Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/07/2025 - 20:00
Encerramento: 21/07/2025 - 20:50



Mesa Diretora
Presidente: Tiago Minozzi de Faria / REP
Primeiro-Secretário: Patrícia Toledo da Silva Pinto / MDB
Segundo-Secretário: Marco Antonio Zanesco / PL



Lista de Presença na Sessão
José Adriano de Souza / UNIÃO
Lauro Aparecido de Toledo / PL
Marcelo Golo Cecilia / REP
Marco Antonio Zanesco / PL
Marcos Roberto de Oliveira Preto / MDB
Patrícia Toledo da Silva Pinto / MDB
Rafael Henrique de Oliveira / PSD
Thiago Bittencourt Balderi / PSDB
Tiago Minozzi de Faria / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas, realizou-se a Sessão Ordinária desta data, sob a presidência do vereador Tiago Minozzi de Faria. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pelo canal da Câmara no ‘Youtube’.  Antes de se iniciarem os trabalhos o senhor Presidente, solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.” 

Leitura de trecho bíblico:

Foi feita a leitura do trecho bíblico retirado do livro dos Salmos, capítulo 14: "Senhor, quem morará em vossa casa? É aquele que caminha sem pecado e pratica a justiça fielmente; que pensa a verdade no seu íntimo e não solta em calúnias sua língua. Que em nada prejudica o seu irmão, nem cobre de insultos seu vizinho; que não dá valor algum ao homem ímpio, mas honra os que respeitam o Senhor.”

Lista de Chamada:

A vereadora, 1ª Secretária, vereadora Patrícia Toledo da Silva Pinto, fez a chamada dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto; Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi e Tiago Minozzi de Faria. O senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em seguida determinou à 1.ª Secretária a leitura das matérias destinadas ao Expediente.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Foram colocadas em votação as Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária de 07 de julho, as quais foram aprovadas por unanimidade.




Correspondências
EMAIL Nº 027/2025 - E-mail
Data: 04/07/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Email enviado pela Promotoria de Justiça de Socorro, referente ao IC 0448.0000203/2023, encaminhando recomendação para que sejam tomadas providências para revogar o art. 10ª da Lei Complementar Municipal n.º 126/1008, incluído pela Lei Complementar Municipal 262/2018.
OF Nº 001/2025-COMTUR - Ofício
Data: 18/07/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Ofício encaminhado pelo Conselho Municipal de Turismo - COMTUR solicitando a apresentação de Projeto de Lei regulamentando a atividade de aluguel de imóveis para fins turísticos.
OF Nº 002/2025-COMTUR - Ofício
Data: 18/07/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Ofício encaminhado pelo Conselho Municipal de Turismo - COMTUR apresentando as prioridades do referido Conselho para o turismo de Socorro.
OF Nº 003/2025-COMTUR - Ofício
Data: 18/07/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Ofício encaminhado pelo Conselho Municipal de Turismo - COMTUR solicitando a apresentação de Projeto de Lei visando a preservação da proposta original do Portal Colonial.
EMAIL Nº 029/2025 - E-mail
Data: 21/07/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2204887-38.2025.8.26.0000 que trata da Lei Municipal n.º 4.894 de 16/05/2025 que "assegura à Corporação da Guarda Civil Municipal da Estância de Socorro a denominação 'Polícia Municipal' e dá outras providências".
EMAIL Nº 030/2025 - E-mail
Data: 21/07/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2214715-58.2025.8.26.0000 que trata da Lei Municipal n.º 4.892 de 13/05/2025 que "dispõe sobre a delimitação do trânsito de veículos na parte superior do Parque da Cidade João Orlandi Pagliusi e a criação de estacionamentos específicos e dá outras providências".
EMAIL Nº 031/2025 - E-mail
Data: 21/07/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2214707-81.2025.8.26.0000 que trata da Lei Municipal n.º 4.891 de 13/05/2025 que "dispõe sobre a implantação do programa 'Estacionamento Rotativo Solidário' (Zona Azul Solidária no município da Estância de Socorro/SP) e dá outras providências".
EMAIL Nº 032/2025 - E-mail
Data: 21/07/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2214718-13.2025.8.26.0000 que trata da Lei Municipal n.º 4.893 de 13/05/2025 que "dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Empreendedor no município da Estância de Socorro/SP e dá outras providências".
EMAIL Nº 033/2025 - E-mail
Data: 21/07/2025 - Interessado: Câmara Municipal da Estância de Socorro
Assunto: Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2211321-43.2025.8.26.0000 que trata da Lei Municipal n.º 4.889 de 13/05/2025 que "institui o benefício de auxílio-aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 57 de 2025
Autor: MD - MESA DIRETORA
Dá nova redação ao inciso IX do art. 11 e inciso II do art. 30 da Lei Orgânica do Município de Socorro
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 93 de 2025
Autor: Marcelo Golo Cecilia
reconhece a fibromialgia como deficiência no âmbito do Município de Socorro/SP e assegura às pessoas com fibromialgia o direito à reserva de cotas em concursos públicos, mediante comprovação médica, e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Único
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, quanto às contas da Prefeitura Municipal de Socorro, no exercício de 2023
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: MD - MESA DIRETORA
“Altera a redação do artigo 304 da Resolução n.º 04/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro/SP, para ampliar e regulamentar a convocação de autoridades e representantes de entidades do terceiro setor para prestação de esclarecimentos.”
Matéria não lida
5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: MD - MESA DIRETORA
“Dá nova redação ao art. 135 do Regimento interno da Câmara.”
Matéria não lida
6 - Emenda nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Altera o art. 1.º do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025
Matéria lida
7 - Moção nº 6 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
manifesta repúdio à conduta antidemocrática e institucionalmente desrespeitosa da atual Administração Municipal, pela omissão no envio de convites aos senhores vereadores da Câmara Municipal da Estância de Socorro para cerimônias oficiais promovidas pela Prefeitura.
Aprovado
8 - Pedido de Informação - vereadores nº 98 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita cópia integral do Boletim de Caixa Analítico da Tesouraria Municipal, correspondente à data de 21 de julho de 2025.
Matéria lida
9 - Pedido de Informação - vereadores nº 99 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita cópia integral do Processo Licitatório da Ata de Registro de tendas – Processo 48/2025, Pregão 11/2025.
Matéria lida
10 - Pedido de Informação - vereadores nº 100 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
Solicita cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e do laudo de inflamabilidade das lonas e coberturas usadas na estrutura do Palco Box Trus.
Matéria lida
11 - Pedido de Informação - vereadores nº 101 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita informações sobre o 1.º Aditamento ao Termo de Fomento n.º 02/2025, firmado com o Lar Dom Bosco, conforme publicação no Jornal Oficial – Edição 1174, de 18 de junho de 2025.
Matéria lida
12 - Pedido de Informação - vereadores nº 102 de 2025
Autores: Patrícia Toledo da Silva Pinto, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Tiago Minozzi de Faria
reiteração ao Pedido de Informações n.º 88/2025, que solicita informações sobre o afastamento de funcionários públicos municipais por licença médica.
Matéria lida
13 - Pedido de Informação - vereadores nº 103 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
reiteração ao Pedido de Informações n.º 73/2025, que solicita esclarecimentos adicionais sobre o Pedido de Informações n.º 57/2025, referente à aquisição de ovos de Páscoa.
Matéria lida
14 - Pedido de Informação - vereadores nº 104 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
reiteração ao Pedido de Informações n.º 74/2025, que solicita esclarecimentos sobre a aplicação de vacinas com prazo de validade vencido.
Matéria lida
15 - Pedido de Informação - vereadores nº 105 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
reiteração ao Pedido de Informações n.º 83/2025, que reitera Pedido de Informações 39/2025, sobre Programa de Metas e Pavimentação da Estrada que liga o Bairro dos Moraes e o Bairro Lagoa até a divisa com o município de Toledo/MG.
Matéria lida
16 - Pedido de Informação - vereadores nº 106 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
reiteração ao Pedido de Informações n.º 82/2025, que reitera Pedido de Informações 38/2025, sobre Programa de Metas e UPA.
Matéria lida
17 - Pedido de Informação - vereadores nº 107 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
reiteração ao Pedido de Informações n.º 80/2025, que reitera Pedido de Informações 36/2025, sobre Programa de Metas e AME.
Matéria lida
18 - Pedido de Informação - vereadores nº 108 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita informações ao Poder Executivo sobre a ocorrência registrada durante o evento Socorro Rodeo Agroshow, realizado em espaço público cedido pela Prefeitura.
Matéria lida
19 - Pedido de Informação - vereadores nº 109 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita ao Poder Executivo informações sobre os critérios de escolha das entidades assistenciais autorizadas a realizar evento Socorro Rodeo Agroshow em espaço público, bem como esclarecimentos acerca da eventual contratação da empresa responsável pelo evento, indicando se houve procedimento licitatório ou justificativa legal para dispensa.
Matéria lida
20 - Pedido de Informação - vereadores nº 110 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
reiteração ao Pedido de Informações n.º 81/2025, que reitera Pedido de Informações 37/2025, sobre Programa de Metas e FATEC.
Matéria lida
21 - Pedido de Informação - vereadores nº 111 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita cópia de documentação referente ao Processo n.º 007/2025/PMES – Dispensa Eletrônica n.º 007/2025.
Matéria lida
22 - Pedido de Informação - vereadores nº 112 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita cópia de documentação referente ao Processo n.º 009/2025/PMES – Dispensa Eletrônica n.º 009/2025.
Matéria lida
23 - Pedido de Informação - vereadores nº 113 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita cópia de documentação referente ao Processo n.º 008/2025/PMES – Dispensa Eletrônica n.º 008/2025.
Matéria lida
24 - Pedido de Informação - vereadores nº 114 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita cópia de documentação referente ao Processo n.º 003/2025/PMES – Dispensa Eletrônica n.º 003/2025.
Matéria lida
25 - Pedido de Informação - vereadores nº 115 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita informações sobre militares do Corpo de Bombeiros que atuam no SAMU por meio de atividade delegada.
Matéria lida
26 - Pedido de Informação - vereadores nº 116 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita informações sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros referente aos dias de realização do Socorro Rodeo Agroshow 2025.
Matéria lida
27 - Pedido de Informação - vereadores nº 117 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita informações sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica das estruturas móveis utilizadas durante o Socorro Rodeo Agroshow 2025.
Matéria lida
28 - Pedido de Informação - vereadores nº 118 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita informações sobre as Guias de Trânsito Animal (GTA) emitidas e utilizadas durante a realização do Socorro Rodeo Agroshow 2025.
Matéria lida
29 - Pedido de Informação - vereadores nº 119 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita informações relativas à documentação obrigatória para a realização do Socorro Rodeo Agroshow 2025 – alvará expedido pela Prefeitura.
Matéria lida
30 - Pedido de Informação - vereadores nº 120 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita informações relativas à documentação obrigatória para a realização do Socorro Rodeo Agroshow 2025 – Alvará da Infância e Juventude.
Matéria lida
31 - Pedido de Informação - vereadores nº 121 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita informações relativas à documentação obrigatória para a realização do Socorro Rodeo Agroshow 2025 – Alvará da Vigilância Sanitária.
Matéria lida
32 - Pedido de Informação - vereadores nº 122 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita informações relativas à presença de ambulâncias e equipe médica para a realização do Socorro Rodeo Agroshow.
Matéria lida
33 - Pedido de Informação - vereadores nº 123 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita informações relativas à documentação obrigatória para a realização do Socorro Rodeo Agroshow – Laudo de Vistoria da Polícia Militar.
Matéria lida
34 - Pedido de Informação - vereadores nº 124 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita informações relativas à documentação obrigatória para a realização do Socorro Rodeo Agroshow – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do projeto do local do evento.
Matéria lida
35 - Pedido de Informação - vereadores nº 125 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita informações relativas à atuação dos bombeiros civis durante o Socorro Rodeo Agroshow 2025.
Matéria lida
36 - Pedido de Informação - vereadores nº 126 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita informações relativas à presença e regularidade técnica dos geradores de energia utilizados durante o Socorro Rodeo Agroshow 2025.
Matéria lida
37 - Pedido de Informação - vereadores nº 127 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita informações relativas à equipe de segurança que atuou no Socorro Rodeo Agroshow 2025.
Matéria lida
38 - Pedido de Informação - vereadores nº 128 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
solicita informações relativas à documentação obrigatória para a realização do Socorro Rodeo Agroshow 2025 – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro eletricista.
Matéria lida
39 - Requerimento nº 326 de 2025
Autores: Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto
requer que seja oficiado o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA-SP, a fim de solicitar informações sobre a estrutura de palco do tipo Box Truss utilizada em eventos públicos.
Aprovado por unanimidade
40 - Requerimento nº 327 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
requer que seja justificada sua ausência nas Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 7 de julho de 2025, conforme declaração hospitalar em anexo.
Matéria lida
41 - Requerimento nº 328 de 2025
Autor: Marcos Roberto de Oliveira Preto
requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando a adoção das providências necessárias para a implantação do sistema de captação e escoamento de esgoto das residências localizadas nos fundos da Rua José Peretto e em parte da Rua Marechal Floriano Peixoto, ambas situadas na região central do município.
Aprovado por unanimidade
42 - Requerimento nº 329 de 2025
Autor: Marcelo Golo Cecilia
requer que seja justificada sua ausência na reunião de Comissões Permanentes realizada em 14 de julho de 2025, conforme Declaração de Acompanhamento em anexo.
Matéria lida
43 - Requerimento nº 330 de 2025
Autor: Comissões Permanentes - CP
requer que seja dispensada da discussão e votação a Redação Final do Projeto de Lei n.º 85/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação mensal, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Socorro/SP, da lista dos bombeiros que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com os respectivos salários, nos termos da Lei Complementar n.º 131/2009, e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade
44 - Requerimento nº 331 de 2025
Autores: Marcos Roberto de Oliveira Preto, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi, Tiago Minozzi de Faria
requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz –CPFL, solicitando que proceda com a instalação de iluminação pública e extensão da rede secundária na Travessa Monte Verde, no Bairro dos Rubins. (Localização: -22.667361520881375, -46.5444382387558).
Aprovado por unanimidade
45 - Requerimento nº 332 de 2025
Autor: TODOS OS VEREADORES 2025-2028
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Arminda Alves da Silva Costa, Benedita Madalena Rodrigues, Genésio dos Santos, Orestes Buzato, Therezinha Apparecida de Oliveira, Maria de Lourdes Souza Gomes, Manoel Laranja Rodrigues, Marcelle Bernardi de Marco Porto Mendonça, Joraci Zanesco de Messias, Antonio Benedito Barbosa, Joyce Valéria de Almeida Marques, Maria Roseli de Godoi Lima, Vilson Muniz, Missias Manoel da Silva e Rita Godoi da Silva.
Matéria lida
46 - Indicação nº 528 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
indica que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de obras de pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas do Bairro Salone: Rua Nelson Matioli; Rua Augusto Matioli; Rua José Modesto da Silva; Travessa Waldemar Cecília Mandi; Rua Julio Balbi; Rua Almira Carolina Benedetti de Oliveira; Rua Beira Rio; e Estrada Vereador José Maria Franco de Godoi.
Matéria lida
47 - Indicação nº 529 de 2025
Autor: Marcelo Golo Cecilia
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de placas indicativas de quilometragem na área interna no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”, inclusive em suas trilhas.
Matéria lida
48 - Indicação nº 530 de 2025
Autor: Marcelo Golo Cecilia
indica que, por meio do departamento competente, seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade da pavimentação asfáltica da Rua Antonio Morais Cardoso, localizada no Centro da cidade.
Matéria lida
49 - Indicação nº 531 de 2025
Autor: Marcelo Golo Cecilia
indica que, por meio do departamento competente, seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade da revitalização e reabertura da fonte localizada no Bairro São Bento.
Matéria lida
50 - Indicação nº 532 de 2025
Autor: Marcelo Golo Cecilia
indica que, por meio do departamento competente, seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade da inclusão de um novo horário na linha de ônibus Circular que atende o Bairro Oratório, especificamente às 18h45min aos domingos.
Matéria lida
51 - Indicação nº 533 de 2025
Autores: Lauro Aparecido de Toledo, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi, Tiago Minozzi de Faria
indica que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos visando à viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Antônio Leopoldino e a Avenida XV de Novembro, com o objetivo de melhorar a segurança viária e a fluidez do trânsito no local.
Matéria lida
52 - Indicação nº 534 de 2025
Autores: Marcos Roberto de Oliveira Preto, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi, Tiago Minozzi de Faria
indica que sejam adotadas as providências necessárias, por meio do setor competente, para a concretagem da calçada localizada na Estrada Municipal Luiz Corozolla, especificamente em frente à “Mercearia do Xixa”, no Bairro dos Nogueiras.
Matéria lida
53 - Indicação nº 535 de 2025
Autor: Marcos Roberto de Oliveira Preto
indica que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a conclusão da pavimentação com concreto de um trecho de aproximadamente 60 metros da Travessa Pedro Bigon, situada no bairro Santa Cruz.
Matéria lida
54 - Indicação nº 536 de 2025
Autor: Marcelo Golo Cecilia
indica que determine ao setor competente da Administração Pública a substituição das lâmpadas queimadas na praça localizada na entrada do Residencial Palma Real.
Matéria lida
55 - Indicação nº 537 de 2025
Autor: Marco Antonio Zanesco
indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para que a expressão “Rua Sem Saída” seja acrescentada na mesma placa que indica o nome da Rua Duas Vertentes da Pompéia, localizada no Bairro Pompéia, visando melhorar a sinalização e orientar corretamente os condutores e pedestres que circulam pelo local.
Matéria lida
56 - Indicação nº 538 de 2025
Autor: Marco Antonio Zanesco
indica que determine ao departamento competente que realize instalação de mais postes de iluminação na Praça Edwiges Fontana Coelho.
Matéria lida
57 - Indicação nº 539 de 2025
Autor: Marco Antonio Zanesco
indica que determine ao departamento competente que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Armando Palmiro Beneduzzi.
Matéria lida
58 - Indicação nº 540 de 2025
Autor: Marco Antonio Zanesco
indica, reiterando Indicação n.º 268/2025 de minha autoria, que determine ao departamento competente a ampliação do número de faltas abonadas para todo o funcionalismo público, passando de 03 (três) para 06 (seis), assim como já ocorre com os professores.
Matéria lida
59 - Indicação nº 541 de 2025
Autor: Marco Antonio Zanesco
indica, reiterando Indicação n.º 269/2025 de minha autoria, que junto ao departamento competente sejam realizados estudos sobre o vale alimentação no sentido de conceder o 13º (Décimo Terceiro) Ticket Vale Alimentação para os funcionários públicos municipais.
Matéria lida
60 - Indicação nº 542 de 2025
Autor: Marco Antonio Zanesco
indica, reiterando a Indicação n.º 157/2025 de minha autoria, que determine ao Departamento competente para que construa uma canaleta de concreto para escoamento de águas pluviais entre a Rua Vitória Favero Beneduzzi e Rua Maria Idalina Beneduzzi Verzani, no Bairro Ferruchio Beneduzzi.
Matéria lida
61 - Indicação nº 543 de 2025
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
indica que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma lombofaixa na Rua Barão de Ibitinga, nas proximidades do número 425, próximo ao cruzamento com a Rua Joaquim Galante Júnior, conforme sugestão de localização apresentada em imagem anexa.
Matéria lida
62 - Indicação nº 544 de 2025
Autor: Marcos Roberto de Oliveira Preto
indica que determine ao setor competente a adoção das medidas necessárias para a realização da limpeza do córrego localizado nos fundos da Rua José Peretto, na região central do município.
Matéria lida
63 - Indicação nº 545 de 2025
Autor: Marco Antonio Zanesco
indica que determine ao setor competente a realização de coleta de resíduos acumulados em um lote situado na Rua Hércules Beneduzzi, paralelo à Rua Palmiro Beneduzzi, no bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida.
Matéria lida
64 - Indicação nº 546 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
indica que determine ao setor competente da Administração a realização de operação tapa-buracos na Rua Pedro Patrício da Veiga, nas proximidades do número 244, onde está situado o Mercado e Padaria Teixeira, no bairro Jardim Teixeira.
Matéria lida
65 - Indicação nº 547 de 2025
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
indica que determine ao setor competente da Administração a requalificação da sinalização horizontal por meio da pintura da faixa de pedestres situada na Rua Pedro Patrício da Veiga, em frente ao número 244, nas imediações do Mercado e Padaria Teixeira, no bairro Jardim Teixeira.
Matéria lida
66 - Indicação nº 548 de 2025
Autor: Tiago Minozzi de Faria
indica que determine ao departamento competente que realize a instalação de manilhas para a canalização de águas na Estrada Municipal do Bairro Visconde de Soutello, via que dá acesso à Igreja do bairro.
Matéria lida
67 - Indicação nº 549 de 2025
Autor: Marco Antonio Zanesco
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a ampliação da frequência da coleta seletiva de lixo nos bairros Aparecidinha, Ferrúcio Beneduzzi, Calafiori, Abadia e Santa Cruz.
Matéria lida
68 - Indicação nº 550 de 2025
Autor: Marco Antonio Zanesco
indica que determine ao departamento competente que realize a pavimentação asfáltica da via localizada na Praça Edwiges Fontana Coelho. (Localização: -22.589838145079923, -46.52811463072237)
Matéria lida
69 - Indicação nº 551 de 2025
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
indica que determine ao departamento competente que construa uma calçada na Rua João Coutinho Dias, com início nas proximidades do número 154 e término no trecho que dá acesso ao Corredor Turístico do Rio do Peixe.
Matéria lida
70 - Indicação nº 552 de 2025
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de luminárias nos postes existentes na rua 32 e 34, localizadas no Loteamento Parque das Estâncias, Bairro do Porto.
Matéria lida
71 - Indicação nº 553 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
indica que, por meio do departamento competente, realize a recuperação da calçada na Rua Antônio Pereira Pinto, no Centro, especificamente nos trechos em frente aos números 152 e 179, onde há danos significativos que comprometem a segurança e a acessibilidade dos pedestres (imagens em anexo).
Matéria lida
72 - Indicação nº 554 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
indica que, por intermédio do setor competente, sejam realizados estudos técnicos para a implantação de duas lombadas na Estrada Municipal que interliga o Bairro das Chaves ao Bairro do Agudo, nas proximidades do estabelecimento conhecido como Bar do Pica-Pau.
Matéria lida
73 - Indicação nº 555 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
indica que, por intermédio do setor competente, sejam realizados estudos técnicos para a implantação de duas lombadas na Estrada Municipal que interliga o Bairro das Chaves ao Bairro do Agudo, nas proximidades da Chácara Palazi.
Matéria lida
74 - Indicação nº 556 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
indica que, por intermédio do setor competente, sejam instalados quatro pontos de iluminação pública ao longo do trecho da Estrada Municipal que interliga o Bairro das Chaves ao Bairro do Agudo, nas proximidades da Chácara Palazi.
Matéria lida
75 - Indicação nº 557 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
indica que, por intermédio do setor competente, seja efetuado o recapeamento asfáltico ou a operação tapa buracos da Rua Josephina Pagano Calafiori, localizada no Jardim Calafiori.
Matéria lida
76 - Indicação nº 558 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
indica que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a remoção das ondulações irregulares (conhecidas como "costelas") ao longo da Estrada Municipal Egydio de Oliveira Dorta – SCR 344.
Matéria lida
77 - Indicação nº 559 de 2025
Autor: José Adriano de Souza
indica que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para o restabelecimento da lombada localizada na Rua Justino Tavares de Toledo, em frente ao número 195, no Bairro do Saltinho.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Thiago Bittencourt Balderi
https://www.youtube.com/live/Y0NHt0MpdgQ?si=HhHLIUVvdrWXwzGX&t=985
Em relação a Moção que repudia a conduta da administração municipal em não enviar convites aos vereadores, observou que alguns vieram por e-mail.

2 - Thiago Bittencourt Balderi
https://www.youtube.com/live/Y0NHt0MpdgQ?si=ryOEGzKHUPJZaaMR&t=1254
Justificativa de voto contrário à Moção 6/2025

3 - Thiago Bittencourt Balderi
https://www.youtube.com/live/Y0NHt0MpdgQ?si=Xu5SnjQqNvDai8tV&t=2308
Observação sobre a aprovação de projeto que obriga a divulgação de dados dos bombeiros que atuam no SAMU.




Lista de Presença na Ordem do Dia
José Adriano de Souza / UNIÃO
Lauro Aparecido de Toledo / PL
Marcelo Golo Cecilia / REP
Marco Antonio Zanesco / PL
Marcos Roberto de Oliveira Preto / MDB
Patrícia Toledo da Silva Pinto / MDB
Rafael Henrique de Oliveira / PSD
Thiago Bittencourt Balderi / PSDB
Tiago Minozzi de Faria / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 83 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Golo Cecilia
dispõe sobre a criação de espaço adaptado e humanizado para atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos hospitais e unidades básicas de saúde pública do município de Socorro/SP, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 84 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Denomina logradouro público com Travessa João Tavares de Toledo
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 85 de 2025
Turno: Segundo
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria
dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação mensal, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Socorro/SP, da lista dos bombeiros que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com os respectivos salários, nos termos da Lei Complementar n.º 131/2009, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 86 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Patrícia Toledo da Silva Pinto, Marcos Roberto de Oliveira Preto
dispõe sobre a reserva mínima de 5% (cinco por cento) do total de vagas em programas de habitação de interesse social às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Socorro/SP
Aprovado por unanimidade
5 - Emenda nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Altera o art. 1.º do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - MD
altera o art. 1º da Lei Complementar nº 283/2019 e dá providências correlatas.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - MD
dispõe sobre o pagamento do benefício denominado "Auxílio Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 87 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Tiago Minozzi de Faria, Marco Antonio Zanesco, Patrícia Toledo da Silva Pinto
institui o Auxílio-Saúde no âmbito do Poder Legislativo do Município de Socorro, destinado ao reembolso de despesas com plano de saúde, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 89 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Marco Antonio Zanesco
prevê sistema de vigilância com câmeras de monitoramento nos parques municipais.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 90 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Marco Antonio Zanesco
institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos do Município o Mês da Luta Contra as Hepatites Virais – ‘Julho Amarelo’.
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei nº 91 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
institui a Política Municipal de Assistência Psicológica a Pessoas em Tratamento Oncológico.
Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

O senhor presidente, vereador Tiago Minozzi de Faria,  convocou os vereadores para a Sessão Extraordinária, a se realizar ao término desta Sessão Ordinária, conforme convocação feita através de publicação oficial e Ofício Circular nº 521/2025-AL. Nada mais havendo a tratar deu por encerrada a presente sessão.




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