Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Aos vinte dias do mês de março do ano de dois e vinte e três, na cidade de Socoro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas, se realizará a Sessão Ordinária desta data, sob a presidência do vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’.  O senhor Presidente solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.” 

Em seguida foi feita a leitura do trecho bíblico retirado do livro dos Salmos, capítulo 22: "O Senhor é o pastor que me conduz; não me falta coisa alguma. Pelos prados e campinas verdejantes ele me leva a descansar. Para as águas repousantes me encaminha, e restaura as minhas forças. Ele me guia no caminho mais seguro, pela honra do seu nome. Mesmo que eu passe pelo vale tenebroso, nenhum mal eu temerei. Estais comigo com bastão e com cajado, eles me dão a segurança!"

O vereador Marco Antonio Zanesco, 1º Secretário, fez a chamada dos vereadores,  tendo comparecido os seguintes: Airton Benedito Domingues de Souza, alexandre Aparecido de Godoi, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo José de Faria, Marco antonio Zanesco, Osvaldo Brolezzi, Thiago Bittencourt Balderi e Tiago de Faria. Havendo número legal, o senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em seguida determinou ao 1.º Secretário a leitura das matérias destinadas ao Expediente.

Em votação a Ata da Sessão Ordinária de 06 de março de 2023 foi aprovada por unanimidade;

·Ofício n.º 27/2023 enviado pelo senhor Prefeito Municipal, Dr. Josué Ricardo Lopes, encaminhando o balancete financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de janeiro de 2023.  Ofício à disposição dos vereadores e balancete encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para Parecer; Ofício nº 041/2023-GAB, do senhor Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n.º 19/2023 que "autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o município de Socorro/SP e a UNIMED Amparo Cooperativa de Trabalho Médico, e dá outras providências".  Ofício à disposição dos vereadores e projeto encaminhado à Comissão Permanente de Justiça e Redação e à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para apreciação e elaboração de pareceres; Ofício nº 044/2023-GAB, do senhor Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n.º 20/2023 que "institui o Serviço de Atendimento ao Trabalhor e Empresario (SATE) no âmbito do município de Socorro/SP e da providências".Ofício à disposição dos vereadores e projeto encaminhado à Comissão Permanente de Justiça e Redação e à Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e de Desenvolvimento Urbano e Rural para apreciação e elaboração de pareceres; Ofício nº 049/2023-GAB, do senhor Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei Complementar n° 3/2023 que "dispõe sobre reposição salarial de Servidores Municipais, subsídio de Agentes Políticos e reposição do valor do auxílio alimentação, conforme especifica". Ofício à disposição dos vereadores e projeto encaminhado à Comissão Permanente de Justiça e Redação e à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para apreciação e elaboração de pareceres;

Ofício n° 140/2023-DER encaminhando resposta ao Requerimento n.º 26/2023,  do Vereador José Adriano de Souza, informando que o DER/SP está avaliando o pedido de avaliação do trecho de erosão na Rodovia SP-008. Ofício à disposição dos vereadores e arquivado; Ofício n° 251/2023-DIORF/MIDR, do Ministério da integração e do Desenvolvimento Regional, comunicando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 1.143.320,03. Ofício à disposição dos vereadores e arquivado; Ofício n° 446/2023, da Superintendência do DER, em resposta ao Requerimento n.º 236/2022, do Vereador Lauro Aparecido de Toledo, informando o atendimento da solicitação de instalação de placas indicativas do Bairro dos Rubins. Ofício à disposição dos vereadores e arquivado; 

Ofício n.º 02/2023-DAF desta Câmara Municipal, encaminhando o Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro/2023. Ofício à disposição dos vereadores e balancete encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para Parecer.