Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 171 de 09/12/2011 que reorganiza o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal da Estância de Socorro e dá outras providências.

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 197 de 27/11/2012 que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal , do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições e dá outras providências correlatas.

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 197 de 27/11/2012 que dispõe sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal , do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições e dá outras providências correlatas.

Altera o artigo 7º da Lei nº 3.388/2010 - COMDEF, alterado pela Lei nº 4.463/2022, e dá outras providências

Altera o artigo 9ª da Lei nº 3.385/2010, alterado pela Lei nº 4.478/2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso

institui o Programa Galpão Criativo, de qualificação de talentos e pré-incubadora de ideias, produtos e serviços nas áreas da economia criativa.

Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura no município de Socorro/SP e dá outras providências.

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 25/2026, que autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a Infraestrutura Urbana do Município de Socorro/SP, e dá outras providências.

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 26/2026, que autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a Infraestrutura Urbana do Município de Socorro/SP, e dá outras providências.

institui o Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Socorro/SP, e dá outras providências.

institui o ‘Selo Empresa Amiga da Amamentação’ de desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno.

Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 3.242 de 13/05/2008, alterado pela Lei n.º 3.887 de 10/03/2015 e dá providências".

Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a Infraestrutura Urbana do município de Socorro/SP e dá outras providências.

Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a Infraestrutura Urbana do município de Socorro/SP e dá outras providências

denomina o próprio público como Maria Regina Mantovani