Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 138/2025, que altera o artigo 7º da Lei nº 3.388/2010 - COMDEF, alterado pela Lei nº 4.463/2022, e dá outras providências

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 139/2025, que altera o artigo 9º da Lei nº 3.385/2010, alterado pela Lei nº 4.478/2022, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso

“Dispõe sobre a realização de Sessão Solene para a entrega do título “Mulher de Excelência – Conceição Fontana.”

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 171 de 09/12/2011 que reorganiza o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal da Estância de Socorro e dá outras providências.

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 197 de 27/11/2012 que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal , do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições e dá outras providências correlatas.

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 197 de 27/11/2012 que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal , do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições e dá outras providências correlatas.

Altera o artigo 7º da Lei nº 3.388/2010 - COMDEF, alterado pela Lei nº 4.463/2022, e dá outras providências

Altera o artigo 9ª da Lei nº 3.385/2010, alterado pela Lei nº 4.478/2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso

institui o Programa Galpão Criativo, de qualificação de talentos e pré-incubadora de ideias, produtos e serviços nas áreas da economia criativa.

Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura no município de Socorro/SP e dá outras providências.