Correspondências (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Ofício n.° 633/2025-GAB enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 157/2025, de autoria do Vereador Rafael Henrique de Oliveira, que "Solicita informações sobre o Programa de Macrodrenagem”

Ofício n.° 624/2025-GAB enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 158/2025, de autoria do Vereador Tiago Minozzi de Faria, que "Solicita informações sobre a fiscalização da frota de veículos utilizados no transporte escolar municipal”.

Ofício n.° 612/2025-GAB, enviado pelo senhor Prefeito Municipal que encaminha o Projeto de Lei n.º 151/2025 que "Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica: um imóvel (terreno) objeto da matrícula n.º 8.268 medindo 13.316,76 (treze mil, trezentos e dezesseis metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados), com frente para a Rua Antonio Sartori, Rua Fausto Báfero e Rua Rafael Dias de Oliveira, no Loteamento Jardim Saltinho, Socorro/SP"; o Projeto de Lei n.º 152/2025 que "Denomina logradouro público como Estrada Municipal Lázaro Vaz de Lima"; o Projeto de Lei n.º 153/2025 que "Denomina Antonio Benedito Manias o próprio público destinado ao Programa Vida Longa, conforme especifica"; o Projeto de Lei Complementar n.º 13/2025 que "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 197 de 27/11/2012, que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições e dá outras providências correlatas."

Ofício n.° 611/2025-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal que encaminha Plano Regional de Coletas Seletivas Múltiplas, cuja implantação está sendo desenvolvida em parceira com o CISBRA - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas.

Ofício n° 97/2025 - Santa Casa, requer a concessão de 60 dia de prazo para encaminhar resposta ao Ofício 735/2025 - AL.