Correspondências (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Ofício n.º 9276/2025 encaminhado pelo Departamento de Estradas e Rodagem - DER/SP encaminhando resposta ao Requerimento n.º 368/2025 de autoria do Vereador José Adriano de Souza, informando que o recapeamento do trecho correspondente à alça de acesso ao Caminho Turístico do Rio do Peixe ou à Rua João Coutinho Dias está inserido no Lote Circuito das Águas, que se encontra em fase de elaboração do Edital de Concessão.

Ofício n.º 62571077/2025 enviado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos encaminhando resposta ao Requerimento n.º 390/2025 de autoria do Vereador Tiago Minozzi de Faria, que solicita a extensão dos serviços de distribuição postal domiciliária já prestados na cidade de Socorro/SP para as ruas localizadas no Residencial San Pietro.

Ofício n.º 15/2025–DF, apresentando o balancete analítico financeiro da Câmara Municipal da Estância de Socorro referente ao mês de outubro de 2025.

Ofício n° 97/2025 - Santa Casa, requer a concessão de 60 dia de prazo para encaminhar resposta ao Ofício 735/2025 - AL.

Ofício n° 645/2025 - GAB - Encaminha resposta da Secretaria Municipal de Saúde sobre Ofício n° 10/2025 - CEI 02.

Ofício n° 644/2025 - GAB - Encaminha resposta da Secretaria Municipal de Saúde sobre Ofício n° 09/2025 - CEI 02.

Ofício n.° 637/2025-GAB, enviado pelo senhor Prefeito Municipal que encaminha o Projeto de Lei n.º 154/2025 que "Dispõe sobre a celebração de Convênio entre o município de Socorro e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro"; o Projeto de Lei Complementar n.º 14/2025 que "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 253 de 08/09/2017 que institui na Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão o regime especial de trabalho para os ocupantes de cargos, funções, postos e graduações indicados e dá outras providências"; o Projeto de Lei n.º 155/2025 que "Altera a Lei Municipal n.º 3743/2013 alterada pela Lei Municipal n.º 4.020/2016, pela Lei Municipal n.º 4.308/2021 e pela Lei Municipal n.º 4.867/2025 que dispõe sobre a concessão de Auxílio Transporte a estudantes de cursos técnico e superior (universitário) e dá outras providências"; o Projeto de Lei n.º 156/2025 que "Institui no âmbito da Administração Pública do município da Estância de Socorro o benefício indenizatório denominado Auxílio-Transporte, nos termos do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado com o Sindicato representativo da categoria, dispõe sobre sua concessão e custeio e revoga a Lei Municipal n.º 3.350 de 06/05/2010 e dá outras providências"; e o Projeto de Lei n.º 157/2025 que “Dispõe sobre a anulação de dotações no importe de R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais) consignadas na Lei Orçamentária n.º 4.866/2024 nos termos em que especifica.

Ofício n.° 633/2025-GAB enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 157/2025, de autoria do Vereador Rafael Henrique de Oliveira, que "Solicita informações sobre o Programa de Macrodrenagem”

Ofício n.° 624/2025-GAB enviado pelo Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n.º 158/2025, de autoria do Vereador Tiago Minozzi de Faria, que "Solicita informações sobre a fiscalização da frota de veículos utilizados no transporte escolar municipal”.

Ofício n.° 612/2025-GAB, enviado pelo senhor Prefeito Municipal que encaminha o Projeto de Lei n.º 151/2025 que "Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica: um imóvel (terreno) objeto da matrícula n.º 8.268 medindo 13.316,76 (treze mil, trezentos e dezesseis metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados), com frente para a Rua Antonio Sartori, Rua Fausto Báfero e Rua Rafael Dias de Oliveira, no Loteamento Jardim Saltinho, Socorro/SP"; o Projeto de Lei n.º 152/2025 que "Denomina logradouro público como Estrada Municipal Lázaro Vaz de Lima"; o Projeto de Lei n.º 153/2025 que "Denomina Antonio Benedito Manias o próprio público destinado ao Programa Vida Longa, conforme especifica"; o Projeto de Lei Complementar n.º 13/2025 que "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 197 de 27/11/2012, que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições e dá outras providências correlatas."