Lei Ordinária nº 4.814, de 19 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4814
Ano
2024
Data
19/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/09/2024
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
altera a redação do art. 2º da Lei Municipal 4.354 de 4 de agosto de 2021, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
Indexação
alteração Lei Municipal 4.354/2021
Projeto Banco Vermelho
conscientização
lugares públicos
premiação
projetos
Agosto Lilás
violência contra a mulher
Projeto Banco Vermelho
conscientização
lugares públicos
premiação
projetos
Agosto Lilás
violência contra a mulher
Observação
Assuntos
- Denominação de logradouros públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica