Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

denomina logradouro público como Estrada Municipal Luiz Giovanini.

denomina logradouro público como Travessa Amanhecer do Sol.

cria o Protocolo “Não Se Cale”, de diretrizes para funcionários e colaboradores de espaços de lazer prestarem auxílio adequado às vítimas de assédio.

dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização gratuita de água potável e filtrada em órgãos e entidades públicas, bem como em estabelecimentos privados que prestem serviços de natureza pública.

institui o benefício de auxílio-aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Socorro e dá outras providências.

assegura à corporação Guarda Civil Municipal da Estância de Socorro/SP a denominação ‘Polícia Municipal’ e dá outras providências.

altera art. 1.º da Lei Municipal n.º 4.304 de 18/02/2021.

Autoriza a doação de imóvel pertencente ao patrimônio municipal à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU

dispõe sobre a implantação do programa ‘Estacionamento Rotativo Solidário’ (Zona Azul Solidária) no Município da Estância de Socorro/SP e dá outras providências.

dispõe sobre a delimitação do trânsito de veículos na parte superior do Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi” e a criação de estacionamentos específicos, e dá outras providências.

dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Empreendedor no Município de Socorro e dá outras providências.

concede Título de ‘Cidadão Socorrense’

dispõe sobre a realização de Sessão Solene para a entrega do título “Mulher de Excelência – Conceição Fontana.

acrescenta o inciso VIII ao Art. 76 e acrescenta artigo à SEÇÃO II – DAS COMISSÕES PERMANENTES da Resolução n.º 04/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro.

acrescenta o inciso IX ao Art. 76 e acrescenta artigo à SEÇÃO II – DAS COMISSÕES PERMANENTES da Resolução n.º 04/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro.

altera o inciso IV do Artigo 76 e o artigo 80 da SEÇÃO II – DAS COMISSÕES PERMANENTES da Resolução n.º 04/2002 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro.

manifesta apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado da Educação para que revertam a decisão de alterar a forma de atuação dos Profissionais de Apoio Escolar.

apela à reavaliação da concessão dos lotes rodoviários Rota Mogiana e Circuito das Águas, prevista pelo Governo do Estado de São Paulo.

solicita informações sobre manutenção da UBS Jardim Araújo Teixeira.

solicita informações sobre o atendimento realizado pela EMAD (Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar).

solicita informações sobre o atual funcionamento e administração do Ecoponto Rio do Peixe.

solicita informações sobre a castração de animais realizadas em nosso município.

solicita informações sobre a realização do evento UTV Cup 2025 em nosso município.

solicita informações sobre a maternidade da Santa Casa de Socorro – Hospital Renato Silva.

solicita informações sobre a interrupção do atendimento médico quinzenal nos Bairros Camanducaia do Meio e dos Rubins.

requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao município de Socorro, a fim de realizar obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Antonio Augusto Faccio (SCR-473), que dá acesso do Bairro do Agudo com início na Rua Luiz Corozolla, até o final do loteamento Laranjeiras no Bairro dos Nogueiras, com extensão aproximada de 1.800m.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para o Lar Dom Bosco, para custeio da instituição.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais) para o Lar Dom Bosco, para custeio da instituição.

requer que seja oficiado o Diretor Técnico do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP), senhor Marcelo Tavares Teresa, convidando-o a comparecer a uma Sessão Ordinária desta Casa Legislativa. O objetivo é prestar esclarecimentos sobre a morosidade nos processos de transferência de documentos de veículos realizados pelo DETRAN dentro da unidade do Poupatempo no Município de Socorro/SP, bem como apresentar medidas efetivas para solucionar essa questão e minimizar os transtornos enfrentados pelos munícipes.

requer que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando o envio do cronograma com os prazos previstos para a liberação da rede de esgoto no Bairro dos Nogueiras, abrangendo as seguintes vias: Rua Júlio Bayardi, Rua Lydia Siqueira de Souza e Estrada Municipal Luiz Corozolla.

requer na conformidade do Art. 204, do Regimento Interno da Câmara, a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2025, que “dispõe sobre a concessão de honraria”.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Danilo Campetti, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) da cidade de Socorro/SP.

requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações ao senhor Doutor Ivano Galassi Neto em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e inestimável contribuição para a saúde do município de Socorro/SP.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Milton Leite Filho, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da Associação Bodas de Cana – “Comunidade NEFTAI” da cidade de Socorro/SP.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Milton Leite Filho, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da infraestrutura da cidade de Socorro/SP.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Alexandre Leite da Silva, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da Associação Bodas de Cana – “Comunidade NEFTAI” da cidade de Socorro/SP.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Alexandre Leite da Silva, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com o objetivo de destinar recursos para custeio da infraestrutura da cidade de Socorro/SP.

requer que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que providencie a desobstrução, substituição ou elevação da tampa do Poço de Visita (PV) localizado na Avenida José Maria de Faria, no Bairro Salto. A medida se faz necessária devido aos constantes vazamentos de esgoto na via pública, causando transtornos à população e riscos à saúde pública.

requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com o objetivo de destinar recursos para ser empregado na infraestrutura de pavimentação asfáltica, canaletas e tubos para drenagem de águas pluviais das seguintes ruas: Rua Lazara Aparecida de Faria, Rua Pará e Rua Ceará, localizadas no Bairro Jardim Santa Cruz, na cidade de Socorro/SP.

requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações ao senhor Lourenço Luís do Prado em reconhecimento à sua notável trajetória e dedicação como Coordenador da Defesa Civil do município ao longo dos últimos 12 anos.

requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Geraldo Rocha de Almeida, Francisco Cavallaro, Décio Braga, Ondina Quarelo Pereira, Maura Cardoso de Oliveira, Mario Ferreira, Maria Leinat Adão, Odete Pereira Lopes, Ema Maria Borim, Inês de Lima Toledo, Armindo de Toledo, Luiza Leocadia dos Santos, Agenor da Silva, Celso Martins, Daniela Cotes Ferreira, João Batista de Castro, Neusa Moretti Fiorini, José Harlley de Azevedo, ocorrido em 25 de fevereiro de 2025.

requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando a recuperação do asfalto na Avenida Bernardino de Campos, próximo ao cruzamento com a Rua Dr. Luiz Pizza. O trecho apresenta um afundamento no asfalto resultante de obras realizadas por uma empresa terceirizada contratada pela SABESP, o que compromete a segurança e a circulação de veículos na área. Dessa forma, é imprescindível que a via seja restaurada para assegurar plenas condições de trânsito e garantir a segurança dos usuários.

indica que, junto ao departamento competente sejam adotadas as providências necessárias para a poda da árvore situada na Rua Padre Savério Marcicano, em frente ao número 27, no Jardim Araújo (segue imagem em anexo).

indica que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a roçagem, manutenção, revitalização, limpeza e conservação do parque e do campo de futebol localizados na Rua Fausto Bafero, no Bairro do Saltinho.

indica que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção da estrada de acesso ao loteamento São Miguel, localizado no Bairro Ribeirão do Meio, incluindo:
• passagem da motoniveladora (patrol) para nivelamento da estrada;
• roçagem da vegetação nas margens da via;
• correção das canaletas laterais para garantir o adequado escoamento das águas pluviais;
• nivelamento da entrada do portal do loteamento para correção das valetas formadas pela erosão;
• aplicação de cascalho em todo o trecho da estrada.

indica que, por meio da Secretaria competente, sejam instaladas duas lombadas na Rua Manoel Francisco do Nascimento, altura NR 195, localizada no Bairro Serra do Moquém. Sugiro que as lombadas sejam estrategicamente posicionadas próximas à Chácara Shalom (localização geográfica: -22.676788561173584, -46.53161889325987), após aproximadamente 50 e 150 metros, respectivamente, do portão de entrada, no sentido que vai do Mercado Moquém na direção à referida chácara.

indica que, junto ao departamento competente sejam adotadas as providências necessárias e urgentes para a manutenção dos semáforos localizados na Avenida Coronel Germano, no Centro.

indica que determine ao departamento competente para que sejam realizados os devidos reparos, com limpeza, troca de linhas de tubos (manilhas) e reforma da caixa de coleta de água pluvial na Estrada Municipal Antonio Augusto Faccio, no Bairro dos Nogueiras, no trecho entre o Loteamento Jardim das Laranjeiras e o Sítio do Senhor Claudio.

indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a limpeza de guias e sarjetas na Rua José Peretto.

indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a limpeza de guias e sarjetas no bairro Aparecidinha.

indica que determine ao departamento competente a realização do nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal SCR 473, que liga o Bairro Nogueiras ao Bairro Agudo.

indica que determine ao departamento competente a realização do recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua José Peretto, Centro.

indica que determine ao departamento competente a realização do recapeamento asfáltico da Rua Coronel Florêncio Esperidião, no Bairro São Bento. Caso não seja possível o recapeamento, sugiro a execução de uma operação tapa-buracos para melhorar as condições da via.

indica que determine ao departamento competente a realização de verificação e manutenção das bocas de lobo na Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto, especialmente na altura do número 73, próximo à Casa de Pássaros & Cia.

indica que determine ao departamento competente a realização de verificação e manutenção das bocas de lobo na Rua Campos Salles, especialmente na altura do número 299, próximo ao Posto Petrobras.

indica que determine ao departamento competente a realização de verificação e manutenção das bocas de lobo na Rua Marechal Floriano Peixoto, especialmente na altura do número 118, próximo à Brasil Rural.

indica que determine ao departamento competente que realize a roçagem da vegetação e poda de árvores na Rua Irmãs Calafiori, no Jardim Calafiori.

indica que, em conjunto com o departamento competente, realize um estudo sobre a viabilidade de estender o itinerário da linha de ônibus Circular que atende os Bairros Oratório e Sertãozinho, para que passe também pelo Bairro do Agudo, retornando pelo Bairro dos Chaves, ao menos duas vezes por semana.

indica que, em conjunto com o departamento competente, realize obras de nivelamento, cascalhamento e roçada ao longo da Estrada Municipal que liga o Bairro Brejo de Cima ao Pico da Cascavel, bem como na estrada que interliga os Bairros Brejo de Cima e Brejo de Baixo.

indica que, em conjunto com o departamento competente, realize o reparo da calçada na Rua Antônio Leopoldino, na altura do número 248, no Centro, onde há um buraco de grandes proporções que compromete cerca de metade da largura da calçada (segue imagem em anexo).

indica que sejam realizadas, com urgência, as devidas manutenções nas tampas de bueiro localizadas em ambos os lados da Rua Florêncio Esperidião, na altura do número 10, devido ao risco que apresentam aos pedestres (seguem imagens em anexo).

indica que determine ao departamento competente a realização de uma reforma geral no Ginásio Municipal de Esportes Nego Bonetti. A medida se faz necessária, especialmente, para a substituição do telhado, que apresenta diversas goteiras, além da pintura completa do prédio, da reposição dos vidros quebrados e da poda das árvores no entorno.

indica que determine ao departamento competente que realize a manutenção das tampas das caixas dos bueiros na Estrada Municipal Luiz Corozolla, no bairro dos Nogueiras.

indica que determine ao departamento competente que ⁠realize a concretagem da calçada na Estrada Municipal Luiz Corozolla, mais especificamente em frente à ‘mercearia do Xixa’, no bairro dos Nogueiras.

indica que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção da Rua Miguel Bozer, localizada no Bairro dos Cubas, incluindo: passagem da motoniveladora (patrol) para nivelamento da estrada, com a correção das valetas formadas pela erosão; manutenção das canaletas laterais para garantir o adequado escoamento das águas pluviais; e aplicação de cascalho em todo o trecho da via.

indica que determine ao departamento competente, que realize melhorias da sinalização horizontal, com pintura viária de faixas de pedestres, lombadas e lombofaixas da Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, no Bairro Oratório.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização do cascalhamento, do nivelamento e a roçagem das margens da Estrada Municipal do Bairro Brejo de Baixo.

indica que, por meio do departamento competente, seja realizado um estudo para a melhoria da sinalização horizontal ao longo da Estrada Municipal do Rio do Peixe, nos trechos compreendidos entre a unidade da Sabesp, a Escola Viverde, a Balança do Nelson Borin e a empresa Merkel Nutrição Animal.

indica que determine ao departamento competente a reabertura do Ecoponto na Avenida José Vicente Lomônico, número 967.

indica que por meio da Secretaria competente, seja instalada uma lombada na Rua Rio de Janeiro, no Bairro Jardim Santa Cruz.

indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes para que seja instalada a iluminação pública na Rua Therezinha Bayardi Alexandroni, no bairro dos Nogueiras.

indica que determine ao departamento competente a realização da manutenção da pavimentação asfáltica, bem como a revitalização e limpeza da Rua Nagib Jorge e das vias adjacentes, no Bairro São Bento.

indica que, por meio do departamento competente, seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade da inclusão de um novo horário na linha de ônibus Circular que atende o Bairro Oratório, especificamente às 18h45min aos domingos.

indica que, por meio do departamento competente, seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade da revitalização e reabertura da fonte localizada no Bairro São Bento.

indica que, por meio do departamento competente, seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade da pavimentação asfáltica da Rua Antonio Morais Cardoso, localizada no Centro da cidade.

indica que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para a melhoria da infraestrutura da Estrada Municipal Lavras de Baixo, sentido Bairro da Guardinha, exatamente no trecho da localização geográfica -22.533349400171783, -46.513158531913334, contemplando as seguintes ações: roçagem das margens da via; implantação de lombada; limpeza e reabertura do córrego; e limpeza e manutenção do bueiro.

indica que, por intermédio do órgão competente, sejam adotadas as providências necessárias para a abertura e pavimentação da Rua José de Oliveira – Zé Biliu, situada no Bairro dos Pereiras.

indica que, por meio do departamento competente, seja realizada a limpeza e roçagem das margens do córrego localizado no Jardim Santa Cruz, abrangendo o trecho compreendido entre o Pet Container Dantinho Beneduzzi até o final do curso d'água.

indica que determine ao departamento competente que realize uma manutenção geral no Mirante do Cristo Redentor, incluindo limpeza, troca de lâmpadas queimadas, preferencialmente, por lâmpadas de LED.

indica que, por intermédio do órgão competente, sejam adotadas providências urgentes para a adequação e regularização do Ecoponto Rio do Peixe, com a implementação de medidas que garantam a segurança dos trabalhadores da CORENOVA, a organização do descarte de resíduos e a preservação ambiental da área. Caso não seja possível realizar tais adequações, solicita-se o fechamento definitivo do local para evitar sua contínua degradação (seguem imagens em anexo).

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de placas indicativas de quilometragem na área interna no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”, inclusive em suas trilhas.

indica que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma lombofaixa na Rua José Cardoso de Godoi, na região central do município, nas proximidades das coordenadas geográficas -22.588696290415545, -46.52487489749018.

indica que determine ao departamento competente a instalação de placas padronizadas indicativas com os nomes dos seguintes logradouros: Rua Plínio Corrêa, Bairro do Livramento (LEI MUNICIPAL Nº 4.820/2024); Travessa Antonia de Oliveira Corrêa, Bairro do Livramento (LEI MUNICIPAL Nº 4795/2024); e Rua Santistas, Bairro do Livramento (LEI MUNICIPAL Nº 4.800/2024).

indica que determine ao departamento competente a identificação dos postes utilizados por empresas de telefonia e internet que não estão em conformidade com as normas técnicas estabelecidas na Lei Municipal 4.034/2017. Além disso, solicito a notificação da CPFL para que adote as medidas necessárias ao cumprimento do §2º do artigo 1º da referida lei, conforme Anexo.

indica que, junto ao departamento competente, sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de placas indicativas diversas no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi” abrangendo sinalizações diversas, tais como: velocidade máxima permitida; proibida a passagem de veículos; proibido parar e estacionar; alerta sobre a presença de crianças; local exclusivo para estacionamento; obrigatoriedade do uso de coleiras para animais; identificação de brinquedos inclusivos; restrição de circulação em determinadas áreas; entre outras.

indica que, por intermédio do órgão competente, sejam adotadas as providências necessárias para nivelar, cascalhar e roçar as margens da Estrada Vicinal João Della Maggiore Orlandi, localizada no Bairro Barrocão.

indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização do cascalhamento, do nivelamento e a roçagem das margens da Rua José Augusto Gomes de Azevedo e da Travessa Aristides Felippim, localizadas no Bairro dos Nogueiras.

indica que, por meio do departamento competente, adote as providências necessárias para o cascalhamento, nivelamento e roçagem das margens de aproximadamente 50 metros da Travessa Felício Muciaccito, no Jardim Gollo, trecho ainda não pavimentado.

indica que, por meio do departamento competente, adote as providências necessárias para o cascalhamento, nivelamento e roçagem das margens da Rua Giacomo Alpi, localizada no Bairro da Pompeia.

indica que, por meio do departamento competente, adote as providências necessárias para o recapeamento asfáltico das seguintes vias do Bairro Bruna Maria: Rua José Benedito da Fonseca, Rua Amadeu Paschoal e Rua Alberto Guinato.

indica que sejam tomadas providências junto ao departamento competente para a realização de melhorias na Praça Arlindo Vicentini, situada no Bairro Bruna Maria, contemplando: a harmonização do espaço, o calçamento com bloquetes e a instalação de bancos, com o objetivo de promover um ambiente mais agradável, seguro e acessível para os moradores e frequentadores locais.

indica que, por meio da Secretaria competente, seja instalada uma lombada na Estrada Municipal do Bairro dos Moraes. Sugiro que a lombada seja estrategicamente posicionada próxima à localização geográfica: -22.696782263611947, -46.53580933330888.

indica que determine ao departamento competente que seja feita a manutenção, com nivelamento e encascalhamento da Rua Lázara Aparecida de Moraes Oliveira, localizada no Bairro Santa Cruz. Indico ainda, que seja realizado os estudos necessários para que num futuro próximo a referida localidade possa ser beneficiada com a pavimentação asfáltica.

indica que determine ao departamento competente a realização de uma completa limpeza e desobstrução dos bueiros no Loteamento Palma Real, com atenção especial ao bueiro localizado na entrada do loteamento, no lado direito, conforme imagem anexa. (Localização: -22.57130575507877, -46.5258949309321).

indica que, por meio da Secretaria competente, seja efetuada a manutenção, a limpeza e o alargamento dos bueiros localizados na Rua Séptimo Fruchi, no Centro.

indica que, por meio do departamento competente, adote as providências necessárias para o cascalhamento, nivelamento e roçagem das margens da Rua Emílio Constantini, localizada no Bairro dos Pereiras.

indica que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para a melhoria da infraestrutura da Rua São Luiz, localizada no Bairro do Oratório, contemplando as seguintes ações: nivelamento; cascalhamento; desobstrução de bueiro; manutenção de ponte; drenagem pluvial.

indica que determine ao departamento competente a realização da roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal Egydio de Oliveira Dorta, a SCR-344, via que dá acesso ao Bairro dos Cardosos.

indica que determine ao departamento competente que seja feita a manutenção, com nivelamento e encascalhamento da Rua José Fernandes de Souza 'Quinzote', passando pelas Lavras de Baixo até a divisa com o Estado de Minas Gerais.

indica que determine ao departamento competente que seja feita a manutenção, com nivelamento e encascalhamento das ruas do Bairro Lavras de Cima.

indica que determine ao departamento competente que seja feita a manutenção da Rua Carmélio Artioli, incluindo o encascalhamento e a passagem do rolo compressor, a fim de melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança aos usuários.

indica que determine ao departamento competente que seja feito o recapeamento asfáltico na Avenida Bernardino de Campos, local que apresenta afundamento do asfalto, próximo ao cruzamento com a Rua Luiz Pizza.

indica que, por meio do departamento competente, realize a recuperação da calçada na Rua Antônio Pereira Pinto, no Centro, especificamente nos trechos em frente aos números 152 e 179, onde há danos significativos que comprometem a segurança e a acessibilidade dos pedestres (imagens em anexo).

indica que, junto ao departamento competente, sejam tomadas as providências necessárias para a operação tapa buraco na Rua Doutor Lamartine Emilio Barbosa, localizada no Centro.