Projeto de Lei nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
26/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos do Município o Mês da Luta Contra as Hepatites Virais – ‘Julho Amarelo’.
Indexação
Mês da Luta Contra as Hepatites Virais
Julho Amarelo
Julho Amarelo
Observação
Norma Jurídica Relacionada