Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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altera a redação do art. 2º da Lei Municipal 4.354 de 4 de agosto de 2021, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Willhams Pereira de Morais
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico em cemitérios públicos do município de Socorro - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Substitutivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 113/2024 que denomina logradouro público localizada no Bairro do Oratório, em substituição ao Projeto de Lei n.º 113/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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denomina logradouro público como Estrada Municipal Fortunato de Oliveira Dorta. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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denomina logradouro público como Travessa Ernesto Bruno. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Socorro o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado" a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina logradouro público como Rua Plínio Corrêa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de utilidade pública a associação MINISTÉRIO MOTOCICLÍSTICO AMM BRASIL. - - |
Aprovado por unanimidade |