1 - Projeto de Lei nº 29 de 2026
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
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institui o ‘Dia do Rotary Club’ e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município de Socorro/SP.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 30 de 2026
Autor: Marcelo Golo Cecilia
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institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Epilepsia – ‘Março Roxo’, no âmbito do Município da Estância de Socorro/SP, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 31 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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institui o Programa Empresa Amiga da Família Atípica; e cria Selo correlato.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 32 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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prevê acolhimento de alunos na área interna das instituições de ensino enquanto aguardam o início das aulas.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 33 de 2026
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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altera o artigo 1º e o Anexo Único da Lei Municipal n.º 3.481, de 12 de setembro de 2011.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 34 de 2026
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
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Autoriza a celebração de termo de convênio entre o município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 35 de 2026
Autor: Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
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Autoriza a celebração de termo de convênio entre o município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, tendo por objeto o repasse de recursos financeiros, na forma de transferência voluntária decorrente de indicação parlamentar visando o aparelhamento dos órgãos municipais de segurança pública.
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Matéria lida
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8 - Moção nº 2 de 2026
Autores: Patrícia Toledo da Silva Pinto, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi, Tiago Minozzi de Faria
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manifesta aplauso à Construtora Carraro de Socorro/SP pelos seus 25 anos de fundação.
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Matéria lida
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9 - Moção nº 3 de 2026
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
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manifesta apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Jorge Caruso, que propõe a implantação do ‘Vagão Rosa’ nos sistemas de transporte metroviário e ferroviário do Estado de São Paulo.
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Matéria lida
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10 - Moção nº 4 de 2026
Autores: Patrícia Toledo da Silva Pinto, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Rafael Henrique de Oliveira, Thiago Bittencourt Balderi, Tiago Minozzi de Faria
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manifesta aplauso aos Guardas Civis Municipais Gilmar Afonso Lemos, Gian Carlos Montini e Marcio Greison Caetano de Oliveira, pela relevante atuação em ocorrência de embriaguez ao volante e captura de procurado.
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Matéria não lida
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11 - Pedido de Informação - vereadores nº 6 de 2026
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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solicita informações acerca do andamento de ofícios encaminhados ao Poder Executivo Municipal.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 27 de 2026
Autor: Rafael Henrique de Oliveira
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requer que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, a fim de solicitar a realização de melhorias no acostamento, bem como a pavimentação asfáltica do trecho correspondente à alça de acesso à Rua Manoel Jacintho Domingues, localizada na altura do km 130+150m da Rodovia SP-008 – Pedro Astenori Marigliani (Capitão Barduíno), no sentido Bragança Paulista–Socorro.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 28 de 2026
Autor: Rafael Henrique de Oliveira
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requer que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, a fim de solicitar a realização de melhorias no acostamento, bem como a pavimentação asfáltica do trecho correspondente à alça de acesso à Rua Renato Correa Bueno e Rodovia José Vicente Lomônico, na Rodovia SP-008 – Pedro Astenori Marigliani (Capitão Barduíno), no sentido Bragança Paulista–Socorro. Requer-se, ainda, a implantação de sistema adequado de drenagem de águas pluviais no local, com vistas a sanar os recorrentes problemas de alagamento verificados no trecho. (Coordenadas Geográficas: -22.578935669352, -46.523829879554285)
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 29 de 2026
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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requer seja oficiada a Empresa Auto Viação Bragança, responsável pelos transportes intermunicipais, que atende a cidade de Socorro, para que realize a reforma ou manutenção do ponto de ônibus localizado às margens da Rodovia Capitão Barduíno, próximo ao acesso ao Bairro Visconde de Soutello, com a instalação de cobertura e assentos, a fim de proporcionar melhores condições de conforto e segurança aos usuários do transporte público. (Coordenadas geográficas: -22.687289935604962, -46.568594053373154).
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 30 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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requer a retirada do Projeto de Lei n.º 23/2026, que “Autoriza a comunicação para autoridades policiais, por parte dos postos de combustíveis, sobre condutores de veículos automotores com sinais de embriaguez”.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 31 de 2026
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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requer que seja consignado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Bernardes, Vereador do Município de Munhoz/MG.
Requeiro, ainda, que seja oficiada a Câmara Municipal de Munhoz/MG, dando-lhe ciência do presente Requerimento, para que aquela Casa Legislativa transmita à família enlutada as mais sinceras condolências desta Casa de Leis.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 32 de 2026
Autor: TODOS OS VEREADORES 2025-2028
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requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: José Eugênio de Barros, ocorrido em 11 de março de 2026; Antonio Padua de Moraes, ocorrido em 12 de março de 2026; Luiz de Toledo, ocorrido em 13 de março de 2026; Victor Henrique de Carvalho, ocorrido em 15 de março de 2026; Geraldo Raimundo Madrugada, ocorrido em 16 de março de 2026; Lourdes de Sousa Furlan, ocorrido em 17 de março de 2026; Paulo Sergio Gonçalves, ocorrido em 19 de março de 2026; Vagner Douglas Pires de Sousa, ocorrido em 20 de março de 2026; Maria Aparecida Reginato de Moraes, ocorrido em 20 de março de 2026; e Evangelina Aparecida Leme Pinto, ocorrido em 22 de março de 2026.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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que seja retirado da pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei n.º 27/2026, de autoria da vereadora Patrícia Toledo da Silva Pinto, que dispõe sobre a instituição e inclusão da “Semana Municipal da Diversidade” no calendário oficial de eventos do Município de Socorro/SP e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 34 de 2026
Autores: Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo Golo Cecilia, Marcos Roberto de Oliveira Preto
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requer que sejam dispensadas de discussão e votação as Redações Finais dos Projetos de Lei nº 138/2025 e 139/2025, que alteram, respetivamente, o artigo 7º da Lei nº 3.388/2010 - COMDEF, alterado pela Lei nº 4.463/2022 e o artigo 9ª da Lei nº 3.385/2010, alterado pela Lei nº 4.478/2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, se aprovados em segunda discussão e votação na Sessão Ordinária de 06 de abril de 2026.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 126 de 2026
Autor: Marcelo Golo Cecilia
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indica que determine ao departamento competente a implantação de faixa de pedestres na Rua Doutor Luiz Pizza, nas proximidades do número 75, especificamente no trecho compreendido entre o Restaurante Sabor Caseiro e o supermercado Dia.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 127 de 2026
Autor: Marcelo Golo Cecilia
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indica que determine ao departamento competente a substituição imediata, bem como a devida manutenção, das tampas das bocas de lobo localizadas na Avenida Prefeito José Mário de Faria, em frente ao número 869, nas proximidades da entrada do Residencial Palma Real.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 128 de 2026
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens das Estradas Municipais que dão acesso aos bairros Limoeiro e Varginha.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 129 de 2026
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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indica que determine ao departamento competente a realização de serviços de manutenção, bem como a substituição da grama sintética da quadra poliesportiva localizada no bairro Jardim Santa Cruz.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 130 de 2026
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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indica que determine ao departamento competente a realização de análise técnica quanto ao estado fitossanitário das árvores localizadas no início da Rua Jatobá, no Bairro Rubins. A presente solicitação justifica-se pelo aparente risco iminente de queda das referidas árvores, tendo em vista a exposição de suas raízes, conforme apontado por munícipe no Ofício n.º 04/2026 da Ouvidoria da Câmara Municipal da Estância de Socorro.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 131 de 2026
Autor: Rafael Henrique de Oliveira
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indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de Iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Rua São Francisco, no Bairro Oratório.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 132 de 2026
Autor: Marcos Roberto de Oliveira Preto
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indica que determine, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, a adoção das providências necessárias visando ao fornecimento de oxigênio portátil aos pacientes que dele necessitem, garantindo-lhes melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 133 de 2026
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica junto ao departamento competente, a realização de manutenção preventiva e corretiva, bem como a eventual substituição dos equipamentos do playground da Creche Municipal Prof. José Carlos Dias de Oliveira, localizada no Jardim Carvalho.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 134 de 2026
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica que determine ao departamento competente a realização de reforma ou manutenção do ponto de ônibus localizado às margens da Rodovia Capitão Barduíno, próximo ao acesso ao Bairro Visconde de Soutello, com a instalação de cobertura e assentos, a fim de proporcionar melhores condições de conforto e segurança aos usuários do transporte público. (Coordenadas geográficas: -22.687289935604962, -46.568594053373154).
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 135 de 2026
Autor: Marco Antonio Zanesco
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indica que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que “Autoriza a comunicação para autoridades policiais, por parte dos postos de combustíveis, sobre condutores de veículos automotores com sinais de embriaguez”, conforme anexo.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 136 de 2026
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal Olívia Luiza Moreira Moraes Figueiredo, localizada no B. Barão Ibitinga.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 137 de 2026
Autor: Marcelo Golo Cecilia
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indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Estrada Municipal Celestino de Pompéia Calafiori (subida para o caminho turístico do Mirante do Cristo), localizado no Bairro Salto.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 138 de 2026
Autor: José Adriano de Souza
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indica que determine ao setor competente da Administração a adoção das providências necessárias para a execução dos serviços de cascalhamento, nivelamento das vias e roçada das margens das estradas localizadas nos bairros Camanducaia de Baixo, do Visconde e Pedra Branca.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 139 de 2026
Autor: José Adriano de Souza
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indica que determine ao setor competente da Administração a adoção das providências necessárias para a execução dos serviços de cascalhamento, nivelamento das vias e roçada das margens na Rua José Saragiotto, na Travessa João Saragiotto, bem como nas demais vias localizadas no Bairro Ribeirão do Meio.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 140 de 2026
Autor: José Adriano de Souza
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indica que determine ao setor competente da Administração a adoção das providências necessárias para a ampliação da frequência da coleta de lixo na Rua José Saragiotto, na Travessa João Saragiotto, bem como nas demais vias do Bairro Ribeirão do Meio.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 141 de 2026
Autores: José Adriano de Souza, Marcelo Golo Cecilia, Lauro Aparecido de Toledo, Marco Antonio Zanesco, Marcos Roberto de Oliveira Preto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, Tiago Minozzi de Faria
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indica, reiterando a Indicação n.º 719/2025 de nossa autoria, que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional (abono) e dá outras providências”, conforme anexo.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 142 de 2026
Autor: José Adriano de Souza
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indica, reiterando a Indicação n.º 718/2025 de minha autoria, que determine ao setor competente da Administração a realização de estudos técnicos para o rebaixamento da tubulação de captação e condução de águas pluviais localizada no ponto de ônibus do Bairro Barão de Ibitinga, conforme coordenadas geográficas: -22.664755582694035, -46.56215426269444.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 143 de 2026
Autor: José Adriano de Souza
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indica , reiterando a Indicação n.º 732/2025 de minha autoria, que junto ao departamento competente, seja realizada a implantação de uma placa de identificação de logradouro público na Travessa Alcides Tovazi, localizada no Bairro Saltinho.
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Matéria não lida
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38 - Indicação nº 144 de 2026
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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indica que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de reparos, manutenção com nivelamento e cascalhamento da Rua João Ferreira de Andrade, via localizada no Bairro Lavras do Meio, com início na margem direita da Rodovia José Vicente Lomônico, km 1,5, sentido centro-bairro, com aproximadamente 95 metros de extensão.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 145 de 2026
Autor: Tiago Minozzi de Faria
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indica que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para retirada e mudança de um poste localizado da Rua João Ferreira de Andrade, via localizada no Bairro Lavras do Meio, com início na margem direita da Rodovia José Vicente Lomônico, km 1,5, sentido centro-bairro.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 146 de 2026
Autores: José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo
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indica que determine o encaminhamento a esta Câmara Municipal de Projeto de Lei que disponha sobre a regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, bicicletas motorizadas e equipamentos de mobilidade individual no Município de Socorro/SP, conforme minuta sugestiva em anexo.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 147 de 2026
Autor: Patrícia Toledo da Silva Pinto
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indica que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à execução de pavimentação asfáltica da Rua João Ferreira de Andrade, localizada no Bairro Lavras do Meio, com início na margem direita da Rodovia José Vicente Lomônico, na altura do km 1,5, no sentido centro-bairro, em trecho aproximado de 95 (noventa e cinco) metros.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 148 de 2026
Autor: Lauro Aparecido de Toledo
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indica que determine ao departamento competente para que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Terezinha Pereira Maluf, Bairro dos Nogueiras.
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Matéria lida
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