SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SOCORRO-SP

Abertura da Sessão

<p style="text-align: justify;">Ao primeiro dia do m&ecirc;s de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na cidade de Socorro, Estado de S&atilde;o Paulo, na Sala de Sess&otilde;es &ldquo;Marcelino Pinto Teixeira&rdquo;, no edif&iacute;cio da C&acirc;mara Municipal, &agrave; Rua XV de Novembro n.&ordm; 18, &agrave;s dezenove horas e cinquenta minutos foi empossado no cargo de vereador o 1.&ordm; suplente Leandro Nicoletti, observado o disposto no artigo 18, &sect;1&ordm;, da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, nos termos do Ato da Presid&ecirc;ncia n.&ordm; 24/2025, em substitui&ccedil;&atilde;o ao Vereador Thiago Bittencourt Balderi denunciado nos termos do art. 7.&ordm; do Decreto-Lei n.&ordm; 201 de 27-02-1967, apenas para a vota&ccedil;&atilde;o sobre o recebimento ou n&atilde;o de den&uacute;ncia e para os atos posteriores que se fizerem necess&aacute;rios.&nbsp; O Presidente da C&acirc;mara Municipal, vereador Tiago Minozzi de Faria, solicitou ao suplente de vereador que prestasse o compromisso nos seguintes termos: &ldquo;Prometo exercer com dedica&ccedil;&atilde;o e lealdade o meu mandato, respeitando a lei e promovendo o bem estar do munic&iacute;pio&rdquo;. Ato cont&iacute;nuo o vereador Leandro Nicoletti: &ldquo;Assim o prometo&rdquo;. Ap&oacute;s o compromisso de posse, o senhor Presidente o declarou empossado, conforme Termo de Compromisso e Posse devidamente assinado. Na sequ&ecirc;ncia, &agrave;s vinte horas, realizou-se a Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria desta data, sob a presid&ecirc;ncia do vereador Tiago Minozzi de Faria. O registro desta sess&atilde;o tamb&eacute;m &eacute; feito por meio digital e disponibilizado no site da C&acirc;mara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sess&atilde;o &eacute; transmitida pelo canal da C&acirc;mara no &lsquo;Youtube&rsquo;.&nbsp; O senhor Presidente, solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte ora&ccedil;&atilde;o: &ldquo;N&oacute;s vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa gra&ccedil;a, todos os nossos pensamentos, palavras e a&ccedil;&otilde;es, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontid&atilde;o, em tempo pr&oacute;prio e favor&aacute;vel, levar a bom termo todos os nossos compromissos e al&ccedil;armos a feliz conclus&atilde;o dos nossos planos.&rdquo;&nbsp;</p>

Leitura de trecho bíblico

Lista de Chamada

Apreciação da Ata da Sessão Anterior

Expediente encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal

Expediente encaminhado por diversos

<p style="text-align: justify;">Den&uacute;ncia apresentada por Daiane Caroline Fiquer por quebra de decoro parlamentar contra os Vereadores Jos&eacute; Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patr&iacute;cia Toledo da Silva Pinto e Tiago Minozzi de Faria. Delibera&ccedil;&atilde;o da Presid&ecirc;ncia: Esta presid&ecirc;ncia n&atilde;o incluiu na pauta a den&uacute;ncia pelo fato da referida ter sido recepcionada no protocolo desta casa na &uacute;ltima sexta-feira ap&oacute;s as 16h e a pauta da sess&atilde;o ordin&aacute;ria foi publicada no dia 27. Dstacou que em caso an&aacute;logo, foi prolatada senten&ccedil;a do Ju&iacute;zo desta Comarca, em Mandado de Seguran&ccedil;a impetrado em face desta presid&ecirc;ncia, cujo desfecho determinou a observ&acirc;ncia do artigo 144, &sect;1&ordm;, do Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de Socorro, o qual prescreve que as mat&eacute;rias a serem deliberadas devem ser publicadas na di&aacute;ria Oficial do Munic&iacute;pio com 48h de anteced&ecirc;ncia e que assim n&atilde;o houve tempo h&aacute;bil para a ado&ccedil;&atilde;o das provid&ecirc;ncias indispens&aacute;veis &agrave; adequada aprecia&ccedil;&atilde;o da den&uacute;ncia na presente sess&atilde;o.</p>

Expediente apresentado pelos Senhores Vereadores

Expediente Diversos (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)