Projeto de Lei nº 143 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
143
Data de Apresentação
30/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a associação MINISTÉRIO MOTOCICLÍSTICO AMM BRASIL.
Indexação
Declara de utilidade pública a associação MINISTÉRIO MOTOCICLÍSTICO AMM BRASIL.
Observação
Norma Jurídica Relacionada