Resolução nº 8, de 18 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
8
Ano
2024
Data
18/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/06/2024
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Resolução 5 de 17 de abril de 2007, que institui o título de “Policial e Guarda Municipal Padrão do ano”, alterada pelas Resoluções 06/2009, 03/2022 e 1/2023, substituindo as expressões ‘diplomas’ por ‘diplomas ou placas’ e ‘diploma’ por ‘diploma ou placa’ "
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
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Anexos Norma Jurídica