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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="line-height: 1.1;"><strong><span style="line-height: 150%; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">PRESIDENTE</span></strong></p> <p style="line-height: 1.1; text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="line-height: 150%; font-size: 12pt;"> </span><span style="line-height: 150%; font-size: 12pt;">Antes de iniciar os trabalhos o senhor Presidente solicitou aos senhores vereadores que se levantassem para que fosse feita a oração: </span></span><span style="font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">“Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.” </span></p>
Leitura de trecho bíblico
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; tab-stops: 0cm 1.0cm;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Em seguida solicitou ao Vereador Airton Benedito Domingues de Souza que fizesse a leitura do trecho bíblico</span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><span style="line-height: 150%;"> retirado do livro dos Salmos, capítulo 120:<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">“Eu levanto os meus olhos para os montes: de onde pode vir o meu socorro? “Do Senhor é que me vem o meu socorro, do Senhor que fez o céu e fez a terra!” Ele não deixa tropeçarem os meus pés, e não dorme quem te guarda e te vigia. Oh! não! ele não dorme nem cochila, aquele que é o guarda de Israel! </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O Senhor é o teu guarda, o teu vigia, é uma sombra protetora à tua direita. Não vai ferir-te o sol durante o dia, nem a lua através de toda a noite. </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O Senhor te guardará de todo o mal, ele mesmo vai cuidar da tua vida! Deus te guarda na partida e na chegada. Ele te guarda desde agora e para sempre!”.</span></p>
Lista de Chamada
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; tab-stops: 0cm;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O senhor Presidente solicitou ao senhor 1.º Secretário, Vereador Tiago de Faria, que fizesse a chamada dos senhores vereadores e h</span><span style="font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">avendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, solicitando ao senhor 1.º Secretário que fizesse a leitura das matérias destinadas ao <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">EXPEDIENTE:</strong></span></p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: -1.0cm; line-height: 150%; mso-pagination: none; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: 0cm 1.0cm list 64.35pt; margin: 12.0pt 0cm 0cm 1.0cm;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: Symbol; mso-fareast-font-family: Symbol; mso-bidi-font-family: Symbol; layout-grid-mode: line; mso-bidi-font-weight: bold;"><span style="mso-list: Ignore;"><span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"> </span></span></span></span>Ata da Sessão Ordinária de 19 de setembro de 2022.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: -1.0cm; line-height: 150%; mso-pagination: none; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: 0cm 1.0cm list 64.35pt; margin: 12.0pt 0cm 0cm 1.0cm;"><!--[endif]-->Ata da Sessão Extraordinária de 19 de setembro de 2022.</p>
Expediente encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal
<p class="MsoBlockText" style="text-indent: 0cm; line-height: 150%; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: 21.3pt list 36.0pt; margin: 12.0pt 0cm .0001pt 0cm;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><!--[endif]--><span style="line-height: 150%; font-weight: normal;">Ofício n.º 240/2022 enviado pelo senhor Prefeito Municipal: encaminha o Projeto de Lei n.º 100/2022 que “dispõe sobre a denominação do espaço público municipal Auditório Municipal situado no Parque da Cidade João Orlandi Pagliusi e dá outras providências”.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></span></p> <p class="MsoBlockText" style="margin: 0cm; margin-bottom: .0001pt; line-height: 150%; tab-stops: 0cm;"><span style="line-height: 150%; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong>Deliberação da Presidência:</strong> Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de pareceres;</span></p> <p class="MsoBlockText" style="text-indent: 0cm; line-height: 150%; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: 21.3pt list 36.0pt; margin: 12.0pt 0cm .0001pt 0cm;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><span style="line-height: 150%; font-weight: normal;">Ofício n.º 241/2022 enviado pelo senhor Prefeito Municipal: encaminha o Projeto de Lei n.º 101/2022 que “altera a Lei n.º 2.907 de 17/01/2011 – composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – e dá outras providências”.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></span></p> <p class="MsoBlockText" style="margin: 0cm; margin-bottom: .0001pt; line-height: 150%; tab-stops: 0cm;"><span style="line-height: 150%; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong>Deliberação da Presidência: </strong>Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação e à Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para apreciação e elaboração de pareceres;</span></p> <p class="MsoBlockText" style="text-indent: 0cm; line-height: 150%; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: 21.3pt list 36.0pt; margin: 12.0pt 0cm .0001pt 0cm;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><!--[endif]--><span style="line-height: 150%; font-weight: normal;">Ofício n.º 243/2022 enviado pelo senhor Prefeito Municipal: encaminha o Projeto de Lei n.º 104/2022 que “dispõe sobre a política municipal de turismo e dá outras providências”.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></span></p> <p class="MsoBlockText" style="margin: 0cm; margin-bottom: .0001pt; line-height: 150%; tab-stops: 0cm;"><span style="line-height: 150%; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong>Deliberação da Presidência: </strong>Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação, Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e de Desenvolvimento Urbano e Rural,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>e Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor para apreciação e elaboração de pareceres.</span></p>
Expediente encaminhado por diversos
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm; line-height: 150%; mso-pagination: none; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: -233.9pt 0cm 21.3pt list 39.3pt; margin: 12.0pt 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Ofício enviado pela Telefonica Brasil S.A. em resposta ao Requerimento n.º 102/2022 de autoria do Vereador Willhams Pereira de Morais: informa que não consta do projeto de expansão da empresa a previsão para instalação de torre para atendimento de sinal móvel celular ao bairro do Sertãozinho, mas que serão incluídos em estudos para atendimento futuro.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; mso-pagination: none; tab-stops: 0cm 21.3pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong><span style="line-height: 150%;">Deliberação da Presidência: </span></strong><span style="line-height: 150%;">Para conhecimento dos senhores Vereadores.</span><span style="line-height: 150%;"> </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 0cm; line-height: 150%; mso-pagination: none; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: -233.9pt 0cm 21.3pt list 39.3pt; margin: 12.0pt 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Ofício n.º 252/2022 enviado pelo senhor Prefeito Municipal de Pedreira/SP: agradece à aprovação da Moção n.º 05/2022 pela qual se aplaude o SEBRAE e os municípios do Circuito das Águas paulista que integram o Programa LÍDER. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; mso-pagination: none; tab-stops: 0cm 21.3pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong><span style="line-height: 150%;">Deliberação da Presidência: </span></strong><span style="line-height: 150%;">Para conhecimento dos senhores Vereadores.</span><span style="line-height: 150%;"> </span></span></p>
Expediente apresentado pelos Senhores Vereadores
<p class="MsoNormal" style="margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: .05pt; line-height: 150%; mso-pagination: none; mso-list: l0 level1 lfo1; tab-stops: -3.0cm 0cm 21.3pt list 32.2pt;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: Symbol; mso-fareast-font-family: Symbol; mso-bidi-font-family: Symbol; layout-grid-mode: line; mso-bidi-font-weight: bold;"><span style="mso-list: Ignore;"><span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Ofício n.º 23/2022-DAF desta Câmara Municipal, encaminhando o Balancete Financeiro referente ao mês de setembro/2022. </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong><span style="line-height: 150%;">Deliberação da Presidência: </span></strong><span style="line-height: 150%;">Encaminhe-se a Comissão de Finanças e Orçamento para parecer; </span></span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><!--[endif]--><span style="line-height: 150%;">Projeto de Lei n.º 102/2022, de autoria do Vereador Airton Benedito Domingues de Souza que “autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências”.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></span><strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><span style="line-height: 150%;">Deliberação da Presidência: </span></strong><span style="line-height: 150%;">Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de pareceres; </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Projeto de Lei n.º 103/2022, de autoria dos Vereadores Airton Benedito Domingues de Souza e Marco Antonio Zanesco que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz visível ao público, nas portarias de hospitais e clínicas particulares, com a informação contida no art. 5.º, inciso VII, da Constituição Federal”.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span><strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><span style="line-height: 150%;">Deliberação da Presidência: </span></strong><span style="line-height: 150%;">Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de pareceres; </span><span style="font-size: 12pt; line-height: 150%; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2022, de autoria do Vereador Willhams Pereira de Morais, que “dispõe sobre concessão de honraria”.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span><strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><span style="line-height: 150%;">Deliberação da Presidência: </span></strong><span style="line-height: 150%;">Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de pareceres.</span></p>
