Lei Ordinária nº 4.758, de 21 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4758
Ano
2024
Data
21/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/06/2024
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
estabelece a possibilidade do agendamento, por WhatsApp, para o transporte de pacientes: aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, intelectual ou com mobilidade reduzida e aos portadores de transtornos, obrigatoriamente cadastrados nas unidades de saúde do Município de Socorro e dá outras providências.
Indexação
agendamento
WhatsApp
transporte de pacientes
idosos
gestantes
deficientes físicos
deficientes intelectuais
mobilidade reduzida
portadores de transtornos
transporte de pacientes
idosos
gestantes
deficientes físicos
deficientes intelectuais
mobilidade reduzida
portadores de transtornos
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica