Correspondências (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Ofício n.º 406/2025-GAB enviado pelo Poder Executivo Municipal, encaminhando o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de julho de 2025.

Ofício n.º 407/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, senhor Maurício de Oliveira Santos, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 129/2025, de autoria dos Vereadores Rafael Henrique de Oliveira e Thiago Bittencourt Balderi, que "solicita informações sobre projeto de macrodrenagem no município de Socorro”.

Ofício n.º 408/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, senhor Maurício de Oliveira Santos, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 130/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "solicita cópia integral do Processo Licitatório n.º 52/2025”.

Ofício n.º 409/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, senhor Maurício de Oliveira Santos, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 131/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita informações sobre o contrato de alimentação escolar”.

Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2247843-69.2025.8.26.0000 que trata da Lei Municipal n.º 4.917 de 05/06/2025 que "Autoriza a concessão do direito a dois dias de folga anuais, aos servidores públicos municipais, para a realização de exames de controle de câncer".

Email enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informando concessão de medida liminar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2247584-74.2025.8.26.0000 que trata da Lei Municipal n.º 4.902 de 16/05/2025 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos diversos sites e sistemas para consulta de antecedentes criminais de terceiros pelas instituições e órgãos de execução da política de proteção e promoção dos direitos da mulher no município de socorro/sp e dá outras providências".

Ofício nº 398/2025 - GAB - Encaminha Declaração de Plano de Sustentabilidade, no qual a municipalidade assume o compromisso de realizar a conservação e manutenção das unidades habitacionais a serem construídas.

Ofício 399/2025 - GAB - Encaminha Declaração de Plano de Sustentabilidade, no qual a municipalidade assume o compromisso de realizar a conservação e manutenção da Unidade de Saúde a ser reformada.

Ofício n.º 341/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 98/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita cópia integral do Boletim de Caixa analítico da Tesouraria Municipal, correspondente à data de 21/07/2025”.

Ofício n.º 342/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 100/2025, de autoria dos Vereadores Tiago Minozzi de Faria, José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto e Patrícia Toledo da Silva Pinto, que "Solicita cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e do laudo de inflamabilidade das lonas e coberturas usadas na estrutura do Palco Box Trus”.