Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento e o encascalhamento das ruas e travessas do Bairro Barão de Ibitinga.

Indica ao Prefeito que através, da Secretaria Municipal de Serviços, realize a construção de banheiro público (masculino/feminino) e/ou vestiários aos arredores do Campo de Futebol Society, localizado junto ao Posto de Saúde do Jardim Santa Cruz, neste município.

Indica ao Prefeito que determine ao setor competente, a reforma e revitalização do ponto de ônibus localizado na Rodovia Dr. Octávio de Oliveira Santos, km 5, Bairro do Belenzinho, Socorro SP, trevo de acesso aos bairros do Belenzinho, Oratório e Sertãozinho.

Indica ao Prefeito que, em entendimento com o setor competente, adote seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: instalar equipamentos de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que promova, juntamente com os respectivos Conselhos, ampla campanha de divulgação sobre a possibilidade de doações de pessoas físicas e jurídicas, através da Declaração Anual do Imposto de Renda, para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o Fundo Municipal do Idoso.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente, que realize a instalação de lixeiras na Praça da Independência, localizada na Rua Barão de Ibitinga.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que realize estudos no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis um projeto de lei estabelecendo um Programa Municipal para Prevenção de Enchentes para o Município de Socorro.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que estude a possibilidade de instalação de bueiros inteligentes no Município de Socorro.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que seja disponibilizado um kit uniforme aos Agentes Comunitários de Saúde.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que seja feita a manutenção da ponte localizada na Estrada Municipal do Bairro dos Cardoso. (Localização:-22.534299,-46.547382)

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que seja nivelada e encascalhada a Estrada Municipal do Serrote SCR235.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que realize a manutenção da tubulação para um melhor escoamento de água em terreno em frente ao número 46 da Rua Magnólias, no Bairro Bela Vista.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a instalação de placa padronizada indicativa com nome do logradouro na Rua Giácomo Alpi, no Bairro Pompéia, denominada pela Lei n.º 4006/2016.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que seja nivelada e encascalhada a Rua Giácomo Alpi, no Bairro Pompéia.

Indica ao Prefeito que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar a roçagem da vegetação existente as margens da Avenida José Vicente Lomônico, Bairro Lavras de Cima.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que realize a limpeza das rotatórias do Bairro Santa Rosa, retirando os pedriscos que prejudicam principalmente os motociclistas.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que realize estudos no sentido de aumentar a largura da Rua Miguel Russo, no Bairro Santa Rosa, mais especificamente no ponto de curva, conforme imagem anexa.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que realize a manutenção do bueiro localizado na Rua Miguel Russo, Bairro Santa Rosa.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de instalação de uma lombada nas proximidades do km 6,4 da SCR-022 “Rodovia José Vicente Lomônico”.

Indica ao Prefeito que providencie com o departamento competente as providências necessárias visando a substituição de placa deteriorada na Avenida Vicente Lomônico, no Bairro Pompéia.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários para a construção de nova ponte na estrada que dá acesso ao lugarejo denominado ‘Barracãozinho’, no Bairro do Agudo.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que seja nivelada e encascalhada a estrada que dá acesso ao lugarejo denominado ‘Barracãozinho’, no Bairro do Agudo, seguindo até o Bairro Oratório de Cima.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de viabilizar a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis que foram atingidos pelas enchentes.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Djanira de Camargo Marques, Bairro Jardim Teixeira.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de criar quatro vagas para estacionamento de motocicletas na Avenida Dr. Rebouças - nas proximidades do número 207.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para instalação de placas padronizadas indicativas com nomes dos logradouros nas seguintes: Rua Francisco Bayardi, denominada pela Lei n.º 4518/2022 (Anexo I); e Rua Adelaide Bonetti Bayardi, denominada pela Lei n.º 4527/2022 (Anexo II).

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que realize a pavimentação asfáltica da Rua Benedito Alves Garcia, no Bairro Santa Cruz.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente, que estude a possibilidade reforma ou instalação de novos pontos de ônibus com cobertura às margens da Rodovia Octávio de Oliveira Santos, sendo um no km 10 e outro no km 7.5, lado esquerdo, no sentido Socorro-Lindóia, no Bairro do Livramento.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que instale um ponto de ônibus com cobertura na altura do km 3 as margens da Estrada Municipal do Bairro Belizário.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a instalação de Playground no Bairro Santa Helena.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente o nivelamento, encascalhamento e reparos de buracos das estradas municipais dos seguintes bairros: Rubins, Camanducaia Baixo e Camanducaia do Meio.

Indica ao Prefeito, reiterando Indicações de números 315/2022 e 521/2022, ambas de sua autoria, que determine ao departamento competente que seja realizado o recapeamento asfáltico de todas as ruas do Bairro Vila Nova; não sendo possível o recapeamento, que seja feito a operação tapa buracos.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de fazer a pavimentação asfáltica de trecho da Rua Ibraim Nobre, trecho em paralelepípedo que liga o Bairro Vila Nova ao Bairro Bela Vista.

Indica ao Prefeito, reiterando Indicação n.º 447/2022 de sua autoria, para que determine ao departamento competente para que realize estudos no sentido de instalar uma lombofaixa na Rua Andrelino de Souza Pinto, entre os números 314 e 336, centro.

Indica ao Prefeito, reiterando Indicação n.º 529/2022 de sua autoria, que sejam tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que seja instalada um poste para iluminação pública na Rua Humberto Manias, no Bairro Santa Cruz.

Indica ao Prefeito, reiterando Indicação n.º 500/2022 de sua autoria, para que determine ao departamento competente que providencie a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre localizado no Bairro Vila Nova, imagens anexas.

Indica ao Prefeito, reiterando Indicações de números 144/2022 e 344/2022, ambas de sua autoria, que determine ao departamento competente para que realize a instalação de uma lombada na Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro do Oratório de Cima, em frente ao ‘Supermercado da Edvânia’, conforme mapa anexo.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que seja realizada a limpeza e manutenção, com poda de grama e capinagem em área ao redor do Pronto Atendimento da Saúde - PAS do Bairro do Jaboticabal.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos na Travessa Prof. Rufino Gonçalves de Andrade.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que estude a possibilidade de se criar duas vagas para ‘carga e descarga’ na Avenida Coronel Germano, próximas aos números 289 e 301.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que seja realizada a manutenção da sarjeta na Rua André Luís Batista, em frente ao estacionamento, no Bairro Aparecidinha.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que proceda à manutenção de guias e sarjetas na Rua André Luiz Batista, Bairro Aparecidinha, conforme imagem anexa.

Indica ao Prefeito, reiterando Indicação n.º 302/2022 de sua autoria, que determine ao departamento competente que providencie a limpeza e manutenção de áreas verdes, jardins, existentes na Praça Antônio de Pádua Andrade, no Jardim Jussara, realizando a roçagem da grama e retirada dos cupins e formigueiros.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que realize manutenção da galeria de águas pluviais que terminam nos fundos da residência da Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto, 57.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que providencie a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre localizado no Parque Ferrucio, imagem anexa.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que instale uma lombo faixa na Estrada Municipal Cristo Redentor, entre o CDHU e o Edifício Prima Vista.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que realize a instalação de placas orientativas, com mensagens direcionadas aos tutores de animais, afim de que estes recolham os dejetos de seus pets conduzidos em espaços públicos, especialmente, nos seguintes locais: Parque Ferruccio Beneduzzi e Praça Jardim Calafiori.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para instalar nova placa padronizada indicativa com nome do logradouro na Rua Maria Idalina Beneduzzi Verzani, no Parque Ferruccio.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que instale canaletas na Rua Padre Silvio Volpicelli, próximo ao cruzamento com a Rua Josephina Pagano Calafiori, conforme imagens anexas.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que realize os estudos necessários para a instalação de equipamentos de academia ao ar livre, ao lado do PAS, no Bairro Jaboticabal.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que instalem cinco pontos de iluminação pública entre a Praça Edwiges Fontana Coelho e a Rua Padre Antônio Sampaio.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que estude a possibilidade de instalação de um bicicletário no Centro Administrativo Municipal, com no mínimo 5 ou 7 vagas.

Indica ao Prefeito que determine ao Departamento competente para que construa uma canaleta na Rua Maria Idalina Beneduzzi Verzani, Bairro Ferrucio Beneduzzi.

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que realize estudos visando o encaminhamento à Câmara Municipal de Projeto de Lei estabelecendo o aumento do prêmio de assiduidade dos servidores públicos municipais, passando de R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais) para R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais).

Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que realize estudos no sentido de conceder reajuste salarial aos funcionários públicos municipais com índices acima de 10%, a fim de se compensar a defasagem do ano de 2022.

Indico ao Prefeito que junto ao departamento competente sejam realizados estudos sobre o vale alimentação no sentido de conceder o 13º (Décimo Terceiro) vale alimentação para os servidores públicos municipais.

Requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Maria José Leal; Ana Maria de Souza Neves; Matilde Gomes de Azevedo; João Cardoso Leme; Wellington Demate Rosin; Maria Aparecida Garcia; João Batista Ferreira Goes; Jahir Bernardo; Oracilio Aparecido Marcon; Maria do Carmo Coradini; Marcos Roberto Thomaz da Silva; Angelina Artioli Armelini; Emidio Forão de Morais; Maria da Glória Moraes Milani; Antonia Benedita Brolezi; Claudete Peroni Nicoleti; Murilo Angelino Forato Brolezi; Catharina Apparecida Lugli Peroni; Eleni Machado da Silva; José Domingues de Faria; Catarina dos Santos Castilho; Davi Faria Avanço; Mônica Caroline de Melo Rodrigues.

Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 74.900,00 (Setenta e Quatro Mil e novecentos Reais) para implantação de sistema de geração de energia fotovoltaico no Asilo José Franco Craveiro.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, no sentido de parabeniza-lo pela posse em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados.

Requer que seja oficiado ao DER – Departamento de Estrada e Rodagem, solicitando avaliação do risco iminente de erosão no talude localizado na Rodovia Capitão Barbuíno– SP 008 - na altura do km 137 + 200 metros, Sentido Sul, no Município de Socorro.

retirada do Projeto de Lei Complementar nº 07/2022, que altera e acrescenta inciso à Lei Complementar nº 165/2011 – Zona Azul.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Toledo/MG, Luís Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt, e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal do Município de Toledo/MG, Edimilson Dias Barbosa, a fim de agradecer o auxílio prestado em solidariedade ao município de Socorro, para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Serra Negra, Elmir Kalil Abi Chedid, e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal do Município de Serra Negra, Wagner da Silva Del Bueno, a fim de agradecer o auxílio prestado em solidariedade ao município de Socorro, para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Pinhalzinho, José Luiz de Oliveira, e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal do Município de Pinhalzinho, José Ricardo Kiota, a fim de agradecer o auxílio prestado em solidariedade ao município de Socorro, para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Pedra Bela, Alvaro Jesiel de Lima, e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal do Município de Pedra Bela, Vanderlei Lopes da Silva, a fim de agradecer o auxílio prestado em solidariedade ao município de Socorro, para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Munhoz/MG, Dorival Amâncio Froes, e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal do Município de Munhoz/MG, Roberson Aparecido Lima, a fim de agradecer o auxílio prestado em solidariedade ao município de Socorro, para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Monte Sião/MG, José Pocai Júnior, e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal do Município de Monte Sião/MG, Platini dos Santos Pereira, a fim de agradecer o auxílio prestado em solidariedade ao município de Socorro, para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Monte Alegre do Sul, Edson Rodrigo de Oliveira Cunha, e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal do Município de Monte Alegre do Sul, Luiz Fernando Ferraresso, a fim de agradecer o auxílio prestado em solidariedade ao município de Socorro, para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Lindóia, Luciano Lopes, e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal do Município de Lindóia, Maicon Jorge da Rosa, a fim de agradecer o auxílio prestado em solidariedade ao município de Socorro, para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Bueno Brandão, Silvio Antônio Félix, e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal do Município de Bueno Brandão, Claudio Aparecido Borba, a fim de agradecer o auxílio prestado em solidariedade ao município de Socorro, para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Bragança Paulista, Amauri Sodre da Silva, e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal do Município de Bragança Paulista, Gislene Cristiane Bueno, a fim de agradecer o auxílio prestado em solidariedade ao município de Socorro, para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Atibaia, Emil Ono, e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal do Município de Atibaia, Ademilson Donizete Militão, a fim de agradecer o auxílio prestado em solidariedade ao município de Socorro, para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Amparo, Carlos Alberto Martins, e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal do Município de Amparo, Edison José Camillo, a fim de agradecer o auxílio prestado em solidariedade ao município de Socorro, para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Águas de Lindóia, Gilberto Abdou Helou, e ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal do Município de Águas de Lindóia, Paulo Sérgio Galote, a fim de agradecer o auxílio prestado em solidariedade ao município de Socorro, para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro.

Requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando que providencie a recuperação de trecho do asfalto localizado na Avenida XV de Agosto, próximo à Faculdade XV de Agosto, que apresenta um afundamento do asfalto, devido a obras realizadas pela empresa terceirizada contratada pela Sabesp, a fim de que seja devolvida a via plenas condições de trânsito.

Requer que seja oficiado à empresa CPFL solicitando que estude a possibilidade de se alterar o local de instalação de cinco postes de energia elétrica que se encontram no leito carroçável da Estrada Municipal Luiz Corozolla, no Bairro dos Nogueiras, conforme imagens anexas.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a fim de que destine de recursos financeiros no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) ao município de Socorro, a fim de realizar obras de infraestrutura para recuperação da cidade após as enchentes e desmoronamentos ocorridos no último dia 02 de janeiro.

Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para custeio da área da Saúde, na cidade de Socorro

Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) ao município de Socorro a fim de realizar obras de infraestrutura.

Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para custeio da área da Saúde, na cidade de Socorro.

Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Caruso solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar o montante de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) ao município de Socorro a fim de realizar obras de infraestrutura.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a fim de que destine de recursos financeiros no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) ao município de Socorro a fim de realizar obras de infraestrutura.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a fim de que destine de recursos financeiros no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) para custeio da área da Saúde, na cidade de Socorro

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que destine de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) ao município de Socorro a fim de realizar obras de infraestrutura.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que destine de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para custeio da área da Saúde, na cidade de Socorro.

Requer seja consignado em ata um Voto de Congratulação aos colaboradores e funcionários públicos desta Casa de Leis, nas pessoas de Bianca Pereira Paes da Rocha, Daniela Comito Mendes, Edna Maria Preto Cardoso, Elaine Cristina de Oliveira, Emerson Ramalho, Jorge Assis Mariano, Marcos Vinícius Cauduro Figueiredo, Natália Ciarallo, Natália de Alcantara Borin, Otávio Cardoso de Oliveira Neto, Risangela Povinski, Rosana Beraldo de Abreu e Pinto, Thomas Muciacito da Rocha, Vitória Gabrielle Gaspar da Silva e Wellington Barbosa Monteiro, pela dedicação e excelentes trabalhos prestados à Câmara Municipal da Estância de Socorro, especialmente no Biênio 2021/2022, expedindo-se Certificados e efetuando registros em seus prontuários.

Solicita informação sobre as obras em andamento no município.

Solicita informação sobre o Jornal Oficial

Dá nova redação ao art. 3.º da Resolução nº 05/2007, que institui o título de “policial e guarda municipal padrão do ano’

Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas, que especifica, 01 imóvel (terreno) no Loteamento L´Áqua Pompéia Residencial, medindo 5.873,46 m² (cinco mil oitocentos e setenta e três metros e quarenta e seis centímetros quadrados), com frente para a Avenida Vicente Lomônico; 01 imóvel (terreno) no centro, medindo 1.061,99m² (um mil e sessenta e um metros e noventa e nove centímetros quadrados), com frente para a Rua Mazzolini; 01 imóvel (terreno) no Bairro San Remo, medindo 454,89m² (quatrocentos e cinquenta e quatro metros e oitenta e nove centímetros quadrados), com frente para a Rua Valentin Marconi, em Socorro

Dispõe sobre a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Socorro

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Socorro o ‘Dia Municipal da Filantropia’.

Institui no Município de Socorro o Sistema de Auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e dá outras providências

Denomina logradouro público como Praça Arlindo Vicentini

Denomina logradouro público como Rua Antonio Bueno Córdoba Junior

Denomina logradouro público como Rua Inês Lopes dos Santos.

Denomina logradouro público como Estrada Municipal José Benedicto de Faria.

Institui os procedimentos a serem adotados pelas concessionárias de serviços públicos ou terceiros interessados, em obras e/ou serviços executados nas vias e logradouros públicos e dá outras providências.

Altera e acrescenta Inciso a Lei Complementar 165/2011.

Prevê diretrizes para a instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares.