Lei Ordinária nº 4.840, de 22 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4840
Ano
2024
Data
22/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/11/2024
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
institui no Município de Socorro o sistema de auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e dá outras providências.
Indexação
Institui
Município de Socorro
sistema de auxílio
Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
Município de Socorro
sistema de auxílio
Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica