Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, na cidade de Socorro, Estado de São Paulo, na Sala de Sessões “Marcelino Pinto Teixeira”, no edifício da Câmara Municipal, à Rua XV de Novembro n.º 18, às vinte horas, realizou-se a Sessão Ordinária desta data, sob a presidência do vereador Airton Benedito Domingues de Souza. Nos termos dos artigos 135 e 151, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o registro desta sessão também é feito por meio digital e disponibilizado no site da Câmara, incluindo os pronunciamentos dos Vereadores, bem como a sessão é transmitida pela Rádio Socorro e pelo canal da Câmara no ‘Youtube’.  O senhor Presidente solicitou aos vereadores que se levantassem quando fez a seguinte oração: “Nós vos pedimos, Senhor, que orienteis, com vossa graça, todos os nossos pensamentos, palavras e ações, para que possamos, com coragem, fidelidade e prontidão, em tempo próprio e favorável, levar a bom termo todos os nossos compromissos e alçarmos a feliz conclusão dos nossos planos.” 

Em seguida foi feita a leitura do trecho bíblico retirado da Primeira Carta de Pedro, capítulo 3: "Santificai em vossos corações o Senhor Jesus Cristo, e estai sempre prontos a dar razão da vossa esperança a todo aquele que vo-la pedir. Fazei-o, porém, com mansidão e respeito e com boa consciência. Então, se em alguma coisa fordes difamados, ficarão com vergonha aqueles que ultrajam o vosso bom procedimento em Cristo. Pois será melhor sofrer praticando o bem, se esta for a vontade de Deus, do que praticando o mal. Com efeito, também Cristo morreu, uma vez por todas, por causa dos pecados, o justo, pelos injustos, a fim de nos conduzir a Deus. Sofreu a morte, na sua existência humana, mas recebeu nova vida pelo Espírito."

O vereador Marco Antonio Zanesco, 1º Secretário, fez a chamada dos vereadores, tendo comparecido os seguintes: Airton Benedito Domingues de Souza, Alexandre Aparecido de Godoi, José Adriano de Souza, Lauro Aparecido de Toledo, Marcelo José de Faria, Marco antonio Zanesco, Osvaldo Brolezzi, Thiago Bittencourt Balderi e Tiago de Faria. Havendo número legal, o senhor Presidente fez a abertura da sessão com as seguintes palavras: Havendo número legal, sob a proteção de Deus e graças ao Regime Democrático em que vivemos, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão. Em seguida determinou ao 1.º Secretário a leitura das matérias destinadas ao Expediente.

Foi colocada em votação a Ata da Sessão Ordinária de 02 de maio de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade.

Ofício n.º 89/2023-Gabinete Prefeito: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 14/2023, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicita informações sobre convênio firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Socorro. Oficio à disposição dos vereadores e posteriormente arquivado; Ofício n.º 90/2023-Gabinete Prefeito:  encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 10/2023, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi; que solicita informações sobre colaboradora Cristiane Gurgel Barbosa na Santa Casa de Misericórdia de Socorro. Oficio à disposição dos vereadores e posteriormente arquivado; Ofício n.º 91/2023-Gabinete Prefeito: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 07/2023, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi sobre o campo de futebol do bairro do Jaboticabal. Oficio à disposição dos vereadores e posteriormente arquivado; Ofício n.º 93/2023-Gabinete Prefeito: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 19/2023, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicita informações sobre programas existentes para pessoas com autismo. Oficio à disposição dos vereadores e posteriormente arquivado; Ofício n.º 94/2023-Gabinete Prefeito:  solicita dilação de prazo para encaminhamento de resposta ao Pedido de Informação n.º 15/2023, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicita informações sobre obras em andamento e inacabadas no município. Ofício arquivado e pedido atendido; Ofício n.º 94/2023-A Gabinete Prefeito:  solicita dilação de prazo para encaminhamento de resposta ao Pedido de Informação n.º 06/2023, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicita informações sobre existência de caixas d’água constituída por amianto em Escolas e Creches Municipais. Ofício arquivado e pedido atendido; Ofício n.º 95/2023-Gabinete Prefeito:  solicita dilação de prazo para encaminhamento de resposta ao Pedido de Informação n.º 13/2023, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicita informações sobre pontes da zona rural e urbana. Ofício arquivado e pedido atendido; Ofício n.º 96/2023-Gabinete Prefeito:   encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 08/2023, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicita informações sobre receitas e despesas de fornecedores do CONISCA. Oficio à disposição dos vereadores e posteriormente arquivado; Ofício n.º 97/2023-Gabinete Prefeito: encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 16/2023, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicita informações sobre valor gasto com operação tapa-buracos. Oficio à disposição dos vereadores e posteriormente arquivado; Ofício n.º 98/2023-Gabinete Prefeito:   encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 09/2023, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi que solicita informações sobre valores repassados à Santa Casa de Misericórdia de Socorro. Oficio à disposição dos vereadores e posteriormente arquivado; Ofício n.º 99/2023-Gabinete Prefeito:   encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 11/2023, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicita informações sobre valor total gasto com a saúde no município de Socorro. Oficio à disposição dos vereadores e posteriormente arquivado; Ofício n.º 100/2023-Gabinete Prefeito:  encaminha resposta ao Pedido de Informação n.º 17/2023, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicita informações sobre Fundo Social de Solidariedade. Oficio à disposição dos vereadores e posteriormente arquivado; Ofício n.º 101/2023-Gabinete Prefeito:  solicita dilação de prazo para encaminhamento de resposta ao Pedido de Informação n.º 18/2023, do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicita informações sobre Departamento de Turismo e Cultura. Ofício arquivado e pedido atendido; Ofício n.º 102/2023-Gabiente do Prefeito: solicita dilação de prazo para encaminhamento de resposta ao Pedido de Informação n.º 12/2023,  do Vereador Thiago Bittencourt Balderi, que solicita informações sobre prestadores de serviços à saúde. Ofício arquivado e pedido atendido; Convite do Chefe do Poder Executivo Municipal: convida para inauguração do “Projeto Alvorada Sertaneja”, no Gabinete do Centro Administrativo “Prof. Imir Baladi” em 17 de maio às 9h30. Convite  à disposição dos vereadores e posteriormente arquivado.

Mensagem da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo: encaminha resposta ao Requerimento n.º 83/2023, do Vereador Alexandre Aparecido de Godoi, informando os motivos da impossibilidade de instalação de equipamentos de segurança como detectores de metais nas escolas estaduais. Mensagem à disposição dos vereadores e posteriormente arquivada; e Mensagem da Secretaria de Governo e Relações Institucionais da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo: encaminha resposta ao Requerimento n.º 61/2023, do Vereador Marco Antonio Zanesco, apresentando informações da SABESP sobre a falta de água no Parque Ferrúcio. Mensagem à disposição dos vereadores e posteriormente arquivada.

Ofício n.º 04/2023-DAF desta Câmara: encaminha o Balancete Financeiro referente ao mês de março/2023. Ofício arquivado e balancete encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para parecer.