Projeto de Lei nº 134 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
134
Data de Apresentação
07/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
altera a redação do art. 2º da Lei Municipal 4.354 de 4 de agosto de 2021, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
Indexação
alteração Lei Municipal 4.354/2021
Projeto Banco Vermelho
conscientização
lugares públicos
premiação
projetos
Agosto Lilás
violência contra a mulher
Projeto Banco Vermelho
conscientização
lugares públicos
premiação
projetos
Agosto Lilás
violência contra a mulher
Observação
Norma Jurídica Relacionada