Lei Ordinária nº 4.949, de 21 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4949
Ano
2025
Data
21/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/08/2025
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês da Luta Contra as Hepatites Virais – Julho Amarelo.
Indexação
Mês da Luta Contra as Hepatites Virais
Julho Amarelo
Julho Amarelo
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica