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IND 246/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao setor competente da Administração a instalação de uma placa oficial contendo a denominação “Estrada Municipal Pássaros e Flores”, localizada no Bairro dos Farias.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 247/2026 - Indicação
Ementa: indica, através das Secretaria Municipal de Serviços e de Mobilidade Urbana, que seja instalada uma lombofaixa na Avenida XV de Agosto, próximo ao acesso à Rua Ten. Cap. Florêncio Esperidião, em frente à empresa ‘Uai Veículos’.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 248/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente que realize a pavimentação asfáltica das Ruas Francisco Antônio de Faria e Edmur Baldi, no Bairro da Vila Nova.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 249/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de instalação de uma lombada nas proximidades do km 6,4 da SCR-022 “Estrada Municipal José Vicente Lomônico”.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 250/2026 - Indicação
Ementa: indica, reiterando a Indicação de n.º 32/2026 de sua autoria, que determine ao departamento competente a realização de estudos técnicos com a finalidade de viabilizar a instalação de um playground na Praça São Cristóvão, localizada no Bairro do Oratório, nas proximidades do km 4,3 da Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, lado esquerdo, sentido centro-bairro, a qual dá acesso à Quadra Poliesportiva José Ribeiro e à Creche Municipal "Prefeita Marisa de Souza Pinto Fontana".
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 251/2026 - Indicação
Ementa: indica, reiterando a Indicação de n.º 33/2026 de sua autoria, que determine ao departamento competente que seja realizada a reinstalação das lombadas na Rua José Fernandes de Souza, conhecida como “Quinzote”, no trecho que se estende das Lavras de Baixo até a divisa com o Estado de Minas Gerais, tendo em vista que tais dispositivos de controle de velocidade já existiam anteriormente e foram removidos em razão das manutenções recentemente executadas na via.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 252/2026 - Indicação
Ementa: indica, reiterando a Indicação n.º 40/2026 de sua autoria, para que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Fermino Gomes Ribeiro, localizada no Bairro Jardim Teixeira.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 253/2026 - Indicação
Ementa: indica, reiterando a Indicação n.º 43/2026 de sua autoria, que determine ao departamento competente a realização de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical, especialmente a revitalização da pintura da faixa de pedestres no cruzamento entre as Avenidas Brasil e São Paulo, localizado no Jardim Santa Cruz, tendo em vista o desgaste da sinalização existente, que compromete sua visibilidade e a segurança de pedestres e condutores.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 254/2026 - Indicação
Ementa: indica, reiterando a Indicação n.º 25/2026, que determine ao departamento competente a limpeza do ribeirão (córrego) próximo ao Loteamento Laranjeiras.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 255/2026 - Indicação
Ementa: indica, reiterando as Indicações de n.º 582/2025 e n.º 39/2026 de sua autoria, que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários, a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, que “Institui a Ouvidoria Municipal da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Socorro”, anexo.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 256/2026 - Indicação
Ementa: indica, reiterando a Indicação n.º 815/2025 de minha autoria, que determine ao departamento competente a instalação de luminárias na Travessa Recanto dos Ipês, no Bairro Rio do Peixe, via denominada pela Lei n.º 4644/2023, anexa.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 257/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente a instalação de 2 (duas) luminárias na travessa localizada a 50 metros do início da Rua Anselmo Oliani, lado direito, no Bairro Rio do Peixe. (Coordenada Geográfica: -22.612459909792573, -46.46462579034169).
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 258/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a execução de manutenção e reparos na calçada situada no início da ponte da Avenida Coronel Germano, em razão da existência de buraco no local, visando garantir melhores condições de acessibilidade, mobilidade e segurança aos pedestres.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 259/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à implantação de uma lombofaixa na Avenida XV de Agosto, no trecho compreendido entre o Supermercado União e o Kuroda Atacarejo; ou, alternativamente, que seja realizada a adequada repintura da faixa de pedestres já existente no local.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 260/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à ampla divulgação dos novos Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) por logradouro no município, por meio do Jornal Oficial do Município, bem como em jornal de circulação local.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 261/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à realização de manutenção estrutural na ponte localizada na Rua Rouxinol, no Bairro Lavras de Baixo, em razão de afundamentos identificados em sua cabeceira lateral e em sua parte central.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 262/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a execução de manutenção e reparos na calçada situada na Rua João Lourenço Tafner, centro, visando garantir melhores condições de acessibilidade, mobilidade e segurança aos pedestres.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 263/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao setor competente da Administração a adoção das providências necessárias visando à recolocação da placa de sinalização “Proibido subir caminhão acima de 4 toneladas” na Rua das Baiunias, localizada no bairro Jardim Bela Vista.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 264/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à realização do recapeamento asfáltico da Estrada Municipal do Bairro dos Nogueiras, no trecho compreendido entre o antigo Curtume até o Campo dos Nogueiras.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 265/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à implantação de corrimão no acesso ao setor de Vigilância Sanitária, nas dependências da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 266/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à realização dos serviços de cascalhamento e nivelamento da Rua das Roseiras, localizada no Bairro dos Cubas.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 267/2026 - Indicação
Ementa: indica, reiterando a Indicação de n.º 583/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente a adoção das medidas necessárias para a aplicação da Norma Regulamentadora nº 16 do Ministério do Trabalho e Emprego aos servidores públicos municipais que exercem a função de dentista e utilizam equipamentos de Raio-X, assegurando-lhes o direito ao recebimento do adicional de periculosidade.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 268/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua João Batista Gomes Ferraz.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 269/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à realização de manutenção na guia localizada nas proximidades do bueiro, no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”, com a devida recomposição do trecho afetado por erosão do solo, eliminando o buraco atualmente existente, conforme imagem em anexo.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Marcelo Golo Cecilia
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 270/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a revitalização da Praça Bruno Alexandroni, localizada no Jardim Teixeira
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Rafael Henrique de Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 271/2026 - Indicação
Ementa: indica, que determine ao departamento competente para que realize a manutenção das canaletas na Rua Padre Francisco Paiva, próximo ao número 800, onde a inclinação do asfalto faz com que empoce muita água, conforme se verifica na imagem anexa.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Rafael Henrique de Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 272/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à execução de serviços de pavimentação asfáltica nas proximidades da Igreja Católica localizada no Bairro do Pinhal.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 273/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à execução de serviços de pavimentação asfáltica nas proximidades da Igreja Católica localizada no Bairro Camanducaia de Baixo.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 274/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando ao reposicionamento da placa inaugural da gestão anterior, referente ao campo localizado no Bairro Lavras de Cima, tendo em vista que a mesma se encontra atualmente fixada na parede de uma residência particular situada ao lado do campo, em local sem visibilidade adequada, de modo que sua recolocação seja realizada na entrada do referido campo.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Marcelo Golo Cecilia
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 275/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente a realização de manutenção, revitalização e reativação dos banheiros localizados na Praça do Amanhã, espaço onde são realizados eventos do Museu Duas Rodas, bem como a Feira Noturna promovida às quartas-feiras.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
Rafael Henrique de Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 276/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a poda dos galhos de árvores localizadas na Rua Francisco Pereira Santana, próximo ao cruzamento com a Rua Edmur Baldi, no Bairro Vila Nova.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 277/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à execução de obras de pavimentação asfáltica na Avenida Estados Unidos, situada no Loteamento Parque das Estâncias, no Bairro do Livramento.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
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Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 278/2026 - Indicação
Ementa: indica que junto ao departamento competente, seja realizada a implantação de uma placa de identificação de logradouro público na Avenida Estados Unidos, situada no Loteamento Parque das Estâncias, no Bairro do Livramento.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 279/2026 - Indicação
Ementa: indica que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma academia ao ar livre na Avenida Estados Unidos, localizada no Loteamento Parque das Estâncias, no Bairro do Livramento.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 280/2026 - Indicação
Ementa: indica que junto ao departamento competente, seja realizada a implantação de uma placa de identificação de logradouro público na Travessa José Maria Pinto Moraes, situada no Bairro do Livramento.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 281/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à execução de obras de pavimentação asfáltica na Travessa José Maria Pinto Moraes, situada no Bairro do Livramento.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 282/2026 - Indicação
Ementa: indica que, reiterando a Indicação n.º 571/2025 de sua autoria, por meio do setor competente da Administração, estude a viabilidade de elaborar e encaminhar à Câmara Municipal Projeto de Lei municipal baseado no Projeto de Lei n.º 1069/2023, atualmente em tramitação no Senado Federal, o qual institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das mulheres com endometriose, com foco no atendimento integral e especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 283/2026 - Indicação
Ementa: indica que, reiterando a Indicação n.º 570/2025 de sua autoria, determine ao setor competente da Administração a realização de estudos técnicos de viabilidade para a criação da “Casa do Diabético” no município de Socorro/SP, com foco na prevenção, orientação, acompanhamento e tratamento da diabetes mellitus, atendendo às necessidades da população acometida por essa enfermidade.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 284/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de roçagem e limpeza das calçadas situadas na Travessa Marciano Tavares de Toledo, no Centro, com especial atenção às proximidades do número 189.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 285/2026 - Indicação
Ementa: indica que, reiterando a Indicação n.º 625/2025 de sua autoria, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para o adequado preenchimento da canaleta localizada no cruzamento da Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto com a Rua Barão de Ibitinga, no Centro.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 286/2026 - Indicação
Ementa: indica, reiterando as Indicações 95/2025 e 469/2025 de sua autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica das Ruas: Norma Lurago de Lima, Firmo Vaz de Lima e Hugo Lurago, localizadas no Bairro dos Pereiras.
Indico ainda, que não sendo possível a pavimentação de tais logradouros, que os mesmos possam receber melhorias como o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às suas margens.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 287/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a manutenção da Estrada Municipal Sebastião Ginghini, no trecho próximo ao cruzamento com a Estrada Municipal Antonio Rovesta, no Bairro Rio do Peixe, com o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da estrada. Indico ainda, a manutenção e instalação de linhas de tubulação para um melhor escoamento das águas pluviais, na mesma localidade.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Propositura encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 133/2026-AL (protocolo n.º 010562250/2026).
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IND 288/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à construção de uma quadra de areia na Praça do Bairro do Oratório, em área localizada ao lado da Quadra Poliesportiva e da Creche Municipal.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Marcelo Golo Cecilia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLeG
Status: Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2026
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IND 289/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a recolocação de lixeira em frente à Lanchonete Avenida, localizada na Avenida Coronel Germano, número 315.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLeG
Status: Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2026
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IND 290/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente, para que realize a ampliação do Programa Estadual ‘Inovação em Saúde Digital’, estendendo sua implementação a todas as unidades de Estratégias de Saúde da Família (ESFs) do município.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLeG
Status: Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2026
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IND 291/2026 - Indicação
Ementa: indica, reiterando a Indicação n.º 180/2025 de minha autoria, que determine ao setor competente que realize os estudos necessários quanto a viabilidade de limpeza e roçagem da vegetação as margens do ribeirão que passa ao lado da Rua Capitão Roque de Oliveira Dorta e Rua General Glicério.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLeG
Status: Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2026
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IND 292/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente a adoção de providências urgentes visando à reforma, reestruturação e adequada manutenção do ponto de ônibus localizado no Bairro Oratório de Cima, preferencialmente seguindo, se possível, o modelo de ponto de ônibus já implantado no Bairro do Belizário, em razão de sua funcionalidade e melhores condições oferecidas aos usuários.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLeG
Status: Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2026
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IND 293/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente a adoção de providências urgentes visando à reforma, reestruturação e adequada manutenção do ponto de ônibus localizado na Rodovia Dr. Otávio de Oliveira Santos, na entrada do Bairro Oratório, incluindo a retirada de mobiliários improvisados, como o sofá atualmente instalado no local, e, preferencialmente, a adoção do modelo de ponto de ônibus já implantado no Bairro do Belizário, em razão de sua funcionalidade e melhores condições oferecidas aos usuários.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLeG
Status: Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2026
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IND 294/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente a realização dos estudos técnicos e das providências necessárias para o restabelecimento dos atendimentos de pronto atendimento no Posto Central, garantindo à população o acesso aos serviços de urgência e emergência até a construção e efetiva entrada em funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLeG
Status: Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2026
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IND 295/2026 - Indicação
Ementa: indica que determine ao departamento competente para que realize a pavimentação asfáltica da Rua Júlio Bayardi, no bairro dos Nogueiras.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Autor:
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLeG
Status: Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2026
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