Lei Ordinária nº 4.821, de 19 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4821
Ano
2024
Data
19/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/09/2024
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a associação MINISTÉRIO MOTOCICLÍSTICO AMM BRASIL.
Indexação
Declara de utilidade pública a associação MINISTÉRIO MOTOCICLÍSTICO AMM BRASIL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica