Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antonio Zanesco
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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institui, no Município de Socorro, o mês ‘Dezembro Laranja’ de conscientização e prevenção ao câncer de pele; e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Golo Cecilia
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
institui o programa “Bolsa Atleta” no Município de Socorro/SP e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Henrique de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o Programa de Coleta Seletiva nas Escolas Municipais de Socorro e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual no transporte público municipal da Estância de Socorro/SP e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher – Rede Protetiva à Mulher no Município de Socorro, Estado de São Paulo, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a doação de medicamentos no âmbito do município de Socorro, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: José Adriano de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas no Centro Dia do Idoso no município de Socorro/SP. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Roberto de Oliveira Preto
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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altera a redação do inciso II do artigo 1º da Lei Municipal n.º 4.590/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Golo Cecilia
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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concede desconto de 50% no IPTU para imóveis tombados localizados no Centro da cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Golo Cecilia
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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institui o ‘Programa adote um campo/quadra de esportes’ no município de Socorro/SP e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Golo Cecilia
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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institui o mês de fevereiro como o Mês Municipal de Conscientização e Combate às Doenças Raras. - - |
Aprovado por unanimidade |