Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

dispõe sobre a criação de espaço adaptado e humanizado para atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos hospitais e unidades básicas de saúde pública do município de Socorro/SP, e dá outras providências.

Denomina logradouro público com Travessa João Tavares de Toledo

dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação mensal, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Socorro/SP, da lista dos bombeiros que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com os respectivos salários, nos termos da Lei Complementar n.º 131/2009, e dá outras providências

dispõe sobre a reserva mínima de 5% (cinco por cento) do total de vagas em programas de habitação de interesse social às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Socorro/SP

Altera o art. 1.º do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025

altera o art. 1º da Lei Complementar nº 283/2019 e dá providências correlatas.

dispõe sobre o pagamento do benefício denominado "Auxílio Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências.

institui o Auxílio-Saúde no âmbito do Poder Legislativo do Município de Socorro, destinado ao reembolso de despesas com plano de saúde, e dá outras providências.

prevê sistema de vigilância com câmeras de monitoramento nos parques municipais.

institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos do Município o Mês da Luta Contra as Hepatites Virais – ‘Julho Amarelo’.

institui a Política Municipal de Assistência Psicológica a Pessoas em Tratamento Oncológico.