Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Dispõe sobre a homenagem ao trabalhador da saúde “Medalha Francisco Alves Bezerra”, nos termos da Resolução n.º 03 de 12-12-2017

Acrescenta Inciso VI ao art. 22 do Projeto de Lei nº 32/2023, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Socorro, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Denomina logradouro público como Travessa Solar das Águas.

Denomina logradouro público como Travessa Alexandrino Volponi.

Denomina logradouro público como Travessa José Benedito de Oliveira.

Denomina logradouro público como Rua São José.

Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Socorro, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Altera §4.º do art. 2.º da Lei Municipal n.º 3.364 de 11/06/2010

autoriza a concessão de incentivo fiscal para o financiamento de projetos esportivos e de lazer, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a arrecadação dos imóveis urbanos privados abandonados no Município de Socorro e dá outras providências.

Denomina logradouro público como Estrada Municipal Bento Bueno de Toledo.

Denomina ruas do Loteamento Morada do Voo.