Correspondências (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Ofício n.º 509/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 144/2025, de autoria dos Vereadores Patrícia Toledo da Silva Pinto, Marcelo Golo Cecilia e Marcos Roberto de Oliveira Preto, que "solicita informações detalhadas sobre os atendimentos oftalmológicos realizados no âmbito do SUS municipal”.

Ofício n.º 508/2025, enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 143/2025, de autoria dos Vereadores José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto e Tiago Minozzi de Faria, que "solicita informações sobre o controle de frequência e jornada dos ocupantes de cargos em comissão, funções de confiança e servidores concursados”.

Ofício n.º 505/2025 enviado pelo Prefeito Municipal que encaminha Projeto de Lei n.º 140/2025 que "altera o art. 7.º da Lei n.º 3.388/2010-COMDEF, alterado pela Lei n.º 4.463/2022 e dá outras providências"; Projeto de Lei n.º 141/2025 que "altera o art. 9.º da Lei n.º 3.385/2010, alterado pela Lei n.º 4.478/2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso " e Projeto de Lei n.º 142/2025 que "altera o §2.º do art. 5.º da Lei n.º 4.194 de 30/11/2018 que ‘Institui o Programa Bolsa Aluguel Social”.

Ofício n.º 503/2025-GAB enviado pelo Poder Executivo Municipal, encaminhando o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de setembro de 2025.

Ofício n.º 500/2025 enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando Declaração de Plano de Sustentabilidade, no qual a municipalidade assume o compromisso de realizar a conservação e manutenção das vias a serem pavimentadas, conforme Contrato de Repasse OGU nº 962461/2024 - operação 1093917-34.