Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2022 - 20:00
Encerramento: 17/10/2022 - 21:30



Lista de Presença na Sessão
Aírton Benedito Domingues de Souza / MDB
Alexandre Aparecido de Godoi / PSD
Lauro Aparecido de Toledo / PTB
Marcelo José de Faria / PSDB
Marco Antonio Zanesco / PTB
Osvaldo Brolezi / MDB
Thiago Bittencourt Balderi / PSDB
Tiago Minozzi de Faria / REP
Willhams Pereira de Morais / PTB






Expedientes
Abertura da Sessão:

PRESIDENTE

 Antes de iniciar os trabalhos o senhor Presidente solicitou aos senhores vereadores que se levantassem para que fosse feita a oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.”

Leitura de trecho bíblico:

Em seguida solicitou ao Vereador Airton Benedito Domingues de Souza que fizesse a leitura do trecho bíblico retirado do livro dos Salmos, capítulo 120: “Eu levanto os meus olhos para os montes: de onde pode vir o meu socorro? “Do Senhor é que me vem o meu socorro, do Senhor que fez o céu e fez a terra!” Ele não deixa tropeçarem os meus pés, e não dorme quem te guarda e te vigia. Oh! não! ele não dorme nem cochila, aquele que é o guarda de Israel! O Senhor é o teu guarda, o teu vigia, é uma sombra protetora à tua direita. Não vai ferir-te o sol durante o dia, nem a lua através de toda a noite. O Senhor te guardará de todo o mal, ele mesmo vai cuidar da tua vida! Deus te guarda na partida e na chegada. Ele te guarda desde agora e para sempre!”.

Lista de Chamada:

O senhor Presidente solicitou ao senhor 1.º Secretário, Vereador Tiago de Faria, que fizesse a chamada dos senhores vereadores e havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, solicitando ao senhor 1.º Secretário que fizesse a leitura das matérias destinadas ao EXPEDIENTE:

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

 Ata da Sessão Ordinária de 19 de setembro de 2022.

Ata da Sessão Extraordinária de 19 de setembro de 2022.

Expediente encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal:

Ofício n.º 240/2022 enviado pelo senhor Prefeito Municipal: encaminha o Projeto de Lei n.º 100/2022 que “dispõe sobre a denominação do espaço público municipal Auditório Municipal situado no Parque da Cidade João Orlandi Pagliusi e dá outras providências”. 

Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de pareceres;

Ofício n.º 241/2022 enviado pelo senhor Prefeito Municipal: encaminha o Projeto de Lei n.º 101/2022 que “altera a Lei n.º 2.907 de 17/01/2011 – composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – e dá outras providências”. 

Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação e à Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para apreciação e elaboração de pareceres;

Ofício n.º 243/2022 enviado pelo senhor Prefeito Municipal: encaminha o Projeto de Lei n.º 104/2022 que “dispõe sobre a política municipal de turismo e dá outras providências”. 

Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação, Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e de Desenvolvimento Urbano e Rural,  e Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor para apreciação e elaboração de pareceres.

Expediente encaminhado por diversos:

Ofício enviado pela Telefonica Brasil S.A. em resposta ao Requerimento n.º 102/2022 de autoria do Vereador Willhams Pereira de Morais: informa que não consta do projeto de expansão da empresa a previsão para instalação de torre para atendimento de sinal móvel celular ao bairro do Sertãozinho, mas que serão incluídos em estudos para atendimento futuro. 

Deliberação da Presidência: Para conhecimento dos senhores Vereadores.

Ofício n.º 252/2022 enviado pelo senhor Prefeito Municipal de Pedreira/SP: agradece à aprovação da Moção n.º 05/2022 pela qual se aplaude o SEBRAE e os municípios do Circuito das Águas paulista que integram o Programa LÍDER. 

Deliberação da Presidência: Para conhecimento dos senhores Vereadores.

Expediente apresentado pelos Senhores Vereadores:

 Ofício n.º 23/2022-DAF desta Câmara Municipal, encaminhando o Balancete Financeiro referente ao mês de setembro/2022. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se a Comissão de Finanças e Orçamento para parecer; Projeto de Lei n.º 102/2022, de autoria do Vereador Airton Benedito Domingues de Souza que “autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências”. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de pareceres; Projeto de Lei n.º 103/2022, de autoria dos Vereadores Airton Benedito Domingues de Souza e Marco Antonio Zanesco que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz visível ao público, nas portarias de hospitais e clínicas particulares, com a informação contida no art. 5.º, inciso VII, da Constituição Federal”. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de pareceres; Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2022, de autoria do Vereador Willhams Pereira de Morais, que “dispõe sobre concessão de honraria”. Deliberação da Presidência: Encaminhe-se à Comissão Permanente de Justiça e Redação para apreciação e elaboração de pareceres.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 488 de 2022
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
reiterando indicação nº 257/2020 de minha autoria, indico que realize a substituição dos postes de madeira e instalação de iluminação pública na Rua Lazara Aparecida de Moraes Oliveira, no Bairro dos Pereiras.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 489 de 2022
Autor: Osvaldo Brolezi
reiterando Indicação nº 20/2022 de minha autoria, indico que realize a instalação de duas linhas de tubo com 06 manilhas cada (Tipo 060) para um melhor escoamento de água no ‘Morro Oliveira’ localizado na estrada municipal o Bairro do Agudo.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 490 de 2022
Autor: Osvaldo Brolezi
indica que determine ao departamento competente que seja nivelada e encascalhada a estrada municipal que liga o Bairro do Agudo ao Bairro dos Nogueiras.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 491 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Indica que determine ao departamento competente que proceda à instalação de placa indicando a localização do Bairro dos Rubins, na Rodovia Capitão Barduíno (SP-008), próxima ao km 129, em ambos os lados da rodovia.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 492 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Indica que determine ao departamento competente que instalem duas lombadas na Estrada Municipal Socorro - Monte Alegre do Sul, sendo uma próxima ao “Bar do Adão” e outra em frente à Escola Estadual Profª. Helena José Bonfá, no Bairro Visconde de Soutello.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 493 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação as margens da estrada que liga o Bairro Visconde de Soutello até o limite com o Distrito de Mostardas - Monte Alegre do Sul, passando ainda pela Igreja do Bairro Visconde de Soutello.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 494 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de ‘guard rail’ (grades de proteção) e placas reflexivas na ponte localizada na Estrada Municipal Cláudio Belon Fernandes, no Bairro Livramento.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 495 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Indica que determine ao departamento competente que seja feitam feitos os reparos necessários no asfalto da Estrada Municipal Cláudio Belon Fernades, no Bairro Livramento, sendo um trecho de aproximadamente 5 metros próximo à ponte.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 496 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Indica que determine ao departamento competente que realize a desobstrução das manilhas e tubos na via localizada em frente à “Toca do Luar”, no Bairro Belizário.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 497 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Indica que determine ao departamento competente para que seja nivelada e encascalhada da estrada que liga a Rodovia Capitão Barduíno ao Bairro Camanducaia do Cima, com ênfase ao trecho anterior e posterior próximo ao trecho de asfalto existente nessa estrada, devido ao desnível existente entre a estrada de terra e a parte asfaltada.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 498 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Indica que determine ao departamento competente que estude e promova a arborização de espaço localizado atrás da Igreja, no Bairro Lavras de Baixo, conforme imagem anexa.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 499 de 2022
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Indica que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários a fim de aumentar a área construída e consequentemente a capacidade do Canil Municipal José Antônio Dantas Lobo.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 500 de 2022
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Indica que determine ao departamento competente que providencie a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre localizado no Bairro Vila Nova, imagens anexas.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 501 de 2022
Autor: Marcelo José de Faria
Indica que determine ao departamento competente para que sejam retirados ou realocados os vasos localizados na Rua José Batista P Araújo, esquina com as ruas Leduino Paschoaloti e Antônio Pereira Pinto.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 502 de 2022
Autor: Marcelo José de Faria
Indica que determine ao departamento competente que realize a manutenção asfáltica ou operação tapa buracos na Rua Justino Tavares de Toledo, localizada no bairro do Saltinho.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 503 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
Indica que determine ao departamento competente para que seja feito a manutenção da ponte localizada no bairro Camanducaia do Meio, que apresenta buracos e consequentemente, pode causar riscos para a população.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 504 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
Indica que determine ao departamento competente para que faça a correção na instalação das placas nos dois lados da Rua Antonio Leopoldino, uma vez que da forma que estão instaladas descredibiliza a cidade e gera confusão.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 505 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
Indica que determine ao departamento competente que realize a correção do declive acentuado na Rodovia Capitão Barduíno SP 008, no acesso ao Bairro dos Nogueiras.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 506 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
Indica que determine ao departamento competente, atendendo os pedidos dos comerciantes, que realize os estudos necessários para instalação de sistema de sonorização na Rua Treze de Maio, Rua Campos Salles e outras ruas centrais, com caixas de som tocando músicas festivas e natalinas, a fim de estimular as vendas de final de ano.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 507 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
Indica que determine ao departamento competente para que realoquem os bancos da Praça 9 de Julho para os seus lugares corretos, onde se encontravam antes da “Festa de Agosto”.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 508 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
Indica que determine ao departamento competente para que seja feita a correção da placa instalada no Parque da Cidade, na parte de fora do pavilhão de eventos, uma vez que apresenta três erros na escrita e concordância.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 509 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
Indica que determine ao departamento competente que substitua a grade do bueiro na Rua Ferrucio Beneduzi.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 510 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
Indica que realize estudos no sentido de conceder reajuste salarial aos funcionários públicos municipais com índices acima de 10% ainda no primeiro trimestre de 2023, a fim de se compensar a defasagem do ano de 2022.
Matéria não lida
24 - Requerimento nº 199 de 2022
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação a Empresa Ecobier, pela conquista do Troféu “Estande de Ouro” na 34ª Edição do ‘ACAPS Trade Show’ em Serra/ES
Aprovado por unanimidade
25 - Requerimento nº 200 de 2022
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
requer que seja constado em ata um Voto de Congratulação ao socorrense Leonardo Bertuola, pela conquista do 1º lugar na Copa do Brasil de Canoagem Slalom e pelo 3º lugar na Canoagem Extremo, campeonato sediado em Guararema-SP.
Aprovado por unanimidade
26 - Requerimento nº 201 de 2022
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
requer que seja oficiada a SABESP, solicitando que providencie a antecipação do cronograma de serviços para a instalação de rede de água e esgoto na Rua Lázara Aparecida de Moraes Oliveira, no Bairro Santa Cruz, próximo ao trevo de acesso ao Bairro dos Pereiras.
Aprovado por unanimidade
27 - Requerimento nº 202 de 2022
Autor: Osvaldo Brolezi
requer que sejam oficiados o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga e o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que abram uma discussão junto aos seus pares sobre a necessidade urgente de reajuste na Tabela SUS
Aprovado por unanimidade
28 - Requerimento nº 203 de 2022
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
requer que sejam dispensadas as discussões e votações das Redações Finais do Projeto de Lei nº 72/2022, de minha autoria, que dispõe sobre critérios de denominação de ruas, praças e monumentos públicos do município; do Projeto de Lei nº 98/2022, de minha autoria, que denomina logradouro público como praça Irmãos Chehouan e do - Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do Distrito Agroturístico Sustentável Caminhos do Serrote.
Aprovado por unanimidade
29 - Requerimento nº 204 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Requer que seja oficiado ao DER – Departamento de Estrada e Rodagem, solicitando a instalação de placa indicativa de acesso ao Bairro dos Rubins na Rodovia Capitão Barduíno (SP 008), mais precisamente no KM 129.
Aprovado por unanimidade
30 - Requerimento nº 205 de 2022
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Requer que seja constado em ata Voto de Congratulação à Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, que através da Secretaria de Cidadania e Secretaria de Cultura, representados respectivamente pela Sra. Patrícia Toledo da Silva Pinto e Sr. Fernando Murilo Silva, realizou no último dia 12 de outubro a Festa das Crianças no Parque da Cidade.
Aprovado por unanimidade
31 - Requerimento nº 206 de 2022
Autor: Tiago Minozzi de Faria
Requer seja constado em Ata VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Padre Nei de Oliveira Preto – Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida em Socorro, e Padre Alberto Alves, Vigário Paroquial, pela organização das celebrações religiosas que abrilhantaram a comemoração pelo Dia de Nossa Senhora Conceição Aparecida e celebração de 10 anos de criação da paróquia. Parabenizo também todos os Padres que nos agraciaram com suas presenças celebrando as novenas em louvor a Nossa Senhora Aparecida e as comunidades que ajudaram na organização enriquecendo ainda mais as celebrações religiosas.
Aprovado por unanimidade
32 - Requerimento nº 207 de 2022
Autor: Todos Vereadores Legislatura 2021 a 2024
REQUEREM, que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: • DORIVAL BARBOSA, ocorrido em 01 de outubro de 2022; • LUIZA BENASSI PEDRASI, ocorrido em 01 de outubro de 2022; • MARIO BENEDITO DA SILVA - “CALABREZ”, ocorrido em 02 de outubro de 2022; • ZEONILAH JORGE CALLEGARI, ocorrido em 02 de outubro de 2022; • PAULO MANTOVANI BINOTI, ocorrido em 05 de outubro de 2022; • GEORGINA CAMILO BROLEZI, ocorrido em 05 de outubro de 2022; • LEONARDA LEME DO PRADO, ocorrido em 06 de outubro de 2022; • CLEITON PAULO DA CUNHA, ocorrido em 06 de outubro de 2022; • LUÍSA MARIA DE FREITAS RAMALHO, ocorrido em 07 de outubro de 2022; • AMADO PAULA DE MORAES, ocorrido em 08 de outubro de 2022; • ALEXANDRE DE ALMEIDA - “DEDÉ”, ocorrido em 09 de outubro de 2022; • BENEDITO DORACI DE TOLEDO, ocorrido em 13 de outubro de 2022.
Aprovado por unanimidade
33 - Requerimento nº 208 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
Requer seja oficiada a empresa TELEFONICA BRASIL S.A. – VIVO para que informem a esta Casa de Leis as providências que foram tomadas em relação ao muro de arrimo que cerca antena de transmissão da Vivo, localizada na Rua Maria Helena de Carvalho n.º 50, Jardim Carvalho, o qual foi objeto do Requerimento n.º 159/2022 de 01/07/2022.
Aprovado por unanimidade
34 - Requerimento nº 209 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
Requer que seja oficiado ao DER – Departamento de Estrada e Rodagem, solicitando a correção do declive acentuado no acesso ao Bairro dos Nogueiras na Rodovia Capitão Barduíno (SP 008).
Aprovado por unanimidade
35 - Pedido de Informação - vereadores nº 33 de 2022
Autor: Marcelo José de Faria
Solicita informação sobre valor mensal gasto com o Corpo de Bombeiro.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aírton Benedito Domingues de Souza / MDB
Alexandre Aparecido de Godoi / PSD
Lauro Aparecido de Toledo / PTB
Marcelo José de Faria / PSDB
Marco Antonio Zanesco / PTB
Osvaldo Brolezi / MDB
Thiago Bittencourt Balderi / PSDB
Tiago Minozzi de Faria / REP
Willhams Pereira de Morais / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 72 de 2022
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no município de Socorro e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 80 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL SOCORRENSE, O PORTAL LIONS
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 95 de 2022
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Denomina logradouro público como Rua Natal Montini
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 96 de 2022
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
Denomina logradouro público como Rua Inês Aparecida Volponi da Silva
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 97 de 2022
Autor: Willhams Pereira de Morais
Denomina logradouro público como Parque Mylton Guinato - Batatão
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 98 de 2022
Autor: Aírton Benedito Domingues de Souza
Denomina logradouro público como Praça Irmãos Chehouan
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Autor: Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Dispõe sobre a criação do Distrito Agroturístico Sustentável Caminhos do Serrote do Município de Socorro/SP e dá outras providências
Aprovado por maioria absoluta
8 - Emenda nº 1 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Altera o Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, que dispõe sobre a criação do Distrito Agroturístico Sustentável Caminhos do Serrote do Município de Socorro/SP e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
9 - Emenda nº 2 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
altera o Projeto de Lei nº 72/2022, que dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no município de Socorro e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
10 - Emenda nº 3 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Altera o Projeto de Lei nº 98/2022, que denomina logradouro público como Praça Irmãos Chehouan
Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Presidente: Ao término da ORDEM DO DIA, e nos termos do artigo 147 do Regimento Interno desta Casa, coloco a palavra a disposição dos vereadores para manifestação sobre atitudes pessoais assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato, não sendo permitido apartes.




Considerações Finais

Presidente: Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta Sessão e convoco os senhores Vereadores para a sessão extraordinária que se realizará logo ao término desta.




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