel nos Bairros Lagoa, Tijuco Preto, Pinhal, Gamelão, Gramal Grande e Currupira, no município de Socorro/SP, com o objetivo de ampliar e melhorar a cobertura do sinal de celular nessas localidades. Encaminho, em anexo, o croqui/mapa de localização dos referidos bairros.

REQUEREMOS, ouvido o Plenário, na conformidade do artigo 202, § 1..º do Regimento Interno da Câmara Municipal, que seja realizada a votação global das Emendas n.º 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 38, 40, 41, 42, 43, 45 e 46 ao Projeto de Lei n..º 120/2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2026” de autoria dos vereadores José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto e Tiago Minozzi de Faria.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Theresinha de Godoy Moraes, ocorrido em 26 de novembro de 2025; Otacilio Garcia, ocorrido em 27 de novembro de 2025; Joaquim Ferreira, ocorrido em 30 de novembro de 2025; Arnaldo Jorge, ocorrido em 30 de novembro de 2025; Thiago da Silva Rodrigues, ocorrido em 30 de novembro de 2025; Benedicto Mario Ferrari, ocorrido em 2 de dezembro de 2025; Izolina Barbosa, ocorrido em 3 de dezembro de 2025; Maria Rodrigues Barbosa, ocorrido em 5 de dezembro de 2025; Mauro Zaramela, ocorrido em 9 de dezembro de 2025; Aparecida de Souza Stracci, ocorrido em 9 de dezembro de 2025.

requer a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito composta na forma regimental, com a finalidade de apurar supostos abusos cometidos por uma professora contra alunos de sua turma na Creche Municipal Professora Jandira Ferreira de Andrade, localizada no Bairro Araújo, conforme denúncia feita por uma mãe a estes vereadores que subscrevem.

requer que seja dispensada da discussão e votação a Redação Final do Projeto de Lei n.º 120/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do município de Socorro para o exercício financeiro de 2026".

requer que seja dispensada da discussão e votação a Redação Final do Projeto de Lei n.º 141/2025, do vereador Thiago Bittencourt Balderi, que dispõe sobre a obrigatoriedade de pousadas, hotéis e demais meios de hospedagem do Município de Socorro/SP fixarem, em local de fácil visualização, aviso informativo orientando os hóspedes sobre o adequado descarte de objetos perfurocortantes, e dá outras providências.

requer a concessão de dispensa de exigências regimentais, para que os Projetos de Lei 154, 155, 156 e 157 e Projeto de Lei Complementar n.º 14/2025 sejam votados nas Sessões Ordinária e Extraordinária de 15 de dezembro

a prorrogação da Sessão Ordinária e/ou Extraordinária de 15 de dezembro de 2025 após o horário regimental pelo prazo necessário a fim de que possa ocorrer a discussão e votação dos seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar n.º 11/2025, Projeto de Lei Complementar n.º 14/2025, Projetos de Lei 140, 141, 154, 155, 156 e 157, Projeto de Resolução nº 10/2025 e Emenda 51.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar a revitalização da Praça do Cruzeiro e Quadra Poliesportiva Professor Abel de Bovi Filho, localizados no Bairro da Vila Nova, uma vez que os recursos financeiros para realização de tais obras estão previstos na Lei Orçamentária Municipal n.º 4.866/2024, através da Emenda Impositiva nº 03/2024, de minha autoria.

indica que seja instalado mais brinquedos no playground localizado ao lado do posto de saúde do Bairro Santa Cruz.

indica que determine ao departamento competente a realização de nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal das Castanheiras e demais ruas adjacentes, no Bairro dos Rubins.

indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento e encascalhamento Estradas Municipais que dão acesso aos seguintes Bairros: Moraes, Lagoa, Martins e Camanducaia de Cima.

indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento e encascalhamento das Estradas Municipais que dão acesso aos seguintes Bairros: Rio do Peixe, Tijuco Preto, Pinhal, Gamelão e Currupira.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias a fim de que seja instalada a iluminação pública da Rua Anselmo Oliani e da Rua Rita Leite de Pádua, localizadas no Bairro Rio do Peixe, uma vez que os recursos financeiros para realização de tais serviços estão previstos na Lei Orçamentária Municipal n.º 4.866/2024, através da Emenda Impositiva nº 03/2024, de minha autoria.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar a revitalização da Praça localizada próxima ao cruzamento da Rua Galileu Rocha Vita e Rua José Franco Craveiro, na Vila Nova.

que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de novos pontos de iluminação na pista de corrida do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”, bem como a substituição das lâmpadas queimadas já existentes.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realocação de um funcionário municipal com a finalidade de atender à zeladoria do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”.

que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para delimitar o trânsito de veículos na parte superior do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”, área que compreende a pista de corrida, a sede da Guarda Civil Municipal (GCM), o Canil da GCM, o Departamento de Esportes e o Centro de Convenções. Ademais, sugiro a criação de dois locais destinados ao estacionamento de veículos. Imagens em anexo.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma rotatória no Corredor Turístico Rio do Peixe, km 01, entre a Viverde Escola de Educação Básica e a Villa Society Eventos, no Bairro das Almas (imagem anexa).

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de 9 (nove) pontos de iluminação pública, cascalhamento e nivelamento da Rua Belizário Araújo Momesso, localizada no Bairro Lavras do Meio.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a roçagem da vegetação às margens da Rodovia José Vicente Lomônico, Bairro Lavras do Meio, assim como a repintura da sinalização horizontal desta via. Seguem imagens em anexo.

indica que, em conjunto com o departamento competente, considerando a Lei Municipal n.º 3.036, de 16/05/2004, a qual dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos funcionários municipais, estude a possibilidade de enviar, para esta Casa de Leis, um Projeto de Lei visando garantir ao servidor a percepção deste benefício durante o período em que estiver usufruindo do auxílio-doença.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a pintura da Ponte Lavras de Cima, localizada no Bairro Lavras do Meio, e a roçagem da vegetação ao seu redor. Seguem imagens em anexo.

indica que determine ao departamento competente a manutenção da calçada na Avenida Doutor Renato Silva, Centro.

indica que determine ao departamento competente que realize a pintura da sinalização horizontal de faixas de pedestres e faixas de vagas de veículos em 45º na Avenida Dr. Renato Silva.

indica que determine ao departamento competente que seja realizada a pavimentação asfáltica de trecho de cerca de 500 metros de estrada no Bairro dos Marianos, utilizando os recursos financeiros recebidos do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Baleia Rossi, através da Emenda parlamentar n.º 50480001, no valor R$501.194,00. (Localização: Inicio: -22.650606330386154, -46.49969274627415; final: -22.654741309191834, -46.49973029719623)

indica que determine ao departamento competente que proceda à limpeza e manutenção de guias, sarjetas da Avenida Dr. Renato Silva.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar a circulação de transporte coletivo nos Bairros: Lavras do Meio, Belizário e Lavras de Cima.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para uma extensa divulgação da Lei Federal 14.786, de 28 de dezembro de 2023, que institui o Protocolo “Não é Não”, por meio de cartazes distribuídos estrategicamente pela cidade contribuindo para ampliar o alcance das informações, sensibilizando a população e os visitantes quanto à importância de um comportamento respeitoso e ético durante o Carnaval.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação da frequência da coleta de lixo nos bairros Lavras do Meio e Barão de Ibitinga, assim como instruir a população a respeito do descarte de forma adequada (vidro, lixo comum, reciclável).

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a limpeza ou substituição da placa indicativa da Ponte Municipal “Sebastião Policarpo Ferraz Neto” (Lei Municipal n.º 4.824/2024), localizada no Bairro Lavras de Baixo, km 4,5. Seguem imagens em anexo.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a correção e substituição da placa indicativa da Travessa Catarina de Faria Carlevatto (Lei Municipal n.º 4750/2024), localizada no Bairro Pedra Branca.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para melhorias na tubulação visando um melhor escoamento de águas pluviais nas Ruas Sebastião Teixeira de Paiva, Visconde do Rio Branco e na Travessa Alante Lorenzetti, localizadas no Centro da cidade.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de canaleta para a correta drenagem de água pluvial no trecho da Estrada do Bairro do Pinhal, com localização (imagem em anexo): início -22.641994716291332, -46.44964665847437 e fim -22.642760753176848, -46.44357496087691, aproximadamente 890 metros, entre Barroca Funda e a Escola do Pinhal (Escola Municipal Professora Luiza Rovesta Conti).

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a poda das árvores antigas e de grande porte da Praça Mar Del Plata, localizada no Jardim Araújo.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para que sejam instalados pontos de iluminação pública na Rua São Mateus, localizada no Bairro Oratório.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para que seja implantada uma lombofaixa na Estrada principal do Bairro Oratório, na proximidade da Rua São Mateus.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização do cascalhamento e do nivelamento das estradas dos seguintes bairros: dos Correntes e Gramal Grande.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica das ruas Maranhão, Rio de Janeiro e Amazonas, localizadas no Bairro Jardim Santa Cruz.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação da placa indicativa da Travessa Maria Aparecida Nicoletti de Moraes, localizada no Bairro Lavras do Meio. Logradouro denominado através da Lei Municipal n.º 4863/2024.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação da placa indicativa da Travessa Antônia Aparecida Gomes de Moraes, localizada no Bairro Lavras do Meio. Logradouro denominado através da Lei Municipal n.º 4864/2024.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação da placa indicativa da Travessa José Celestino Carlevatto, localizada no Bairro Pedra Branca. Logradouro denominado através da Lei Municipal n.º 4865/2024.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização de uma reforma da raia de bocha, localizada no Centro do Trabalhador, bem como a implantação de cancha sintética nesse espaço.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de pontos de iluminação na fonte do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de lombofaixa próximo ao número 169 (booster da SABESP), na Rua das Acácias, localizada no Bairro Bela Vista.

indica que determine ao departamento competente a instalação de uma lombofaixa no início da Rua Mazzolini, próxima ao cruzamento com a Rua João Leonardelli, em frente à Praça do Amanhã, no Centro (imagem anexa). Indico ainda, a pintura de faixas de pedestres no mesmo local.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização do recapeamento da Estrada Municipal da Usina (Bairro Salone), a roçagem da vegetação às margens desta via e a manutenção da ponte nela localizada (seguem imagens em anexo).