Correspondências (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Daiane Caroline Fiquer, Encaminha denúncia por quebra de decoro parlamentar contra os vereadores Marcelo Golo Cecília, Marcos Roberto de Oliveira Preto, José Adriano de Souza, Patrícia de Toledo da Silva Pinto e Tiago Minozzi de Faria.

Denúncia apresentada por Flávio Zucato contra os Vereadores José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto e Tiago Minozzi de Faria por quebra de decoro parlamentar com pedido de cassação contendo um pen drive em anexo.

Denúncia por infração Político-Administrativa e quebra de decoro parlamentar contra o vereador Marcelo Golo Cecilia.

E-mail enviado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo encaminhando Portaria de Inquérito Civil instaurado para apurar ocorrência de ilegalidades em publicidade institucional.

Ofício n.° 611/2025-GAB enviado pelo senhor Prefeito Municipal que encaminha Plano Regional de Coletas Seletivas Múltiplas, cuja implantação está sendo desenvolvida em parceira com o CISBRA - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas.

Ofício n.° 612/2025-GAB, enviado pelo senhor Prefeito Municipal que encaminha o Projeto de Lei n.º 151/2025 que "Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica: um imóvel (terreno) objeto da matrícula n.º 8.268 medindo 13.316,76 (treze mil, trezentos e dezesseis metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados), com frente para a Rua Antonio Sartori, Rua Fausto Báfero e Rua Rafael Dias de Oliveira, no Loteamento Jardim Saltinho, Socorro/SP"; o Projeto de Lei n.º 152/2025 que "Denomina logradouro público como Estrada Municipal Lázaro Vaz de Lima"; o Projeto de Lei n.º 153/2025 que "Denomina Antonio Benedito Manias o próprio público destinado ao Programa Vida Longa, conforme especifica"; o Projeto de Lei Complementar n.º 13/2025 que "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 197 de 27/11/2012, que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições e dá outras providências correlatas."

Ofício n.° 624/2025-GAB enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 158/2025, de autoria do Vereador Tiago Minozzi de Faria, que "Solicita informações sobre a fiscalização da frota de veículos utilizados no transporte escolar municipal”.

Ofício n.° 633/2025-GAB enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 157/2025, de autoria do Vereador Rafael Henrique de Oliveira, que "Solicita informações sobre o Programa de Macrodrenagem”

Ofício n.° 637/2025-GAB, enviado pelo senhor Prefeito Municipal que encaminha o Projeto de Lei n.º 154/2025 que "Dispõe sobre a celebração de Convênio entre o município de Socorro e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro"; o Projeto de Lei Complementar n.º 14/2025 que "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 253 de 08/09/2017 que institui na Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão o regime especial de trabalho para os ocupantes de cargos, funções, postos e graduações indicados e dá outras providências"; o Projeto de Lei n.º 155/2025 que "Altera a Lei Municipal n.º 3743/2013 alterada pela Lei Municipal n.º 4.020/2016, pela Lei Municipal n.º 4.308/2021 e pela Lei Municipal n.º 4.867/2025 que dispõe sobre a concessão de Auxílio Transporte a estudantes de cursos técnico e superior (universitário) e dá outras providências"; o Projeto de Lei n.º 156/2025 que "Institui no âmbito da Administração Pública do município da Estância de Socorro o benefício indenizatório denominado Auxílio-Transporte, nos termos do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado com o Sindicato representativo da categoria, dispõe sobre sua concessão e custeio e revoga a Lei Municipal n.º 3.350 de 06/05/2010 e dá outras providências"; e o Projeto de Lei n.º 157/2025 que “Dispõe sobre a anulação de dotações no importe de R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais) consignadas na Lei Orçamentária n.º 4.866/2024 nos termos em que especifica.

Ofício n° 644/2025 - GAB - Encaminha resposta da Secretaria Municipal de Saúde sobre Ofício n° 09/2025 - CEI 02.