1 - Projeto de Lei nº 21 de 2026
Autor: Marcelo Golo Cecilia
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institui o Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Socorro/SP, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 22 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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institui o ‘Selo Empresa Amiga da Amamentação’ de desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 24 de 2026
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
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Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 3.242 de 13/05/2008, alterado pela Lei n.º 3.887 de 10/03/2015 e dá providências".
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 23 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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autoriza a comunicação para autoridades policiais, por parte dos postos de combustíveis, sobre condutores de veículos automotores com sinais de embriaguez.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 25 de 2026
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
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Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a Infraestrutura Urbana do município de Socorro/SP e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 26 de 2026
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
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Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a Infraestrutura Urbana do município de Socorro/SP e dá outras providências
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 27 de 2026
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
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dispõe sobre a instituição e inclusão da “Semana Municipal da Diversidade” no calendário oficial de eventos do Município de Socorro/SP e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 28 de 2026
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
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denomina o próprio público como Maria Regina Mantovani
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Único
Autores:
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“Dispõe sobre a realização de Sessão Solene para a entrega do título “Mulher de Excelência – Conceição Fontana.”
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Matéria lida
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10 - Pedido de Informação - vereadores nº 3 de 2026
Autor: Thiago Bittencourt Balderi
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solicita informações sobre documentação necessária para execução de Emendas Impositivas destinadas ao CAAD.
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Matéria lida
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11 - Pedido de Informação - vereadores nº 4 de 2026
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
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solicita informações sobre a aplicação da Lei Municipal n.º 4.489/2022 nas escolas do Município de Socorro/SP.
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Matéria lida
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12 - Pedido de Informação - vereadores nº 5 de 2026
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União, e dá outras providências
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 21 de 2026
Autores: Marcos Roberto de Oliveira Preto, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi, Tiago Minozzi de Faria
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requer, reiterando o Requerimento de número 243/2025, que seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando o envio do cronograma com os prazos previstos para a liberação da rede de esgoto no Bairro dos Nogueiras, abrangendo as seguintes vias: Rua Júlio Bayardi, Rua Lydia Siqueira de Souza e Estrada Municipal Luiz Corozolla.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 22 de 2026
Autores: Marcos Roberto de Oliveira Preto, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi, Tiago Minozzi de Faria
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requer que seja registrado em ata Voto de Congratulações à jovem Jady Benatti de Godoi Faria, pelas expressivas conquistas obtidas nos concursos de beleza infantil, nos quais recentemente alcançou os títulos de Mini Miss Beauty Brasil 2026, Top Queen Beauty Brasil 2026, representando com destaque e orgulho o Município de Socorro.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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requer a retirada do Projeto de Lei n.º 16/2026, que “Estabelece percentual de vagas para nomeação de mulheres nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Socorro”.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: José Adriano de Souza
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requer que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando a realização de poda da vegetação que se encontra em contato com a rede elétrica, localizada na Rua Maria Helena Carvalho, n.º 66, no Bairro Jardim Araújo.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: TODOS OS VEREADORES 2025-2028
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requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Antônio Franco de Moraes, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026; Rosa Gatti de Souza, ocorrido em 28 de fevereiro de 2026; Edina Maria da Silva Santos, ocorrido em 1.º de março de 2026; Sebastião Alves de Oliveira, ocorrido em 1.º de março de 2026; Antônio de Oliveira Preto, ocorrido em 4 de março de 2026; José Pedro Ramalho, ocorrido em 4 de março de 2026; Silvia Maria Gonzalez Cobo, ocorrido em 4 de março de 2026; Robson Marcelo Lopes, ocorrido em 6 de março de 2026; Eveli Aparecida Ramalho, ocorrido em 7 de março de 2026; e Benedita Pedroso Andrade, ocorrido em 10 de março de 2026.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 26 de 2026
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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requer que seja incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 16 de março de 2026 o Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2026, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene para a entrega do título “Mulher de Excelência – Conceição Fontana.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 96 de 2026
Autor: José Adriano de Souza
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indica, reiterando as Indicações n.º 404/2025 e n.º 744/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a adoção imediata das providências necessárias para a recuperação da cabeceira e a devida pavimentação da Ponte Municipal “Sebastião Policarpo Ferraz Neto”, localizada no Bairro Lavras de Baixo, nas proximidades do km 4,5.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 97 de 2026
Autor: José Adriano de Souza
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indica, reiterando as Indicações n.º 26/2025, n.º 426/2025 e n.º 747/2025 de minha autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de canaleta para a correta drenagem de água pluvial no trecho da Estrada do Bairro do Pinhal, com localização (imagem em anexo): início -22.641994716291332, -46.44964665847437 e fim -22.642760753176848, -46.44357496087691, aproximadamente 890 metros, entre Barroca Funda e a Escola do Pinhal (Escola Municipal Professora Luiza Rovesta Conti).
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 98 de 2026
Autor: José Adriano de Souza
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indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica das ruas Rio de Janeiro e Amazonas, localizadas no Bairro Jardim Santa Cruz.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 99 de 2026
Autor: José Adriano de Souza
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indica, reiterando a Indicação n.º 743/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a realização da pintura da faixa de pedestres situada no cruzamento entre as Ruas Praxedes Domingues de Oliveira e Capitão Hermelindo de Souza Araújo, no Jardim Araújo.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 100 de 2026
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia
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indica, reiterando as Indicações n.º 35/2025, n.º 435/2025 e n.º 750/2025 de nossa autoria, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização de uma reforma da raia de bocha, localizada no Centro do Trabalhador, bem como a implantação de cancha sintética nesse espaço.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 101 de 2026
Autor: José Adriano de Souza
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indica, reiterando a Indicação n.º 740/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a revitalização da Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis (Praça da Matriz), com especial atenção à melhoria de sua iluminação pública.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 102 de 2026
Autor: Marcelo Golo Cecilia
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indica, reiterando as Indicações n.º 223/2025 e n.º 530/2025 de sua autoria que, por meio do departamento competente, seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade da pavimentação asfáltica da Rua Antonio Morais Cardoso, localizada no Centro da cidade.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 103 de 2026
Autor: Marcelo Golo Cecilia
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indica, reiterando as Indicações n.º 178/2025 e n.º 448/2025, de minha autoria, que por meio do departamento competente, sejam realizados estudos técnicos para regulamentar a sinalização de ‘proibido parar e estacionar’ em um dos lados da Rua Antonio de Morais Cardoso, no trecho pavimentado com paralelepípedos, ou, alternativamente, avaliar a possibilidade da implementação de sentido único de circulação.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 104 de 2026
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
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indica, reiterando a Indicação n.º 254/2025 de sua autoria que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para a substituição da placa de identificação da Rua Flor de Lótus, localizada no Bairro dos Pereiras.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 105 de 2026
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
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indica, reiterando as Indicações n.º 14/2025 e n.º 576/2025 de sua autoria que, em conjunto com o departamento competente, considerando a Lei Municipal n.º 3.036, de 16/05/2004, a qual dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos funcionários municipais, estude a possibilidade de enviar, para esta Casa de Leis, um Projeto de Lei visando garantir ao servidor a percepção deste benefício durante o período em que estiver usufruindo do auxílio-doença.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 106 de 2026
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
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indica que determine ao setor competente da Administração a instalação de uma placa oficial contendo a denominação “Estrada Municipal Bento Bueno de Toledo”, localizada no Bairro Camanducaia de Baixo.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 107 de 2026
Autor: Marcos Roberto de Oliveira Preto
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indica que determine ao departamento competente que realize a operação tapa buracos na Rua Rondônia, no Bairro Santa Cruz.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 108 de 2026
Autores: Marcelo Golo Cecilia, José Adriano de Souza
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indica, reiterando a Indicação n.º 752/2025 de suas autorias, que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a realização de limpeza e uma reforma da raia de bocha, localizada na Vila Palmira, situada em frente ao Campo do Clube União, bem como a implantação de cancha sintética nesse espaço.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 109 de 2026
Autor: Marcelo Golo Cecilia
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indica , reiterando as Indicações n.º 177/2025 e n.º 449/2025 de minha autoria, que por meio do departamento competente, sejam realizados estudos técnicos para regulamentar a sinalização de ‘proibido parar e estacionar’ em um dos lados (direito ou esquerdo) de trecho, com aproximadamente dois quarteirões, da Rua Coronel Fidelis Domingues.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 110 de 2026
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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indica que, por meio da Secretaria competente, sejam instaladas duas lombadas na Rua Manoel Francisco do Nascimento, localizada no Bairro Serra do Moquém, próximas ao número 195. Sugiro que as lombadas sejam estrategicamente posicionadas próxima à Chácara Shalom (localização geográfica: -22.676788561173584, -46.53161889325987), após aproximadamente 50 e 150 metros do portão de entrada, no sentido que vai do Mercado Moquém na direção à referida chácara. Seguem imagens da localização.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 111 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica que determine ao setor competente da Administração Pública a realização de serviços de encascalhamento, nivelamento da via, limpeza para melhor escoamento das águas pluviais e roçagem das margens na Rua Mario Natal de Souza, popularmente conhecida como “Mario Português”, localizada no Bairro do Porto.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 112 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que “Estabelece percentual de vagas para nomeação de mulheres nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Socorro”, conforme anexo.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 113 de 2026
Autor: José Adriano de Souza
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indica, reiterando as Indicações n.º 354/2025 e n.º 696/2025 de sua autoria que, por meio do setor competente, seja realizada a implantação de calçadas no trecho compreendido entre a Rua Gregorina de Farias Alexandroni e a Avenida Brasil, no Bairro Santa Cruz.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 114 de 2026
Autor: José Adriano de Souza
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indica, reiterando a Indicação n.º 693/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a implantação de grade na boca de bueiro localizada na Avenida São Paulo, em frente ao n.º 450, no Bairro Jardim Santa Cruz, alargando sua dimensão para o mesmo tamanho da boca de bueiro existente ao lado. Indico, ainda, a substituição da tampa de concreto que se encontra danificada no local, a fim de garantir segurança e adequada drenagem pluvial.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 115 de 2026
Autor: José Adriano de Souza
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indica, reiterando a Indicação n.º 714/2025 de sua autoria, que determine ao setor competente da Administração a realização instalação de iluminação pública onde há redes secundárias no Bairro da Labrinha.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 116 de 2026
Autor: José Adriano de Souza
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indica que realize vistoria no terreno localizado na Rua Maria Helena Carvalho, em frente ao n.º 90, no Bairro Jardim Araújo, onde se encontra instalada uma torre de telecomunicações, possivelmente pertencente à operadora Vivo, para que seja identificado e notificado o proprietário do imóvel, a fim de que proceda à limpeza do terreno, com a retirada do mato alto, bem como providencie a pavimentação/regularização da calçada.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 117 de 2026
Autor: José Adriano de Souza
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indica que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de operação tapa-buraco na Rua Maria Helena Carvalho, nas proximidades do número 90, no Bairro Jardim Araújo, visando melhorar as condições de trafegabilidade da via.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 118 de 2026
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
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indica para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde visando a criação do Programa “Fila Zero” para pacientes oncológicos, com o objetivo de garantir maior rapidez na realização de exames e procedimentos necessários ao diagnóstico e início do tratamento de pacientes diagnosticados com Câncer.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 119 de 2026
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
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indica, reiterando a Indicação n.º 460/2025 de minha autoria, para que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando à criação e estruturação do Departamento de Bem-Estar Animal no Município de Socorro/SP.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 120 de 2026
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica, reiterando a Indicação de número 780/2025 de sua autoria, que determine ao departamento competente que construa uma calçada na Rua Diógenes Luis Baldo, lado direito, sentido centro-bairro, no Bairro Santa Cruz.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 121 de 2026
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica que determine ao departamento competente que seja realizado a cobertura da Quadra Poliesportiva Professor Paulo César Teixeira", localizada no Centro de Exposições João Orlandi Pagliusi.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 122 de 2026
Autor: José Adriano de Souza
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indica que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de estudo técnico e a posterior implantação de tubulação e caixa de captação para drenagem de águas pluviais antes da entrada da garagem do Edifício Dona Castora, localizado na Rua Visconde do Rio Branco, n.º 11, no Centro.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 123 de 2026
Autor: José Adriano de Souza
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indica que determine ao setor competente da Administração a realização de manutenção e das intervenções necessárias na ponte localizada na Estrada Municipal do Serrote, conhecida como “Bica de Água”, nas proximidades da propriedade do Sr. Pedro Rozante.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 124 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica que determine ao departamento competente a limpeza do ribeirão (córrego) do Bairro Barrocão.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 125 de 2026
Autor: José Adriano de Souza
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indica que determine ao setor competente da Administração a realização de roçagem e limpeza da vegetação às margens da Rua Gregorina de Faria Alexandroni até a Avenida Brasil, no Bairro Jardim Santa Cruz.
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Matéria lida
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