Lei Ordinária nº 4.896, de 16 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4896
Ano
2025
Data
16/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/05/2025
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
institui o Programa Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas 'Esporte Sim, Drogas Não' e dá outras providências.
Indexação
institui
Programa Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas
Esporte Sim, Drogas Não
Programa Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas
Esporte Sim, Drogas Não
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica